TJSP 25/09/2015 - Pág. 2608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
2608
(OAB 156632/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP)
Processo 0004984-82.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004984) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de
Vencimentos - Marcelo de Almeida Prado Gazzetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP ante a
certidão de fls. 205 informando haver decorrido o prazo do cumprimento do acordo celebrado entre as partes. - ADV: RODRIGO
MANOEL CARLOS CILA (OAB 200103/SP), LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP)
Processo 0007103-50.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007103) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Anderson da Silva Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2012/000775
Vistos. Fls. 336: Concedo o prazo de 48 horas para que a parte ré apresente o depósito judicial ou, no mínimo, a nota de
empenho do valor do débito de R$5.524,96 (principal) e R$552,50 (honorários de sucumbência), sob pena de comunicação ao
Ministério Público para apuração de eventual responsabilidade. Int. Pres.Venceslau, 23 de setembro de 2015. Daiane Thaís
Souto Oliva de Souza Juiza de Direito - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), JULIANA CRISTINA
LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 3002728-18.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Adriana Sanches da Silva e
outros - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - PROCESSO Nº 2013/000969 Vistos. Fls. 340/961: Em razão
do grande de número de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo à parte ré Fazenda Publica
do Municipio de Presidente Venceslau o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelos autores. Int.
- ADV: MURILLO CAMARGO SCREPANTI (OAB 349718/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/
SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 3003522-39.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Moreno
Agudo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2013/001115 Vistos. A teor do art. 475-J, do CPC,
delibero que se intimem os devedores, na pessoa do advogado, Dr. Caio Vinícius Dias Buarraj, OAB/SP 322330, a cumprir
voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, pagando à/o credor/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o valor
mencionado na petição de fls. 369, ou seja, R$5.541,13. Caso permaneça inerte, ao montante da condenação será acrescido
de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta
Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Do auto de penhora e de avaliação deverá de imediato ser intimado/a
o/a executado/a, também na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Efetuado o
pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Int. - ADV: CAIO
VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILA (OAB 200103/SP), CARLOS MOURA DE
MELO (OAB 156632/SP)
Processo 3005176-61.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Silvana Umbelina
Robles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora quanto a certidão de fls. 162 informando haver
decorrido o prazo de 60 dias sem que houvesse notícia sobre o pagamento do ofício requisitório. - ADV: RAFAEL BARUTA
BATISTA (OAB 251353/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILA (OAB 200103/SP)
PROMISSÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 22/09/2015
PROCESSO :0003172-31.2015.8.26.0484
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA
REQDA
: DANIELA DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000476-05.2015.8.26.0484
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marcos Antonio Zambon Casado
ADVOGADO : 145646/SP - Maira Alessandra Julio Fernandez
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000479-57.2015.8.26.0484
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Cardin Saccochi Ltda Epp
ADVOGADO : 181813/SP - Ronaldo Toledo
REQDO
: Rodrigo Aparecido Graminha
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000478-72.2015.8.26.0484
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Cardin Saccochi Ltda Epp
ADVOGADO : 181813/SP - Ronaldo Toledo
REQDO
: Roberto Aparecido Guerra
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO
:1000480-42.2015.8.26.0484
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