TJSP 28/09/2015 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
2666
Processo 0017299-17.2011.8.26.0224 (224.01.2011.017299) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Wellington
Nunes Leite - Vistos. Diante da petição juntada às fls.168, bem como do oficio de fls.151 e considerando o julgamento do feito
(fls.162/163), expeça-se a certidão dos honorários advocatícios em favor da Dra. Lucimar Guimarães, que exerceu a função de
Curadora Especial, para defender os interesses do requerido, nos termos da Tabela do Convênio da DPE/OAB, esclarecendo
que continuará representando o assistido até o final do processo. Fls.165: em razão do trânsito em julgado, aguarde-se o
cumprimento espontâneo da sentença, o que será feito no prazo de quinze dias a contar da publicação desta decisão. O prazo
de 15 dias para o pagamento do valor devido corre em Cartório, a contar da publicação desta decisão e intimação do advogado
pela imprensa oficial, caso o devedor esteja representado nos autos. Caso o devedor seja revel, não há necessidade de sua
intimação pessoal, nos termos do artigo 322 do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, manifeste-se o credor em seis meses,
sob pena de arquivamento dos autos, em termos de seguimento, com a apresentação do cálculo atualizado do valor do débito,
nele incluída a multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. O credor poderá indicar, no mesmo prazo,
bens passíveis de penhora, com a apresentação da certidão atualizada da matrícula caso pretenda que a constrição tenha por
objeto bens imóveis. Em caso de bens móveis, expeça-se mandado para penhora e avaliação, intimando-se o devedor para
apresentar impugnação. Por fim, em não sendo o credor beneficiário da assistência judiciária, eventual bloqueio pelo sistema
BacenJud será realizado apenas após o recolhimento da taxa prevista no Provimento do CSM nº 1864/2011 (ao F.E.D.T.J.
- código 434-1 - no valor de R$ 12,20 por sistema e CPF/CNPJ). Intimem-se. - ADV: WILIANS ANTUNES BELMONT (OAB
178116/SP), LUCIMAR GUIMARÃES (OAB 354893/SP)
Processo 0025707-80.2000.8.26.0224 (224.01.2000.025707) - Outros Feitos não Especificados - Compra e Venda - Geraldo
Jose Soares e outros - Oliveira Campos S.a Construtora e Empreendimentos e outro - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Negativo -CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/069004-5 dirigi-me ao
endereço: Avenida Salgado Filho, 1602, Centro e, aí sendo, DEIXEI de efetuar a penhora em bens da requerida Costa Norte
empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., tendo em vista encontrar no local um prédio comercial com 12 salas, com apenas 06
(seis) ocupadas e, indagando junto à funcionária da sala 08, onde funciona a Advocacia Romanzini, srª Marli, sabe apenas
que já esteve ali há muito tempo, mas não sabe nem em que sala era, razão pela qual devolvo o presente para os devidos
fins. - ADV: OSWALDO ARY (OAB 50928/SP), JOSENALDO NUNES CORDEIRO (OAB 166556/SP), EDUARDO DE ARAUJO
MOLITOR (OAB 132535/SP), APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER (OAB 125323/SP), MARIA APARECIDA
MOREIRA (OAB 55653/SP), MONICA AGUIAR DA COSTA (OAB 81036/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP)
Processo 0025707-80.2000.8.26.0224 (224.01.2000.025707) - Outros Feitos não Especificados - Compra e Venda - Geraldo
Jose Soares e outros - Oliveira Campos S.a Construtora e Empreendimentos e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/069004-5 dirigi-me ao endereço: Avenida Salgado Filho, 1602, Centro
e, aí sendo, DEIXEI de efetuar a penhora em bens da requerida Costa Norte empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., tendo
em vista encontrar no local um prédio comercial com 12 salas, com apenas 06 (seis) ocupadas e, indagando junto à funcionária
da sala 08, onde funciona a Advocacia Romanzini, srª Marli, sabe apenas que já esteve ali há muito tempo, mas não sabe
nem em que sala era, razão pela qual devolvo o presente para os devidos fins. - ADV: JOSENALDO NUNES CORDEIRO
(OAB 166556/SP), APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER (OAB 125323/SP), OSWALDO ARY (OAB 50928/SP),
MARIA APARECIDA MOREIRA (OAB 55653/SP), MONICA AGUIAR DA COSTA (OAB 81036/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA
(OAB 288227/SP), EDUARDO DE ARAUJO MOLITOR (OAB 132535/SP)
Processo 0025707-80.2000.8.26.0224 (224.01.2000.025707) - Outros Feitos não Especificados - Compra e Venda - Geraldo
Jose Soares e outros - Oliveira Campos S.a Construtora e Empreendimentos e outro - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Negativo - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/069004-5, no dia 12
de setembro de 2.015, sábado, por volta de 10h25min, diligenciei à Rua Mario Lago, nº 20 (número atual) - Jardim Munira Guarulhos/SP - na oportunidade, fui informado pelo morador que se apresentou como Marcelo dos Santos que a parte não
esta em atividade em sua residência, nunca esteve e nem mesmo a conhece. Neste rumo, DEIXEI de PENHORAR bens do
patrimônio da parte requerida. Sem mais. - ADV: FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), MONICA AGUIAR DA
COSTA (OAB 81036/SP), MARIA APARECIDA MOREIRA (OAB 55653/SP), OSWALDO ARY (OAB 50928/SP), JOSENALDO
NUNES CORDEIRO (OAB 166556/SP), EDUARDO DE ARAUJO MOLITOR (OAB 132535/SP), APARECIDA FATIMA ANTUNES
DA COSTA WAGNER (OAB 125323/SP)
Processo 0025707-80.2000.8.26.0224 (224.01.2000.025707) - Outros Feitos não Especificados - Compra e Venda - Geraldo
Jose Soares e outros - Oliveira Campos S.a Construtora e Empreendimentos e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/069004-5, no dia 12 de setembro de 2.015, sábado, por volta de
10h25min, diligenciei à Rua Mario Lago, nº 20 (número atual) - Jardim Munira - Guarulhos/SP - na oportunidade, fui informado
pelo morador que se apresentou como Marcelo dos Santos que a parte não esta em atividade em sua residência, nunca esteve
e nem mesmo a conhece. Neste rumo, DEIXEI de PENHORAR bens do patrimônio da parte requerida. Sem mais. - ADV: MARIA
APARECIDA MOREIRA (OAB 55653/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), MONICA AGUIAR DA COSTA (OAB
81036/SP), APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER (OAB 125323/SP), EDUARDO DE ARAUJO MOLITOR (OAB
132535/SP), OSWALDO ARY (OAB 50928/SP), JOSENALDO NUNES CORDEIRO (OAB 166556/SP)
Processo 0026590-02.2015.8.26.0224 (processo principal 0042929-51.2006.8.26) - Habilitação de Crédito - Severino Araujo
Basto - Editora Parma Ltda - Pelo todo exposto, julgo extinto o incidente, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento
no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. P.R.I. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MIRIAN
MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/SP), MARCELO MARTINS (OAB 150245/SP)
Processo 0029020-29.2012.8.26.0224 (224.01.2012.029020) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Marcia Cecilia
da Silva e outro - Marcelo Norberto da Silva - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias para que o requerido se manifeste sobre
o documento juntado pela autora, informando a extinção da ação de Busca e Apreensão que tramitou perante a 10ª Vara Cível
local. Após, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO LUIZ ALMEIDA (OAB 171614/SP),
ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP)
Processo 0030005-76.2004.8.26.0224 (224.01.2004.030005) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Jose Edson
Melina e outros - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Vistos. Manifeste-se a requerida, em cinco dias, sobre a petição e
calculo apresentado pelos requerentes (fls.663/666), observando o deferimento do efeito ativo ao recurso (fls.658). Após, tornem
conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI
(OAB 35904/SP), RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL (OAB 235131/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LIDIA
MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º