TJSP 01/10/2015 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
1296
Garantia Fomento Comercial Ltda - Vistos. Fl. 191 - defiro o quanto requerido, providenciando a Serventia, a juntada aos autos
da Execução de cópia da sentença proferida neste feito e da certidão do trânsito em julgado (v. fl. 179). - ADV: MARCELO JOSE
GALHARDO (OAB 129571/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)
Processo 0001396-87.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001396) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota
Promissória - Libell Eletrodomesticos Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos de Creditos da Industria Exodus I e outro Vistos. Fls. 176/177 - defiro a citação por edital com o prazo de 30 (trinta) dias. (Deverá a autora recolher, na Guia do Fundo de
Despesas (FEDTJ), através do código 435-9, o valor de R$ 249,00, sendo o total de 1660 caracteres, valor unitário de R$ 0,15
referente às custas da publicação do edital de citação no Diário da Justiça Eletrônico) - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ
(OAB 286130/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 0002195-72.2009.8.26.0347 (347.01.2009.002195) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Deliza
Ltda Epp - Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Grupo Marchesan Ltda - Ante o teor da certidão retro, intime-se
pessoalmente a executada para recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na
Dívida Ativa. - ADV: MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/
SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
Processo 0002384-11.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002384) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação American Life Companhia de Seguros - Maria de Lourdes Spineli Giglioti e outros - Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo
de 10 dias, sobre o laudo pericial grafotécnico de fls. 161/167. Sem prejuízo, deverá o advogado dos requeridos comparecer em
Cartório para retirar os documentos originais usados na perícia, pertencentes ao Sr. Antenor de Souza Adegas. - ADV: MARIA
HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI
(OAB 19297/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0002715-90.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002715) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Antonio
Camacho - Erasto Jose Rigueiro e outro - Vistos. Fls. 28/30 - expeça-se mandado, intimando-se os executados para pagamento
do débito no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/
SP)
Processo 0002755-43.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002755) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Cleusa Aparecida
Zapparolli e outro - Jose Zapparolli e outro - Vistos. Diante do quanto alegado às fls. 148/149, manifeste-se a Fazenda Municipal.
(Fls. 148/149 - inventariante Cleusa Aparecida Zapparolli informa que todos os débitos do ano de 2014 referentes ao imóvel
de inscrição nº 27.927 foram quitados, não havendo valores em atraso, apresentando em anexo Certidão Positiva com Efeito
Negativa de nº 5098/2015. Requer no final vistas à Fazenda Municipal e após, o prosseguimento do feito com a expedição do
Formal de Partilha) - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB
112018/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP),
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 0002775-34.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002775) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Fabyclean Industria e Comercio de Papel Ltda e outro - Banco Fibra Sa - Defiro a pesquisa requerida,
utilizando para tanto o sistema “on line” ARISP. (ciência ao embargado/exequente Banco Fibra da certidão de fl. 267, informando
não foi realizada a pesquisa junto ao sistema ARISP, pois o convênio diz que tais pesquisas só poderão ser efetuadas nos
casos em que se tratar de diligência do próprio Juízo, ou quando a parte for beneficiária da Justiça Gratuita e que, fora das
situações citadas, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP) - ADV:
ODNE ANTONIO BAMBOZZI (OAB 175765/SP), ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA (OAB 60671/SP), PAULO LUIZ MARCONI
JUNIOR (OAB 270278/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0002833-66.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002833) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Sa - Enivaldo Aparecido Fidencio de Godoi - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado entre as partes, bem como, a desistência do prazo recursal, constantes da petição fls. 73/74 e, em
consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Providencie a Serventia, o desbloqueio através
do sistema RENAJUD, do veículo objeto da ação (v. Fl. 41). Defiro a expedição de ofícios ao SPC/SERASA, ficando os mesmos
à disposição da parte interessada para impressão e postagem. Após, certificado o trânsito em julgado da presente decisão e
pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 0003261-24.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003261) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Silas
Felix de Freitas Filho - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Fls. 261/263 - oficie-se à APSADJ solicitando informações,
instruindo o ofício com cópias de fls. 237/239. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/
SP)
Processo 0003419-50.2006.8.26.0347 (347.01.2006.003419) - Alvará Judicial - Vera Antonia Pinto Fragoso - Vistos. Libero
em prol de Rafaela Aparecida Fragoso, a importância depositada a fl. 27, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento
judicial. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), MAURICIO FERNANDES
(OAB 37263/SP)
Processo 0003444-63.2006.8.26.0347 (347.01.2006.003444) - Procedimento Ordinário - Jose Carlos Geraldo da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do e-mail do perito Dr. Amilton Eduardo de Sá a fls. 254, agendando
a perícia no autor para o dia 17/12/2015, às 09:30 horas, em seu consultório na Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, Matão-SP.
- ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003926-64.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003926) - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral /
Julgamento / Homologação - Priscila Cristina Vieira - Comissao de Avaliaçao do Programa Habitacional do Municipio de Matao
Caph - Vistos. Fls. 165/166 - defiro o quanto requerido, intimando-se os impetrados para que prestem a informação solicitadas.
(ficam por esta publicação intimados os requeridos Comissão de Avaliação do Programa Habitacional de Matão - CAPH e
Prefeito Municipal de Matão, na pessoa de seus procuradores Fábio César Trabuco e Maurício da Silva Miranda, para que
comprovem nos presentes autos o recadastramento da impetrante Priscila Cristina Vieira no programa habitacional da cidade) ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), MAURICIO DA SILVA
MIRANDA (OAB 249464/SP)
Processo 0003982-29.2015.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0006597-54.2012.8.26.0619 - 2ª Vara Judicial)
- Elenir do Carmo Alves - Rubens Fernandes Monteiro - Vistos. Designo audiência para inquirição da(s) testemunha(s) para
o próximo dia 17 de novembro, às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação para a(s) testemunha(s) e ofício ao Juízo
Deprecante, comunicando-se a data da audiência. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP), MARIA LUIZA
POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), ITALO ANTONIO FUCCI (OAB 85914/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º