TJSP 02/10/2015 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1184
9000143-41.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cerqueira Leite, Revisor: Des.: Jacob
Valente - Apelante: Mozart Roberio Balbino de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Anderson Henrique de Souza (OAB: 182746/SP) (Fls: 71,72) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 22,33)
9000270-13.2010.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente
- Embgte/Embgdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embgdo/Embgte: Instituto Theodoro
Ratisbonne (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Alves Hernandes (OAB: 136425/SP) (Fls: 251)
- Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) (Fls: 252) - Advogado: Wilson Parreira de Souza (OAB: 173722/
SP) - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 29) - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/
SP)
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN
TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e EDSON LUIZ DE QUEIROZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).
SR(A) FERNANDA GOMES CAMACHO. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE JULGAMENTO. FORAM
PROPOSTOS, POR INICIATIVA DO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, COM A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS
DA TURMA JULGADORA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA SENHORA ROSALINA RUFINO.
OFICIANDO-SE. EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, FORAM JULGADOS: AP. 4007768-18.2013.8.26.0562
(DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, NO TOCANTE À IMPOSIÇÃO DA PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DECLARA VOTO O REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS); AP.
1001718-62.2015.8.26.0269 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA); E.D. 9266862-35.2008.8.26.0000/50000 (REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.); E.D. 0003266-60.2011.8
.26.0082/50001(REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.); AP. 0014917-79.2010.8.26.0032 (NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V. U.); A.R. 0002171-67.2009.8.26.0404/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.R. 0002544-69.2014.8.26.0648/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.R. 2176570-79.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.R. 217690246.2015.8.26.0000/50002 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO CONHECIA DO
RECURSO); A.R. 2179967-49.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.R. 2179992-62.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO
DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGAVA-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO); A.R. 2180892-45.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.R. 2181313-35.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A
PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.R. 218305158.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.R. 2183110-46.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.R. 2163594-40.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO
A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.R. 217014621.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO CONHECIA DO
RECURSO); A.R. 2175358-23.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); A.R. 2178822-55.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO); A.R. 2179114-40.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO
A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE CONHECIA EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGAVA-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO); A.R. 2179782-11.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
COM OBSERVAÇÃO); A.R. 218016756.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
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