TJSP 02/10/2015 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1736
Execução - Adelcio Balsanelli - - Augusto Theodoro de Lima - - Edgard Parada - - Jabismar Luiz Delfino - Banco do Brasil Sa
- Proc. nº 1063/2010 1.Forme-se o 5º volume a partir de fl.796 e o 6º volume, este último, com encerramento na sequência de
fl.999. 2. Conforme certidão de fl.854 e documentos juntados às fls.855/998, houve o julgamento do agravo de instrumento nº
0279023-31.2011.8.26.0000, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, referente à decisão proferida na exceção de incompetência
em apenso, sendo negado provimento ao recurso, com trânsito em julgado certificado à fl.998. 3. Aguarde-se, por mais 180 dias,
o trânsito em julgado, na esfera recursal, do agravo de instrumento interposto pelos exequentes, nº 2064146-31.2014.8.26.0000,
que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/
SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0006538-43.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006538) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e
Costa Ltda - Marcos Aparecido Conechoni - Banco Panamericano S/A - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica
devidamente intimado a providenciar o depósito da taxa para acesso ao sistema BACENJUD, código 434-1, no valor de R$12,20,
conforme valores publicados no DJE de 08/08/2014, Provimento CSM nº2.195/2014. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB
263055/SP), ADRIANO FERREIRA (OAB 263776/SP)
Processo 0006541-71.2007.8.26.0368 (368.01.2007.006541) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Jose Henry Bianchi - Antonio de Jesus Cecchin - Processo nº 1836/2007 Aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0006542-56.2007.8.26.0368 (368.01.2007.006542) - Procedimento Sumário - Obrigações - Marcia Hatsue
Nakamune Me - Joao Batista Bueno - Proc. nº 1837/2007 Fl.158: Defiro a suspensão do feito por 30(trinta) dias. Decorrido
o prazo acima assinalado, dê-se vista dos autos, fora de cartório, ao advogado da exequente, pelo prazo de 05(cinco) dias,
mediante carga em livro próprio (artigo 40, inciso II, CPC). Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0006554-94.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006554) - Monitória - Cheque - Auto Posto Pignatta Ltda - Cobra
Transportes e Som Ltda Me - Marcelo Zaparoli - Proc. nº 1013/2012 1.Fl. 154: Diante da concordância manifestada pela
exequente, autorizo o DESBLOQUEIO dos veículos placas EVU-8005 e DPF-2946, pleiteado pelo terceiro interessado, Marcelo
Zaparoli. Para tanto, proceda a serventia o acesso ao RENAJUD, juntando aos autos os respectivos comprovantes. 2. Ante o
pedido de fl. 154, in fine, providencie a exequente o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e indique a atual
localização do veículo. 3. Após, proceda-se à Penhora e Avaliação do veículo VW/24.250 CLC 6x2, placa DPE 1997, intimandose a executada, em ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 475-L, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO
(OAB 160845/SP), ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), SERGIO
ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 0006604-96.2007.8.26.0368 (368.01.2007.006604) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leandra Izilda Furio Silva - Barnet Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Associacao Comercial de Sao Paulo - Proc. nº 1835/2007
Fl. 268: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), conforme solicitdo. Decorrido, manifestese a requerente. Int. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), ORLANDO RASIA NETO (OAB 216239/SP),
LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 0006825-06.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006825) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Santos da
Motta - Luiz Santos da Motta - Natalia Lioni Ferreira - - Maria Terezinha Teixeira - As partes, através de seus patronos, ficam
devidamente intimadas do tópico final do Termo de Audiência de fl. 192 destes autos, qual seja: “... No mais, concedo o prazo
de quinze dias para que os sujeitos processuais se manifestem nos autos, e digam em termo de prosseguimento. Após a
manifestação, será decidido o pedido da convivente Maria Terezinha, inclusive no que toca a emissão de alvará judicial. Ainda,
intime-se a Dra. Sabrina Danielle Cabral para justificar sua ausência nesta audiência.” - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB
293774/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), SABRINA DANIELLE
CABRAL (OAB 264035/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0007044-92.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007044) - Procedimento Sumário - Julio Aparecido Ricce - Instituto
Nacional Seguridade Social - Vistos. Fl. 175: Primeiramente, manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pelo Instituto
às fls. 182/186. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0007183-39.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007183) - Procedimento Sumário - Dorival Vicente da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Oficie-se ao INSS solicitando a implantação do benefício
em favor da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 109/113. 3. Embora o início da
execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida
com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida,
em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários,
dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas, não
prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir
os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo:
60 dias. 4. Após, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB
278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0007183-39.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007183) - Procedimento Sumário - Dorival Vicente da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 118: Dê-se nova vista destes autos ao Procurador do INSS, para apresentação dos
cálculos dos atrasados, no prazo de 60 (sessenta) dias, pois não vislumbro prejuízo à parte autora. Após, manifeste-se a parte
autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP),
CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0007183-39.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007183) - Procedimento Sumário - Dorival Vicente da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1. Diante dos termos da petição de fls. 122/123, oficie-se ao INSS para que informe
a este Juízo, no prazo de cinco dias, sobre o atendimento ao ofício expedido a fl. 117, caso não tenha ocorrido o cumprimento
da ordem judicial, esta deverá ser cumprida em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00
(quinhentos reais), sem prejuízo de o responsável pela implantação do benefício responder por crime de desobediência, cujo
ofício deverá ser instruído com a cópia de fl. 117. Ressalta-se que se exibe como inadmissível o não atendimento da ordem
judicial, mormente, no caso específico de pessoa que necessita de verba alimentar, vez que doente e incapacitado ao labor, isso
aliado ao fim que se destina o Instituto. 2. Requeira o autor o que entender de direito. Intime-se. - ADV: VERONICA GRECCO
(OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º