TJSP 02/10/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
2019
S/A e outro - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/
SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), LUIZ
FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP)
Processo 1008991-72.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado
a fl. 04, a favor do(a) exequente. Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias,
dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDSON PEREIRA DE SOUZA (OAB 202722/
SP)
Processo 1008991-72.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Em cumprimento à determinação de fls. 05, expedi 01 guia de
Levantamento sob nº 1384/2015, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: EDSON PEREIRA
DE SOUZA (OAB 202722/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN)
Processo 1009065-71.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - PRISCILA DE MEIRA
OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No mais, aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), LILIAN APARECIDA PARDINHO
MARQUES ARAUJO (OAB 305345/SP)
Processo 1009904-54.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cilene Christensen Pestana Soldan - TELEFONICA BRASIL S.A. - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos
do art. 38 da Lei 9.099/95. No mérito, a ação é procedente. Com efeito, a autora afirmou que efetuou o cancelamento da linha
no prazo do art. 49, CDC, nada tendo comprovado o requerido sobre a efetiva utilização da linha pela autora. Tendo havido
negativação indevida, cabível a indenização por dano moral in re ipsa. Atendendo às finalidades do dano moral e seu caráter
pedagógico e a necessidade de se considerar a capacidade econômica das partes sem lhes causar enriquecimento indevido,
fixo os danos morais em R$ 5.000,00. Correção monetária a partir desta data conforme Súmula 362, STJ e juros de mora a partir
da citação. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência,
EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para
declarar inexigível o débito de fls. 21/23, confirmando a tutela antecipada de fls. 24, e condenar o requerido a indenizar o autor
em danos morais de R$ 5.000,00, com os acréscimos fixados na fundamentação. Não há condenação em custas ou honorários
nesta fase processual. P. R. I.C. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1009904-54.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cilene Christensen Pestana Soldan - TELEFONICA BRASIL S.A. - O valor do preparo é R$ 212,50. - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FLAVIO CHRISTENSEN
NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1010388-69.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Rodrigo Marcelino
do Nascimento - Telefonica Brasil S/A - Rodrigo Marcelino do Nascimento - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 130/135, interposto
por Telefonica Brasil S/A, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do
julgado. Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. III- Após, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS
DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP)
Processo 1010836-42.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Antonio dos Santos - Banco Safra S/A - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCIO PINTO
BIGHETTI (OAB 242636/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1011689-51.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ERICA
MATIAS DA CRUZ - Anhanguera Educacional LTDA - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
AZENATE MARIA DE JESUS SOUZA (OAB 327420/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JULIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 111941/SP)
Processo 1011707-72.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Monica
Silva dos Santos - Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial,
juntando comprovante de endereço nesta Comarca, através de documento idôneo, atual e em seu nome. No silêncio, conclusos
para extinção. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP)
Processo 1011889-58.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Cavalcante de Carvalho - OI - FAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - - TNL PCS S/A - Manifeste-se o Autor em
RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA
(OAB 297329/SP)
Processo 1012098-27.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ERIC OLIVE MANZANO - Anhanguera Educacional LTDA e outro - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1012709-77.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Anselmo
Carlos Figueroa Automotivos - Epp - Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 283498/SP),
CAROLINE SGOTTI (OAB 317059/SP)
Processo 1013072-64.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - MARCELO
MATIAS VAZ - CLARO S/A - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO DE AGUIAR
FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), VALDECI DE CARVALHO FERREIRA (OAB
194457/SP)
Processo 1013854-71.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - WALMIR JOSÉ VIEIRA - ITAU
UNIBANCO SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1014101-52.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jamerson Marques dos
Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV: MARCELLO
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 195231/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º