TJSP 05/10/2015 - Pág. 1157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
1157
julgado, aguarde-se 15 (quinze) dias cumprimento voluntário da obrigação, pena de incidência de multa de 10% (Enunciado
105). P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP)
Processo 0003335-92.2007.8.26.0095 (095.01.2007.003335) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Wanderley da Cruz Sposito - Ana Claudia Vinhoti Diniz - Vistos. Nos termos do § 4º (1ª figura) do artigo 53 da Lei 9.099/95,
extingo esta ação executiva, autorizados desentranhamento e devolução do que e a quem de direito, independentemente
de traslado. Após anotações e comunicações, proceda a serventia nos ulteriores termos. P.R.I.C. - ADV: EVERLI ANDREIA
LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 0003608-37.2008.8.26.0095 (095.01.2008.003608) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O.A. - R.S.P.M.
- autos com vista ao requerente para manifetação quanto ao auto de avaliação de folhas 114 - ADV: ALCIDES JOSE MARIANO
(OAB 81125/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP),
ALEXANDRE JOSE MARIANO (OAB 117839/SP)
Processo 0003659-38.2014.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mario Barbosa - Elizabeth
Aparecida Domingues de Oliveira e outros - autos com vista ao exequente para manifestar acerca da tentativa de bloqueio on
line e renajud negativo e ainda da certidão do oficial de justiça, de fls. 29, da não penhora e estimativa ante a não localização
de bens passíveis de penhora dos executados, sendo relacionado os bens que guarnecem a residência. - ADV: JOSE MARINHO
DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP)
Processo 0003673-27.2011.8.26.0095 (095.01.2011.003673) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Maninho Magazine Ltda - Marilia Elizia Vicente - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes, constante de fls. 46/47, suspendendo o curso da execução. Anote-se e intimem-se. - ADV: EVERLI
ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 0003804-94.2014.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimi Supermercados Ltda - Antonio
Capicoto Junior - Vistos. Comprovado o depósito de 30% do débito, homologo o parcelamento conforme requerido. Fica desde
já autorizado o levantamento do depósito inaugural e dos que se sucederem, expedindo a serventia o necessário. Suspendo a
Execução até comprovação do efetivo pagamento ao tempo e modo ora estabelecidos ou provocação pelo descumprimento, o
que implicará na retomada do curso normal do processo. Int. - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 0003844-76.2014.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - THIAGO CHACON RODRIGUES
NAVAS ME - Rosangela Aparecida Simões Transportes Me - autos com vista a exequente para indicar novo endereço da
executada, haja vista que o último endereço indicado já foi fruto de diligência resultante negativa, conforme certidão do oficial
de justiça de fls. 30. - ADV: TALITA ORMELEZI (OAB 280838/SP), CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP), ALINE FERNANDA
RODRIGUES (OAB 255925/SP)
Processo 0003859-45.2014.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MANINHO MAGAZINE
LTDA - ANDERSON SALVIATTO - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. ADV: EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 0003861-15.2014.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MANINHO MAGAZINE
LTDA - autos com vista ao exequente para, no prazo legal, dar andamento ao feito, requerendo o que entenda de direito, ante
a intercorrência do sobrestamento requerido, sob pena de extinção do processo. - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB
125149/SP)
Processo 0003866-37.2014.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MANINHO MAGAZINE
LTDA - LUÍS RICARDO LOURENÇÃO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo
único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo constante de fls. 17/18, extinguindo esta ação nos termos do artigo 269, III,
do CPC, autorizado o necessário. Outrossim, como já comunicado expressamente pela procuradora do reclamante o efetivo
cumprimento do acordo, proceda a serventia nos ulteriores termos. P.R.I. - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/
SP)
Processo 0003867-22.2014.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MANINHO MAGAZINE
LTDA - Elien Coelho Mota - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do
artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo constante de fls. 22/23, extinguindo esta ação nos termos do artigo 269, III, do CPC,
autorizado o necessário. Outrossim, como já comunicado expressamente pela procuradora do reclamante o efetivo cumprimento
do acordo, proceda a serventia nos ulteriores termos. P.R.I. - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 0003871-59.2014.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MANINHO MAGAZINE LTDA - Marcos
Roberto Stem - Conciliação e eventual oferecimento de Embargos Data: 27/10/2015 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência 01
Situacão: Pendente - (fica a empresa autora cientificada que, cf. Enunciado 141 do XXVIII FONAJE, deverá estar representada
pelo sócio dirigente, pena de reputar-se ausente ao ato, com consequente extinção da ação e condenação em custas) - ADV:
EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 0004728-81.2009.8.26.0095 (095.01.2009.004728) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- Silvio Domingos Ciavareli - Antonio de Jesus dos Santos - Vistos. Fls. 74/75: defiro nova tentativa de bloqueio BacenJud,
promovendo a serventia o necessário. Quanto a oficiar a Ciretran para informações sobre o veículo indicado às fls., cuida de
providência sem muita efetividade. E, conforme já decidido pelo STJ (REsp 1.171.341/DF), é possível a incidência de penhora
sobre os direitos do executado no contrato de alienação fiduciária, sendo inclusive facultado ao credor o depósito do bem. No
que se refere a bens penhoráveis que guarneçam a residência do executado, tal providência já teve azo, com resultado infrutífero
(fls. 52). Com o resultado da tentativa de constrição on-line, tornem ao exequente. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI
(OAB 97700/SP), JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)
Processo 0004777-54.2011.8.26.0095 (095.01.2011.004777) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Jackeline Milena Voltolim Me - João Paulo de Souza Gouveia - Vistos. Nos termos do § 4º (2ª figura) do artigo 53 da Lei 9.099/95,
extingo a execução de sentença promovida nesta ação, expedindo-se certidão de crédito. Após anotações e comunicações,
proceda a serventia nos ulteriores termos. P.R.I.C. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
Processo 3000269-43.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Luiz Henrique
Tedeschi - Vistos. Fls. 95: a providência poderá ser obtida pelo próprio reclamante que, em havendo irregularidade, poderá
então dar início à fase executória. Int. - ADV: DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP)
Processo 3000310-10.2013.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CATEA APARECIDA SURIAN
- ARY BERALDO DE OLIVEIRA - - ELISABETE IORIO DE OLIVEIRA - autos com vista aos executados para, querendo, no
prazo de 15 dias, oferecer impugnação à penhora sobre o bem imóvel (matrícula 11.468 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Brotas), constante no termo de fls. 58. - ADV: MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP)
Processo 3002414-72.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Modesto Salviatto
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