TJSP 06/10/2015 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1092
170748/SP)
Processo 0000678-56.2005.8.26.0449 (449.01.2005.000678) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odoridio Balbino Ou
Duridio Balbino Ou Durilio Balbino e outro - Ismael Pinto de Faria - João Batista Rodrigues e outros - Ana Maria Faria Balbino e
outros - Defiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo solicitado. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/
SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP), YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP),
MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), MARCOS GÖPFERT CETRONE (OAB 175309/SP),
LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), MARIA CRISTINA
D’ALESSIO (OAB 141823/SP)
Processo 0000686-81.2015.8.26.0449 - Consignação em Pagamento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - LAURA
APARECIDA LEAL MEDEIROS - Expeça-se o necessário para cumprimento do determinado a fls. 32/33. - ADV: SILVIO CARLOS
DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP)
Processo 0000688-51.2015.8.26.0449 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.D.Q. - Dê-se vista à
Promotora de Justiça. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 0000693-10.2014.8.26.0449 (apensado ao processo 0000204-70.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Guarda
- A.A.S. e outro - Diante das peculiaridades do caso (nem todas as citações foram realizadas, os requerentes mudaram de
endereço e não informaram nos autos) e, mais, o processo ficou paralisado por mais de 30 dias, atenta inclusive ao pedido de
fls. 57, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de
mérito. Eventuais custas correrão por conta dos requerentes. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais,
arquive-se. Fls. 07 e 25 Arbitro honorários em valor correspondente a 70% do valor indicado na tabela: Após o trânsito em
julgado, expeçam-se certidões. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. P.R.I.C. - ADV: YUMI ERICA RODRIGUES
SAKASHITA (OAB 226780/SP)
Processo 0000697-47.2014.8.26.0449 - Guarda - Seção Cível - M.H.S. e outro - Assim, vez que não houve resistência
a pretensão e atenta também ao teor do depoimento prestado a fls. 95, ACOLHO o pedido para, em caráter excepcional,
DEFERIR a pretensão inicialmente deduzida e, por consequência, CONCEDER, com fundamento no artigo 33, § 2º, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, a GUARDA de R.G.S.S. aos requerentes M.H.S. e J.Q.S., avós paternos. Por fim, vez que os
requeridos não ofertaram contestação, não há que se falar na fixação das verbas de sucumbência. Eventuais custas correrão
por conta dos requerentes. Após o trânsito em julgado, lavre-se o termo respectivo. Oportunamente, desde que obedecidas as
formalidades legais, arquive-se. Dê-se ciência a(o) Promotor(a) de Justiça. P.R.I.C. - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA
CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 0000701-50.2015.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALMIR PRUDENTE DE
TOLEDO - WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU e outro - Fls. 15/22 com indicação de bem imóvel a penhora - Diante
das ponderações trazidas pelo exequente, por ora, indefiro. Assim, atenta aos critérios estabelecidos pela própria legislação
(art. 655 do CPC), defiro a solicitação de fls. 29/30 e, desde já, via sistema Bacen-jud, determino a penhora on line quanto a
saldos de contas e de quaisquer ativos financeiros dos executados - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/
SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/
SP)
Processo 0000701-50.2015.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALMIR PRUDENTE DE TOLEDO
- WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU e outro - Conforme extrato hoje emitido, o qual segue, não foi encontrado
valor em nome dos executados. Dê-se ciência ao exequente. - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP),
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
Processo 0000702-35.2015.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ NELSON CORREA WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU e outro - Fls. 40: Fls. 15/24 com indicação de bem imóvel a penhora - Diante
das ponderações trazidas pelo exequente, por ora, indefiro. Assim, atenta aos critérios estabelecidos pela própria legislação
(art. 655 do CPC), defiro a solicitação de fls. 29/30 e, desde já, via sistema Bacen-jud, determino a penhora on line quanto a
saldos de contas e de quaisquer ativos financeiros dos executados. Desde já assinalo que, nesta data, por meio eletrônico
(Sistema BACEN JUD 2.0), o bloqueio de valores porventura existentes foi determinado, conforme comprovante que segue e
observando-se o valor do débito indicado a fls. 03. Aguarde-se resposta, pelo próprio sistema, por 48 horas e tornem cls. Int.
. Fls. 42 Conforme extrato hoje emitido, o qual segue, não foi encontrado valor em nome dos executados. Dê-se ciência ao
exequente. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP),
ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
Processo 0000711-94.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.S. - Acerca da
informação prestada pela empresa (o executado não faz parte do quadro de funcionários), manifeste-se a exequente - ADV:
MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 0000713-06.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000713) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa e outro - João Batista da Silva - Fls. 302/303: Anotem-se os nomes das Advogadas, recolhendo-se
o valor pertinente à carteira dos Advogados. Defiro vista, pelo prazo legal. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB
252569/SP), NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000724-45.2005.8.26.0449 (449.01.2005.000724) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Camara Municipal de Piquete e outro - Diante da afirmação retro, apresente o procurador do Município, no prazo de 10 dias,
cópia da lei municipal que definiu os limites para as requisições de pequeno valor. - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/
SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), ANDREIA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP)
Processo 0000737-92.2015.8.26.0449 (apensado ao processo 0001069-35.2010.8.26) - Embargos de Terceiro - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS - SILAS KLEBER GUEDES PINTO - Dessa maneira
e até porque, como já mencionado, não houve qualquer resistência, JULGO PROCEDENTE os presentes ‘EMBARGOS DE
TERCEIRO’ opostos por CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS e nos quais figura como embargado SILAS KLEBER GUEDES
PINTO e, por consequência, nos autos principais, de imediato, expeça-se guia de levantamento em favor do embargante. Por
fim, inexistindo impugnação por parte do embargado e ressaltando que o último é beneficiário da Justiça Gratuita (vide autos
principais), deixo de condenar quaisquer das partes no pagamento das verbas de sucumbência. Eventuais custas correrão por
conta do embargado. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: JORGE ANDRÉ
RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), EDUARDO BEZERRA GALVÃO (OAB 189988/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR
(OAB 96837/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS)
Processo 0000739-62.2015.8.26.0449 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º