TJSP 06/10/2015 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1395
recolhimento em favor do fundo especial de despesa do Tribunal - FEDT - código 110-4. Int. - ADV: MARINA HELENA DA SILVA
(OAB 70286/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), AUGUSTO APARECIDO TOLLER (OAB 80320/SP)
Processo 0003769-13.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003769) - Procedimento Ordinário - Guarda - Silvia Abadia Gomes da
Rocha - (DEIXEI DE INTIMAR a autora SILVIA ABADIA GOMES DA ROCHA, conforme informação de Marcelo, atual morador do
endereço mencionado no mandado a autora é pessoa ali desconhecida). - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 0004026-33.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS MAURO PERARO BARBOSA - Nota do Cartório: FLS.08. Manifeste-se, a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca da carta de
citação, devolvida pelo Correios, sem cumprimento. Motivo: MUDOU-SE. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004958-65.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004958) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - José Luis Barbosa - Janisse Silva Santos Barbosa - - Marcionilio de Faria - reiterando intimação da autora para que se manifeste em cinco dias
requerendo o que entender de direito. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP), ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA (OAB
171300/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 3000377-77.2013.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Andélcio Pereira
de Brito - Nota do Cartório: Manifeste-se à Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o
Oficial de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder a penhora tendo em vista que, não consta bens indicados pela
exequente, bem como, não foi possível a localização de bens passíveis de penhora pertencentes ao(a) aludido(a) executado(a).
Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2015
Processo 1000435-46.2015.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Celia de Freitas
Costa - O documento de fls. 15/16 e o receituário médico, por si sós, não têm o condão de retratar a doença da impetrante,
tampouco a necessidade de continuidade do tratamento, razão pela qual concedo-lhe o prazo de 05 dias a fim de que os
documentos trazidos com a peça de ingresso sejam aditados neste sentido. Após, conclusos com urgência. - ADV: FABIANA
CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2015
Processo 1000468-36.2015.8.26.0352 - Alvará Judicial - Resgate de Contribuição - Ana Maria da Costa - Oficie-se a Caixa
Econômica Federal S/A e ao Banco Bradesco S/A, solicitando extrato acerca do PIS/PASEP, FGTS e eventual valores referentes
a proporcionais de décimo terceiro, em nome do “de cujus” Luciano José Costa e eventual, providenciando a serventia o
necessário. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP)
Processo 1000475-28.2015.8.26.0352 - Alvará Judicial - Resgate de Contribuição - Romilda Maria da Silva de Almeida ROMILDA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA, requereu alvará visando o levantamento de PIS e FGTS em nome do falecido Abadio
Quirino de Almeida. A requerente apresentou documentos. É o relatório. DECIDO. Considerando a, documentação acostada
aos presentes autos, que demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO o alvará requerido na inicial, determinando
o levantamento do PIS e FGTS, em nome do falecido, conforme extrato nos autos, ficando dispensada a prestação de contas.
Expeça-se o competente alvará. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2015
Processo 1000475-28.2015.8.26.0352 - Alvará Judicial - Resgate de Contribuição - Romilda Maria da Silva de Almeida Nota do Cartório: Alvará expedido. Providencie, o requerente sua impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2015
Processo 0000004-62.2014.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUBIANO NOGUEIRA PONTES e
outro - Defensor tomar ciência da audiência de interrogatório do réu dia 27/10/2015 às 14:40horas na Comarca de Jaboticabal/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º