TJSP 06/10/2015 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1572
- Vistos. 1- Fls.150/168: Ante a cessão de crédito ocorrida, defiro a substituição do polo ativo. Deve a requerente manifestar-se
em termos de prosseguimento, observando o alerta dado às fls.140. 2- Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0022095-91.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022095) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Graça Henriques
Hamermuler - Antonio Lauderites Hamermuler - Vistos. 1- Fls.174/183: Intime-se a FESP para manifestação. Quanto ao alvará
judicial, remeto a herdeira às fls.169.2- Intime-se. - ADV: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 263376/SP), ANDERSON
HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI
(OAB 325897/SP)
Processo 0022333-13.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022333) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - P.H.S. - C.C.V.S. - Vistos. 1- Fls.172/174: Quanto ao pedido de compensação dos débitos alimentares
eventualmente pagos a maior em outra ação, indefiro, pelos mesmo fundamentos adotados nos autos nº0022332-28.2012,
qual seja: a prestação de alimentos trata-se de verba que serve para garantir a vida, assegurar a sobrevivência do alimentado.
E, diante do princípio da irrepetibilidade dos alimentos, não se pode pretender sua devolução, salvo se comprovada má-fé por
parte do credor. 2- Anoto às partes que não há contadoria vinculada a este Fórum. Entretanto, não obstante a simplicidade
dos cálculos a serem realizados, verifica-se que usualmente não há boa-fé das partes, seja por cobrar valor indevido ou por
afirmar que o valor devido é menor. Permanecendo divergência quanto ao valor, será nomeado perito contábil, às expensas do
executado, pois se trata de verba alimentar, cuja obrigação não fora integralmente cumprida, gerando várias ações de execução
de alimentos em face do alimentante. 3- Intime(m)-se. - ADV: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 263376/SP), ANDERSON
HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), MARIA DE LOURDES
DE ARAUJO GUERRA (OAB 309678/SP)
Processo 0022392-79.2004.8.26.0361 (361.01.2004.022392) - Alvará Judicial - Mineração - Roberto de Azevedo Amado
Junior - DANIEL GONÇALVES DA COSTA - - TOSIMITU MATUMOTO - - TERUO ISHIZAKI - Espólio de Vito Júlio Lerário Raul Lerário - Marina Helena Anita Vicari Lerario rep do Espólio de Vilo Júlio Lerário - Vistos. 1- Fls.373/385:Ciente. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se julgamento do AI. 2- Intime-se. - ADV: EDSON COLLADO
DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FERNANDO
HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP)
Processo 0023442-67.2009.8.26.0361 (361.01.2009.023442) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Eduardo de Dones e outro - Transportadora Natal Ltda - O exequente deverá retirar a guia de levantamento. - ADV: MARCOS
SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP), NOEMY DA SILVA GONÇALVES (OAB 276337/SP), ANTONIO FELISBERTO
MARTINHO (OAB 77844/SP), ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP)
Processo 0023484-48.2011.8.26.0361/02">0023484-48.2011.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0023484-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Ink Power Remanufaturamento e Cartuchos A Jato de Tinta
Ltda Epp - - Maria Cláudia Silvia Bittencourt - - Amauri Guida Bittencourt - Vistos. 1- Fls.286: Defiro o pedido de suspensão
da execução nos termos do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0024464-92.2011.8.26.0361/01">0024464-92.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0024464-92.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Ito & Hiromi Ltda Me - Longato Cia Ltda - - Luiz Antônio Longato - - Teresinha Maria
Longato - Vistos. 1- Conforme certidão que segue, foi feito pedido de averbação da penhora na ARISP. O boleto para pagamento
será encaminhado pelo e-mail do patrono da exequente. Tornem conclusos em 15 dias para verificação do resultado. 2- Para
avaliação do imóvel, nomeio Nelson Gasparin, fixando honorários em R$1.100,00 (apartamento ou casa simples a média).
Providencie o exequente depósito em 10 dias. 3- Intime(m)-se. - ADV: BRUNO HISAYOSHI ASHIUCHI (OAB 269851/SP)
Processo 0024562-82.2008.8.26.0361/01">0024562-82.2008.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0024562-82.2008.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Augusta de Lima Pinto - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda Universidade Braz
Cubas Ubc - * FLS. 222/224: Manifeste-se a exequente (comprovante de depósito judicial no valor de R$ 4.900,33). - ADV:
LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), KÁTIA LEANDRA SANTIAGO BRAGATI PIRES RIBEIRO (OAB 205088/
SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), LUIZ
MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0025231-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025231) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Antonio Militão da
Silva Filho e outro - Marisilda de Paula Fontes e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ficam os Autores intimados
da expedição de mandado de reintegração de posse (que se encontra em pasta digital própria e será liberado nos autos quando
da assinatura do MM. Juiz de Direito/Sra. Escrivã Judicial), para fins de acompanhamento da diligência, fornecimento de meios,
se necessários, e recepção do bem. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 01 de outubro de 2015. - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB
164214/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 0026147-67.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026147) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Francisco
das Chagas Soares Vieira - - Maria do Socorro Moura Nascimento - Tecnisa Socipar Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1
- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. 2 - Expeçam-se guia de levantamento em favor dos autores sobre o valor depositado às fls. 722/723.
3 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, declaro o
trânsito em julgado para ser lançada a movimentação pertinente no sistema SAJ, arquivando-se os autos. 4- Custas processuais
como de direito. 5 - P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), FÍLIPE LUIZ NOGUEIRA (OAB 293550/SP),
BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1151/2015
Processo 1000582-45.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - N.L.S. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/11/2015 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º