TJSP 06/10/2015 - Pág. 1622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1622
depósitos realizados, conforme requerido a fls. 74. (**à exequente para retirar guia de levantamento de cartório**) - ADV:
GABRIEL RICARDO DA SILVA (OAB 279271/SP), MARCOS ROBERTO FERRI (OAB 273628/SP), DANIELA PEREIRA
FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
Processo 1013698-55.2015.8.26.0576 - Exibição - Medida Cautelar - Cleber César Lourenço - Banco Bradesco S/A - A ação,
não havendo comprovação sobre eventual negativa da parte ré em exibir os documentos requeridos, como alegado na inicial,
vai julgada improcedente, arcando a parte autora com os ônus da sucumbência, com honorária em R$1.000,00, observandose os termos dos artigos 11 e 12, da lei 1060/50. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 1014011-16.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação
e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Tatiana Mano Gonçalves de Souza - - Matheus Duarte dos Santos - Ordem nº:
2015/001050 Vistos. Homologo o acordo de fls. 47/48 e com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente AÇÃO e determino, em consequência, o seu arquivamento. Na hipótese de descumprimento do acordo
homologado a parte interessada poderá instaurar nos presentes autos o respectivo incidente de execução do título judicial ora
constituído. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)
Processo 1014643-76.2014.8.26.0576 (apensado ao processo 1014339-77.2014.8.26) - Consignação em Pagamento Obrigações - L.P. - Caio Lucius Romancini Dieguis - Leonardo Paschoalão - Ordem nº: 2015/001920 - Vistos. Fls. 486: expeçase guia em favor do autor. Após, arquive-se. Int. (** AO REQUERENTE PARA RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO DE
CARTÓRIO**) - ADV: KIARA SCHIAVETTO (OAB 264958/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)
Processo 1016362-93.2014.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - TELEFONIC
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - - ANA CAROLINA PONCHIO DE PAULA SANT’ANNA - - FLAVIA MARIA PONCHIO DE PAULA - PEDRO GUSTAVO BERGER GARCIA - Fls.133/135: autos com vista ao autor acerca da pesquisa infojud - endereço dos corréus
Telefonic; Ana Carolina e Flávia Maria. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JEPSON DE CAIRES
(OAB 243493/SP)
Processo 1016908-51.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dorival Maximiano de Carvalho - JOSÉ MAXIMIANO DE CARVALHO - Ordem nº: 2014/001487 - Vistos. Fls. 103/104: certifiquese o trânsito em julgado e, após, defiro o levantamento da caução. Int.(**AO AUTOR PARA RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO
DE CARTÓRIO**) - ADV: JOAO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 125539/SP), DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB
255709/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP)
Processo 1017354-54.2014.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - REDE ELEFANTE DE ENSINO FUNDAMENTAL
LTDA ME - LUCIANA ARROYO RIBEIRO - ***(Autos com vista a autora para manifestar acerca da pesquisa Infojud - fls. 54). ADV: FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP), ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP)
Processo 1018909-72.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Titagu Franquias Ltda Me - Márcio
José Lopes - ***(autos com vista ao réu Márcio para replicar a reconvenção no prazo legal). - ADV: LAZARO MAGRI NETO (OAB
231007/SP), IZABEL LEOPOLDINA DA SILVA VASCONCELOS GUERCI (OAB 241206/SP), MARCEL KAZUO FUCHIGAMI (OAB
302388/SP)
Processo 1020407-43.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - AILTON CESAR DE OLIVEIRA MARIO RINALDI - - ELSE RAMOS RINALDI - - JOSÉ ANTONIO TRUJILLO - - FÁTIMA REGINA LEITE TRUJILLO - Fls.88/92
e 93/94: autos com vista ao autor acerca da pesquisa bacenjud e infojud - endereço dos corréus Mário Rinaldi e Else Ramos
Rinaldi. - ADV: LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB 326260/SP), DANIELA CARLA CAPUANO COSSO (OAB 186235/
SP)
Processo 1020535-63.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - RONALDO LUÍS KFOURI
JÚNIOR - D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES WEB LTDA / PANK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
- - 3D IMPORT - - MOIP PANK - Fls.129 e 130: autos com vista ao autor acerca da pesquisa bacenjud e infojud - endereços. ADV: NAIR DE ALCÂNTARA KFOURI (OAB 218963/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1022386-40.2014.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CELSO DOMINGOS MOREIRA
- - APARECIDA DO CARMO AMARO DOMINGOS MOREIRA - - GLAUCIA MARIANE DOMINGOS MOREIRA - TRADIÇÃO
AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - CESAR JOAO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, decreto
CELSO DOMINGOS MOREIRA, APARECIDA DO CARMO AMARO DOMINGOS MOREIRA e GLÁUCIA MARIANE DOMINGOS
MOREIRA carecedores da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO c. c. REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra CÉSAR JOÃO DE
OLIVEIRA e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.
Condeno os autores a pagarem ao réu César João de Oliveira, as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios
que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO DE
RESCISÃO DE CONTRATO c. c. REINTEGRAÇÃO DE POSSE promovida por CELSO DOMINGOS MOREIRA, APARECIDA DO
CARMO AMARO DOMINGOS MOREIRA e GLÁUCIA MARIANE DOMINGOS MOREIRA contra TRADIÇÃO AGROPECUÁRIA,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e o faço para declarar rescindidos os contratos de compra e venda entre as
partes e determinar a reintegração dos autores nas posses dos imóveis então vendidos à ré, bem como ainda condená-la ao
pagamento apenas da multa de dez por cento, prevista nas cláusulas sétimas dos contratos, a qual deverá ser calculada sobre
o valor de cada contrato. Por ter decaído de parte mínima dos seus pedidos, condeno a ré a pagar aos autores as custas, as
despesas processuais e os honorários advocatícios, que também arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa. P.R.I.
(** Fica o apelante intimado a recolher, em caso de recurso, o valor do preparo em R$ 33.600,00, a ser recolhido na Guia DARE
- cód. 230-06). - ADV: SUZANA TIEMI MURAOKA (OAB 221493/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP)
Processo 1023458-62.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - BRUNO
HENRIQUE BERTOQUE - ***(autos com vista ao autor para manifestar acerca da pesquisa Bacenjud e Infojud - fls. 60/62 e fls.
63). - ADV: MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1023929-44.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Luciana dos
Santos Lemos - Banco Santander (Brasil) S.A. - ***(Autos com vista a autora para manifestar acerca da contestação oferecida
- ** fica o réu intimado a providenciar o recolhimento da taxa de mandato). - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1024649-11.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecida de Fátima Barbosa - Marina Cristiane Pereira Publicidade Me Revista Vida & Negócio - ***(Autos com vista a autora
para manifestar acerca da contestação oferecida). - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), EDISON
VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), DENER RICARDO VENTURINELLI (OAB 363452/SP)
Processo 1025116-24.2014.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ALEX JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º