TJSP 06/10/2015 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1711
CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP)
Processo 0004925-03.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004925) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jacira Aparecida Simoso Zavarizze - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência as partes da decisão de fls.141/145.
Manifeste-se o requerido, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB
244092/SP)
Processo 0005473-57.2014.8.26.0363 - Monitória - Cheque - CICÍNIO ITAMAR PIMENTA EIRELE - CAIO C GIANOTTO ME - Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que o (a) executado (a) efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se
o autor-exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: RODRIGO MARCOS RIBEIRO (OAB 136035/MG)
Processo 0005655-19.2009.8.26.0363 (apensado ao processo 0002926-74.1996.8.26) (363.01.2009.005655) - Embargos à
Execução - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim Saae - Bradesco Seguros Sa - Ciência às partes do V. Acórdão.
Manifeste-se a embargada, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV:
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), LUCAS MARETTI
ROSSI (OAB 273948/SP)
Processo 0005725-60.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SEBASTIÃO ALVES
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre os esclarecimentos prestados pela perita as fls. 129/130,
manifeste-se o requerido no prazo legal. Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0005972-56.2005.8.26.0363 (363.01.2005.005972) - Procedimento Ordinário - Sucos Kiki Ltda - Roncoli Rolamentos
e Retentores Ltda - Ante a certidão de fls. 199 e depósito de fls. 200, manifeste-se a requerida-exequente requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção (Art.794, I do CPC). - ADV: BÁRBARA KRISHNA
GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO (OAB 186577/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB
180484/SP)
Processo 0006149-68.2015.8.26.0363 (processo principal 0001036-07.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Banco Santander S/A - Rio Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda - Conforme consta na petição inicial
o credor (habilitante) “Banco Santander S.A.” está requerendo a habilitação de crédito em razão da Convolação de Recuperação
Judicial em Falência da empresa Rio Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda”. Compulsando os autos principais, verifiquei
que não houve a decretação da Falência da referida empresa, estando ele ainda em Recuperação Judicial. Assim, manifeste-se
o habilitante requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/
SP)
Processo 0006598-60.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Marcio Alexandre
de Assis Cunha - RENE APARECIDO DA SILVA - Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que o requerido efetuasse o
pagamento do débito, manifeste-se o autor requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA
(OAB 118409/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA (OAB 165570/SP)
Processo 0006649-47.2009.8.26.0363 (363.01.2009.006649) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Filomeno
Machado Lessa - Rogério Antonio Esperança - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido
contra a decisão que negou seguimento ao seu Recurso Especial. - ADV: CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/
SP), ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP), CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB 135690/SP), PAULO ROBERTO
PARON (OAB 88573/SP)
Processo 0006691-43.2002.8.26.0363 (363.01.2002.006691) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Guilherme Silva
de Castro (espolio) - Anohar Assin e outro - Tendo em vista o decurso do prazo legal da suspensão destes autos, manifeste=se o
autor requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Outrossim, fica
desde já intimado o autor de que novo pedido de prazo não será deferido, uma vez que estes autos encontram-se se arrastando
por mais de 01 ano. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP)
Processo 0007520-29.1999.8.26.0363 (363.01.1999.007520) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Rei dos Reis Transportes Industria e Comercio Ltda - Banco Itaú Sa e outros
- Defiro vista dos autos ao Dr° Jorge Donizeti Sanchez pelo prazo de 10 dias, mediante carga. Após, retornem os autos no
arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007580-45.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007580) - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria Aparecida de
Jesus de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - JULGO EXTINTA a Execução de Sentença promovida nestes
autos de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO movida por MARIA APARECIDA DE JESUS DE SOUZA contra INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, Proc.n. 1.115/12, com fundamento no Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro,
outrossim, o desentranhamento de documentos, se requerido. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. rica - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0007612-26.2007.8.26.0363 (363.01.2007.007612) - Procedimento Ordinário - Amerino Antônio da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos a fls. 183/184, consoante
determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Após, conclusos para o devido protocolamento junto ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, aguardando oportuno pagamento. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/
SP)
Processo 0007665-65.2011.8.26.0363 (363.01.2011.007665) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marta Massako Kamada - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios/
precatórios, consoante determina o artigo 10 da Resolução nº 168 do CJF.Após, conclusos para devido protocolo junto ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando oportuno pagamento. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO
SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0007784-21.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EDUARDO HENRIQUE
SOUZA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - EDILBERTO GONÇALVES - Vistos. Defiro ao requerido
“Edilberto Gonçalves”, os benefícios da Justiça Gratuita. Sobre a contestação apresentada as fls.175/197, manifeste-se o autor
no prazo legal. Int. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), RODOLFO
APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB 358935/SP)
Processo 0007822-04.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007822) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Milton da Silva - Status Assessoria de Proteção Ao Crédito Ltda - Vistos. Fls. 146: 1. Ao que observo, tentada a localização
da empresa executada, os atos restaram infrutíferos. 2. Diante disso, defiro o requerido pelo exeqüente e desconsidero a
personalidade jurídica da empresa executada, procedendo a inclusão dos sócios nominados no contrato social encartado a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º