TJSP 06/10/2015 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
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Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755/SP); Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogado: Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP); Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP);
0500033-43.2006.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500033-43.2006.8.26.0156; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do
Municipio De cruzeiro; Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP) (Procurador); Apelado: Domingos Savio da
Rocha; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0500372-31.2008.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500372-31.2008.8.26.0156; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro; Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP) (Procurador); Apelado: Beni Vieira da Silva;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0500422-57.2008.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500422-57.2008.8.26.0156; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro; Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP) (Procurador); Apelado: Antonia Ortiz
Marcondes; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0500512-36.2006.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500512-36.2006.8.26.0156; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiros; Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP); Apelado: Marculino Jose da Silva; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
0500572-09.2006.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500572-09.2006.8.26.0156; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do
Municipio de Cruzeiro; Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Muller;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
3000116-07.2013.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300011607.2013.8.26.0484; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Geovana Silva Viola (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Lucas de Mello Palma E Silva (OAB: 251465/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Promissao; Advogado: Dario
Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP);
3001906-26.2013.8.26.0581; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300190626.2013.8.26.0581; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Apelado: Paulo Pascoal Fernandes; Advogada: Edilaine Rodrigues
de Gois Tedeschi (OAB: 134890/SP);
3005751-44.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3005751-44.2013.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Manoel Alexandre da Silva; Advogada: Renata
Carrara Bussab (OAB: 318150/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
(Procurador);
3012065-43.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 3012065-43.2013.8.26.0576; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Érika Volpe Marangoni
Salomão (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP); Apelado: Fundação de Apoio À Pesquisa
e Extensão de São José do Rio Preto - Faperp; Advogado: Kleber Ferrari Stefanini (OAB: 315935/SP); Advogada: Thuany
Barguena Ferrari (OAB: 318223/SP); Advogado: Luiz Roberto Ferrari (OAB: 74544/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2015
0000574-65.2011.8.26.0607; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem:
607.01.2011.000574-5/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apelado: Iracema Vicentine Faboza; Advogada: Gianni Marini
Prandini (OAB: 229456/SP);
0001556-42.2014.8.26.0262; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 000155642.2014.8.26.0262; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Apelado: Maria de Lourdes A. Carlos; Advogado: Reginaldo
Nogueira (OAB: 322026/SP);
0002835-23.2013.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000283523.2013.8.26.0222; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Willian Pires dos Santos (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Renato Cesar Fernandes (OAB: 277965/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao
Paulo - Sabesp; Advogado: Paulo de Castro (OAB: 192680/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guariba; Advogado: Leandro
Suarez Rodriguez (OAB: 199422/SP) (Procurador);
0002996-43.2014.8.26.0660; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002996-43.2014.8.26.0660; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Amanda Carolina
Miranda Salvador; Advogada: Bruna Lima (OAB: 339190/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao
Fernando Ostini (OAB: 115989/SP);
0003798-88.2014.8.26.0030; Processo Físico; Apelação; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
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