TJSP 07/10/2015 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
1566
0963333-18.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco
Carlos Inouye Shintate - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos
Roberto Arantes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/
SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogada: Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira (OAB: 150596/SP) - Advogado: Gustavo Cabral
de Oliveira (OAB: 160929/SP) (Fls: 10)
9000016-38.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Francisco Carlos Inouye Shintate Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Reinaldo dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP) (Procurador) (Fls: 200) - Advogado: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/
SP) (Fls: 10)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A HORA
LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, NELSON BIAZZI, AFONSO FARO JR.,
NUNCIO THEOPHILO NETO e AFONSO CELSO DA SILVA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) JOSÉ
ROBERTO FURQUIM CABELLA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALDEMAR SILVA. FOI ABERTA
A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0008000-77.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Apelado: Andre Luiz Moura Bananal - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) Advogada: Daniela Di Carla Machado Narcizo (OAB: 149140/SP)
1000040-23.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Afonso Celso
da Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Azevedo Leite Godinho (OAB: 111453/SP) Advogado: Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP)
1000086-33.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Nuncio Theophilo
Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Marcos Defende - Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Luciano Rossignolli Salem (OAB: 128034/
SP) - Advogado: Celso Richard Urbano (OAB: 178564/SP) - Advogado: Rafael Rossignolli de Lamano (OAB: 254390/SP) Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
1000147-20.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
VITALINO VALVERDE DA COSTA - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP) - Advogado: Thyago Santos Abraão Reis (OAB: 258872/SP) Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP)
1000257-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Adilson Claudino das Neves - Negaram provimento ao recurso do
autor e deram parcial provimento ao recurso da autarquia e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Lauro Alves do Nascimento (OAB: 147125/SP) (Fls: 15)
1000263-14.2014.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: GENÉSIO FERREIRA DA SILVA - Apelado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lorimar Freiria (OAB: 201428/SP) - Advogado: Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/
SP)
1000290-64.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Nelson Biazzi Apelante: Jorge Luiz Venâncio Galhardo (Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Julgaram
prejudicado o recurso e julgaram procedente a ação. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
- Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP)
1000508-33.2015.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
Maria Aparecida Rotta Cabral - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria do Carmo Suares Lima (OAB: 135602/SP) - Advogado: Carlos Alexandre de Souza Portugal (OAB: 311196/SP)
(Procurador) (Fls: 05)
1000671-75.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: NILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º