TJSP 07/10/2015 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
2023
Paciente: Ricardo Gomes Fonseca - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luis Antonio Gil
(OAB: 144478/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 2120638-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leonardo Machado
Frossard - Paciente: Maria do Rosário Vieira Leite - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Não conheceram da impetração. V.U.
- Advs: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP) - 3º Andar
Nº 2120983-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: LUIZ DOS SANTOS NETTO
- Paciente: João Marcos de Alcantara Marinho - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: LUIZ
DOS SANTOS NETTO (OAB: 233465/SP) - 3º Andar
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0165705-02.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Alessandra Maria Ezaki Paciente: Ronaldo Neias Carvalho Filho - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Julgaram prejudicado o presente habeas
corpus.V.U. - Advs: Alessandra Maria Ezaki (OAB: 226869/SP) (FUNAP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP)
- 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000749-50.2014.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Apelante: Oscar Ferreira Gomes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Geraldo Zanardi Junior (OAB: 155752/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001591-42.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos
Ricardo Sasso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento
ao agravo em execução. V.U. - Advs: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Diogo Pavan de Arruda Camargo (OAB:
277873/SP) - 3º Andar
Nº 2127763-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Adriano Soares Romão - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advs: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2131525-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Estela dos Reis Amaro de Oliveira - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2136322-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Rafael Schimidt Paciente: Maycon de Souza - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Schimidt (OAB: 338739/
SP) - 3º Andar
Nº 2138841-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Carlos Alberto
Heyder - Paciente: Vinicius de Souza dos Passos - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos
Alberto Heyder (OAB: 143985/SP) - 3º Andar
Nº 2141593-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Defensoria Publica do
Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Henrique Rodrigues da Silva e outro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2147550-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Marcio Rodrigo
Ribeiro de Souza - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Paciente: Leonardo Henrique Ferreira dos Santos Gonçalves - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o I. defensor, Dr. Paulo Jacob Sassya El Amm e usou da palavra
a Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sandra Jardim. - Advs: Marcio Rodrigo Ribeiro de Souza (OAB: 323379/SP) - Sidney Luiz
da Cruz (OAB: 231819/SP) - Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - 3º Andar
Nº 2147845-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º