TJSP 08/10/2015 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1511
Int. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0006297-25.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Donizette Romantini Me Fls.46 - Ciência à parte exequente e aguarde-se a devolução da carta precatória. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO
(OAB 287305/SP)
Processo 0006386-48.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mauro Aloisio Alves - Nota de Cartório:
Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito sobre a certidão do Sr. oficial de justiça de fls. (deixou de
proceder à constatação dos bens) (fl.31). - ADV: LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP)
Processo 0006467-94.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIS
CARLOS LOPES - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil, para tornar definitiva a liminar concedida às fl. 22 e para condenar o réu a indenizar ao autor pela quantia de
R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais. Deixo de condenar a parte ré nas verbas sucumbenciais, nos termos do
artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. FICA INTIMADO O VENCIDO A CUMPRIR A SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 475, “J” DO CPC. Em caso de recurso, o preparo, sob pena de deserção será efetuado, independentemente
de intimação das 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes
parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da
distribuição da ação. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja
condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá
a parcela explicitada na alínea “c”; c) 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado
na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de
cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPs; O recolhimento dos
valores a que se referem as alíneas “a”, “b” e “c” será feito em guia GARE. d) Porte de remessa e retorno: o porte de remessa
e retorno é calculado com base no Provimento CSM 833/04 e será devido quanto houver despesas de combustíveis para tanto.
O recolhimento será feito em guia própria. Valor do porte de remessa e retorno: R$32,70. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP)
Processo 0006494-77.2014.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.R.F. - Vistos. Cumpra-se a sentença. Tendo em
vista a pena privativa de liberdade aplicada, expeça-se guia de recolhimento definitiva, a qual deverá ser encaminhada à Vara
das Execuções Criminais desta Comarca. Extraiam-se as cópias necessárias. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários
ao defensor nomeado, conforme determinado na sentença. Após as devidas anotações estatísticas e comunicações, arquivemse os autos. Int. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 0006505-09.2014.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - B.B.G. e outro - H.R.B.L. - Nota de cartório:
designada audiência de intrução, debates e julgameto - 25/11/2015 às 10:30 horas. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO
(OAB 276103/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 0006773-68.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006773) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco
Machado Rezende de Carvalho - José Carlos Figueiredo Gioia - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento do feito sobre a certidão de fls.234(devolução da carta precatória) - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI NARDO
(OAB 156157/SP), TATIANA MANZONI BOCAMINO (OAB 284327/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0006881-29.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Solange de Oliveira Ferreira Santos - Fls.
99 - Aguarde-se momento oportuno, pois existe agravo de instrumento pendente de julgamento. Int. - ADV: SERGIO MARQUES
DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0007305-37.2014.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Compra e Venda - Bianca Trindade Stracieri - Nami Kalil
Neto - Nota de Cartório: Manifeste-se as partes para apresentação de memoriais , no prazo de cinco(05) dias, para cada parte.
(fl. 215). - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP), JOSÉ GIOLO FILHO (OAB 181040/SP)
Processo 0007364-25.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - L D da Silva e Silva Me - Carlos
Eduardo Firmino - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/11/2015 às 10:45h no Juizado Especial
Cível do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de Audiência do Juizado Especial, Cohab I, 13732-700, Mococa, (19)
3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 3000424-27.2013.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rui Gonçalez - Fabiano
Rodrigo Pimenta - Vistos. Ante a não oposição de embargos, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores
depositados em conta judicial em favor do exequente. Dil. - ADV: GUILHERME BERALDO DE ANDRADE (OAB 95956/MG),
MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 3000424-27.2013.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rui Gonçalez - Fabiano
Rodrigo Pimenta - Manifeste-se a parte interessada em 05 dias em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito. Int. - ADV: GUILHERME BERALDO DE ANDRADE (OAB 95956/MG), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/
SP)
Processo 3000424-27.2013.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rui Gonçalez Fabiano Rodrigo Pimenta - designe data para audiência de conciliação, ocasião em que o executado poderá opor embargos.
intime-se. NOTA DE CARTÓRIO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO P/ O DIA 24/11/2015 ÁS 10:30 HS. NO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DO FORO D EMOCOCA. 1ª VARA N1, SALA DE AUDIÊNCIA. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA
(OAB 197844/SP), GUILHERME BERALDO DE ANDRADE (OAB 95956/MG)
Processo 3000424-27.2013.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rui Gonçalez - Fabiano
Rodrigo Pimenta - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/11/2015 às 10:30h no Juizado Especial
Cível do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de Audiência do Juizado Especial, Cohab I, 13732-700, Mococa,
(19) 3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos
de identificação. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), GUILHERME BERALDO DE ANDRADE (OAB
95956/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE ROMERO LEITE SILVA CIRELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º