TJSP 08/10/2015 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1695
sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
Processo 0004269-02.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004269) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Daiane
Caluz da Silva - Dorival Marques Jaboticabal Me - - Banco Bradesco Sa - - Dorival Marques - Proc. nº 736/2010 Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 222/223 e
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO INSTAURADA neste processo de ação de Procedimento Ordinário - Declaratória, movido por
Daiane Caluz da Silva em face de Dorival Marques Jaboticabal Me e outro, com fulcro nos artigos 269, inciso III e 794, inciso
II, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do avençado, ofície-se ao E. Juízo de Direito do 3º Ofício da Comarca de
Jaboticabal, solicitando o levantamento da penhora realizada no rosto dos autos nº 0007492-66.2008.8.26.0291. Transitada esta
em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem custas,
por ser a autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita P.R.I.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0004473-07.2014.8.26.0368 (apensado ao processo 0004685-48.2002.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, para FIXAR como valor devido o importe de R$ 52.898,55, para data do cálculo
apresentado pelo embargante, com os acréscimos devidos por força da coisa julgada. Em consequência, julgo resolvido o
processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 269, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento
de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre os valores, devidamente atualizados, condicionado esse
pagamento ao disposto no art. 12, da Lei n.º 1.060/50. Oportunamente, prossiga-se no processo principal. P.R.I. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2015
Processo 0000118-17.2015.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de Crédito Bancário - Banco
Bradesco S/A - Fls.79/83: realizada a pesquisa, verificou-se que não há qualquer bloqueio incidente sobre o veículo em
decorrência de determinação nestes autos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB
209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000609-24.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.D.B. - - J.D.B. - M.A.B.
- Aguarde-se por 30 dias. Após, vista ao exequente. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 0000705-73.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mauro Zukerman - Teresa Matilde
Marino - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP),
ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP)
Processo 0000845-44.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000845) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Financiamentos Sa (finasa ) - Fls.254/verso: expeça-se nova guia de levantamento na forma requerida.Providencie o
patrono do banco-requerido a retirada do mandado de levantamento devidamente corrigido. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 0000849-47.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.Q. e outro A.A.Q. - Vistos. Tendo em vista o acordo efetuado para a satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls.119/120, que fica
homologado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Ressalvo possibilidade de prosseguimento da execução, inclusive para decretação da prisão do executado para a hipótese
de inadimplemento do acordo. Em face da extinção, não há necessidade de se aguardar prazo para recurso. Certifique-se,
imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Monte Alto, 05 de outubro de 2015. - ADV: NELSON
EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI
DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 0001001-61.2015.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Lino - - Benedicta Pereira Carneiro
- Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento o julgamento do recurso. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB
307825/SP)
Processo 0001634-72.2015.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Recolhida a taxa correspondente, providencie-se à anotação pelo RENAJUD quanto ao bloqueio de
licenciamento e transferência de propriedade do veículo. O recolhimento é devido nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no
valor de R$12,20, (guia FEDTJ - código 434-1). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001784-53.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Vieira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Homologo a desistência apresentada e, em consequência, julgo EXTINTO
O PROCESSO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário o
prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
P.R.I.C. Monte Alto, 06 de outubro de 2015. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0001825-28.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001825) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º