TJSP 08/10/2015 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1738
TAXA DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NA GUIA DO FUNDO DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(CÓDIGO 434-1), NO VALOR DE R$ 12,20 (DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS), POR PESQUISA E POR PESSOA, CONFORME
COMUNICADO Nº 170/2011, PUBLICADA NO DJE DE 26/04/2011, PÁGINA 01).- Nada Mais. - ADV: CLAUDIA ROBERTA
FLORENCIO VICENTE DE ABREU (OAB 265990/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000129-58.2006.8.26.0369 (369.01.2006.000129) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Manifeste-se o requerente no prazo legal através de seu representante sobre
a certidão do Oficial de Justiça de fls. 406: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 369.2015/005328-0 dirigi-me à Rua Brasil, 1305, local em que se encontra instalada uma
oficina na frente e uma residência nos fundos, sendo atendido pelo proprietário da oficina, Sr. Cícero, tendo este informado que
encontra-se estabelecido naquele local desde janeiro/15 e que não reside ninguém na residência dos fundos, como também
afirmou desconhecer o requerido. Diante do acima exposto DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO do Sr. Olair Pereira da Silva e
baixo o presente e r. Mandado em cartório aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Monte Aprazivel, 05
de outubro de 2015. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000552-03.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Wilca da Silva do Carmo
- Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 137/140, tempestivamente interposto pela autora, em seu efeito devolutivo e
suspensivo. Intime-se o Instituto-réu para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI, PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0000554-70.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademir Ornellas de
Almeida - Vistos. Por serem tempestivos, recebo os recursos de fls. 101/106 e 110/117 em seu efeito devolutivo e suspensivo.
Inicialmente, dê-se vista ao Instituto-réu/apelado para, no prazo legal, contrarrazoar, querendo, o recurso de fls. 101/106. Após,
dê-se vista ao requerente/apelado para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de fls. 110/117. O prazo fluirá a
partir desta intimação. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, com
nossas homenagens. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO
(OAB 272563/SP)
Processo 0000861-24.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Lourdes Mateus
Fernandes - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP)
Processo 0000908-95.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. 1. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil e realizadas as
buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento de
fls.66/68. 2. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10
dias. 3. No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando provocação da parte interessada. 4. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), ARIAGNE CRISTINE MENDONÇA SOUZA (OAB 284922/SP)
Processo 0000919-27.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao interessado dos endereços apontados em pesquisa: RUA LUZIA FUGUEIDERO
RIZZTO, 157 - CEP. 16250000 - CLEMENTINA/SP / ROD ELIEZER MONTENEGRO MAGALHA 0 SN KM 58 PQ INDUSTRIAL
- CEP. 01608060 - ARAÇATUBA/SP / RUA JOSÉ XAVIER COUTO, 1196 - FUNDOS - PQ INDUSTRIAL - CEP. 01607527 ARAÇATUBA/SP / RUA RUBEM BERTA, 651 - CEP. 16075433 - ARAÇATUBA/SP / RUA RIO GRANDE DO SUL, 496 - CEP.
15240000 - NIPOÃ/SP / RUA RIO DE JANEIRO, 758 - CEP. 15240000 - NIPOÃ/SP. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0001174-82.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Silvana Rodrigues - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da decisão de fls. 176/177. Aguarde-se o prazo para eventual
apresentação de contestação. Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), ANDREIA BRAGA
(OAB 347963/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001183-44.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - Sebastião Ramos Santana
- Vistos. Não há preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual declaro saneado o feito. Defiro a
produção da prova oral. À produção respectiva, designo audiência para o dia 24 de novembro de 2015, às 13:20 horas. Intimemse as partes, para fins de depoimento pessoal, e as testemunhas, se arroladas. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0001212-94.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Irene Guige Ferreira - Vistos. Não há
preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual declaro saneado o feito. Defiro a produção da prova
oral. À produção respectiva, designo audiência para o dia 24 de novembro de 2015, às 13:40 horas. Intimem-se as partes, para
fins de depoimento pessoal, e as testemunhas, se arroladas. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/
SP)
Processo 0001261-72.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Nelson José Rosário - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência/Manifestação do exequente no prazo legal através de seu representante sobre o
cálculo apresentado pelo INSS às fls. 147/154. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), FERNANDO MELLO
DUARTE (OAB 321904/SP)
Processo 0001378-29.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Bancários - Paulo Venerio Sferra - BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente no prazo legal através de seu representante sobre a
Contestação juntada nos autos às fls. 60/85. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP), PAULO
FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP)
Processo 0001394-80.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Augusto
Viana Rodrigues - Vistos. Defiro a realização de perícia médica e estudo social do caso, necessários ao deslinde do feito.
Nomeio a Sra. Luciana Martins Trídico, assistente social, para realização do estudo social, no prazo de 20 dias, a contar da
intimação, ficando arbitrados seus honorários em R$ 200,00 e o Dr. HUBERT ELOY RICHARD PONTES, como perito judicial,
oficiando-se para designação de data para realização de perícia médica. Oficie-se ao Conselho da Justiça Federal para
pagamento, nos termos do artigo 3º da Resolução 541, de 18 de janeiro de 2007. Faculto, às partes, a apresentação de quesitos
e indicação de assistentes, no prazo legal, observado o que os autos, a respeito, já contém. A necessidade de outras provas
será oportunamente avaliada. Int. e providencie-se. - ADV: MAURICIO ARRUDA (OAB 70260/SP)
Processo 0001553-23.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Cruz - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º