TJSP 08/10/2015 - Pág. 1901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1901
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Silvia Melchor (OAB: 86409/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010931-69.2011.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Alessandro Aparecido Magnani Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB: 190813/SP) - Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010961-40.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: João Teixeira de
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011203-62.2008.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Inez de Andrade - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Rodrigo Oliveira de Melo (OAB: R/OM) - André Luiz Bruno (OAB: 259028/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0011284-48.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Benedito Alves Freiria - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram do apelo autárquico e deram provimento
ao recurso oficial. V.U. - Advs: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador) - Giselle M de Andrade Sciampaglia de
Carvalho (OAB: 184363/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011492-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Magno da Silva Gomes Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Erick Barros E Vasconcellos Araujo (OAB: 300293/
SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011679-48.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Fagner Borges de Castro - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao
recurso, v.u. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB:
195599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011695-02.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Antonio Estevão do Rego - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao agravo retido
e ao apelo do autor, com observação. V.U. - Advs: Lucimara Porcel (OAB: 198803/SP) - Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012035-18.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Ivan
Pereira de Sousa - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Luciana Cristina Quirico (OAB: 149729/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012149-68.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Anselmo Duarte Milcar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Benjamim Simão Júnior - Não
conheceram da apelação do réu e, em reexame necessário, mantiveram a sentença. v.u. - Advs: Wilson Jose Vinci Junior (OAB:
247290/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012191-64.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Edinaldo Pereira Gomes (Assistência
Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram da
apelação do INSS e do apelo adesivo do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Darcio Detilio (OAB:
272515/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012325-73.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Luiz Gonzaga da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012376-45.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Pedro Jorge Crispim (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advs: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB: 262710/SP) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) - Av.
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Nº 0012429-54.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Mardoqueu Mendes - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U - Advs:
Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0012511-30.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: João Batista Ferreira - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ismael
Aparecido Bispo Pincinatto (OAB: 271753/SP) - Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012519-79.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Diogenes Souza Costa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º