TJSP 08/10/2015 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
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LTDA ME - 1) Fls. 61/62: intime-se a executada, pessoalmente, para cumprir o título judicial ora constituído em 15 (quinze) dias,
sob pena do débito ser acrescido de 10% sobre o total do título executivo, incluindo o valor da sucumbência (art. 475-J) do CPC.
Não efetivado o pagamento no prazo assinalado, aguarde-se o requerimento do credor por seis meses (art.475-J, § 5º do CPC).
Decorrido o prazo sem manifestação do credor, arquive-se.2) Anote-se o início do cumprimento de sentença, trocando a etiqueta
dos autos. Int. - ADV: EDLAINE CRISTINA XAVIER CHRISOSTOMO (OAB 250216/SP)
Processo 0007342-15.2015.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0099119-86.2004.8.26.0100 - 30ª Vara Cível
- Foro Central Cível) - Onelio Argentino - Providenciar diligências no valor de R$ 63,75. - ADV: ONELIO ARGENTINO (OAB
59080/SP)
Processo 0007451-68.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007451) - Execução de Título Extrajudicial - Paulo Gregorio Markowski
- - Sueli Mattar Markowski - Ronaldo Lavado - - Tania Avella Lavado - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO (OAB 118599/SP)
Processo 0007649-47.2007.8.26.0268 (268.01.2007.007649) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa S/A - M
e F Sousa Me - Bloqueio Bacenjud parcial: R$ 10.636,60). - ADV: QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), LUCIA
CATARINA DOS SANTOS (OAB 171129/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0007804-74.2012.8.26.0268 (268.01.2012.007804) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Itaucard S/A - Fabiano Castro Silva - Sobrestamento do feito por 20 dias. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP)
Processo 0008132-67.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - KEILA FERREIRA
CAMPOS DE MORAIS - CASAS BAHIA VIA VAREJO S/A - - POSITIVO INFORMÁTICA - Fls. 118/121: recebo o recurso de
apelação em ambos os efeitos (art. 520, do Código de Processo Civil). Intimem-se os apelados para contrarrazões. Após, subam
os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/
MG), CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (OAB 95182/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 80000/SP), CHRISTIANE
FERREIRA GOMES (OAB 254745/SP)
Processo 0008167-61.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008167) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Comercial e Serviços Jvb Ltda - Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Processo desarquivado a disposição
do interessado por 30 dias. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), VERUSCA SEMINATE LOURENÇO (OAB 254144/SP),
JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0008354-74.2009.8.26.0268 (268.01.2009.008354) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Finasa Bmc S/A - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça (Certidão: que deixou de dar cumprimento
ao mandado em virtude do requerente não ter fornecido os meios necessários para tal fim). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0008375-45.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008375) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Pesquisas Infojud e Bacenjud positivas: Endereços: AV. Tira-dentes, 11043, apto 04, Balneário Florida Mirim, Mongaguá - SP;
R. Wilson José dos santos, 12, Itapecerica da Serra ou São Paulo. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/
SP)
Processo 0008434-09.2007.8.26.0268 (268.01.2007.008434) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adilson Alves Pereira - Luiz
Fernando do Amaral e outros - Procuradoria Geral da União - Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra e outro - manifestemse os requeridos sobre o laudo pericial no prazo de 05 dias. - ADV: PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/
SP), JEAN JACQUES ERENBERG (OAB 89587/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 80000/SP), LUCIMARA FIGUEIRO
GODINHO (OAB 239705/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP),
JULIANE BITENCOURT DE ALMEIDA SAES (OAB 208559/SP)
Processo 0008438-70.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008438) - Procedimento Ordinário - Fixação - Catia Cristina Dias Ralflin de Oliveira Pinto - Do exposto, torno a liminar de fls. 14 em definitiva e com fundamento no art 269, inciso I, CPC, JULGO
PROCEDENTE o pleito inicial para CONCEDER a guarda da menor G. G. D. O. à sua genitora. Fixo os alimentos definitivos em
favor da menor em um 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, quando empregado e em um 1/3 do salário-mínimo
vigente, quando desempregado ou em caso de trabalho autônomo, devidos a partir da citação, nos termos da Súmula 277 do
STJ. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP)
Processo 0008492-07.2010.8.26.0268 (268.01.2010.008492) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.V.L. - M.A.L. - Fls.
407: por cautela, cumpra-se a decisão anterior (fls. 404), intimando a parte executada pessoalmente. Int. - ADV: PATRICIA
PENNA SARAIVA MARQUES (OAB 173248/SP), MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA (OAB 269693/SP), VALDENICE MOURA
GONSALEZ (OAB 261615/SP)
Processo 0008525-36.2006.8.26.0268 (268.01.2006.008525) - Procedimento Sumário - Marcos Paes Rodrigues - Instituto
Nacional de Seguro Social - Fazenda do Estado - Fls. 266: cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo
730, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), ÉRICO
TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), IVAN FIGUEIRO DA SILVA (OAB 66938/SP)
Processo 0008774-74.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008774) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Comercial Amaral e Magalhães Ltda Me e outros - Fls. 117: DEFIRO a pesquisa “on-line”, via INFOJUD, conforme requerido,
assim que recolhidas as taxas. Int. - ADV: JOSÉ DE SOUZA (OAB 162034/SP)
Processo 0008790-57.2014.8.26.0268 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - INSTITUTO ADVENTISTA DE
ENSINO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça - ADV: PRISCILA
LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0008929-19.2008.8.26.0268 (268.01.2008.008929) - Cumprimento de sentença - Viabrasil Ltda - Sandra Raquel
Banharelli Transportes Me - Arquivem-se os autos, nos termos do art. 475-J, §5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HUGO
ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP), MICHEL OLIVEIRA MARTINS
(OAB 282675/SP)
Processo 0008974-76.2015.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Idalina Cesar
Nascimento - Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra - Vistos. 1. Trata-se de pedido de antecipação de efeitos
de tutela para fornecimento de medicamentos em favor de Maria Idalina Cesar Nascimento em face da Autarquia Municipal de
Saúde de Itapecerica da Serra. O pedido urgente comporta deferimento. Com efeito a autora é idosa (80 anos) e é portadora de
mal de Alzheimer e diabetes e necessita dos medicamentos Quetiapina, Losartana, Metformina, Glibenclamida, Furosemida e
Metildopa. Tais medicamentos estão prescritos pela Dra. Rosa Soares (fls. 13). Verifica-se que os remédios são necessários para
a sobrevivência da autora que está internada em casa de repouso. Verifica-se, ainda, que Maria Idalina não possui condições
de adquirir os mencionados medicamentos. Nesse contexto, comprovada a necessidade da autora e o dever constitucional do
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