TJSP 09/10/2015 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1796
Manoel Roberto Pinto - DESPACHO DE FLS.184 - VISTOS - De inicio, determino à serventia que certifique se o executado se
opôs à presente execução por meio de embargos. Em caso positivo, intime-o através do advogado que constituiu no referido
procedimento a manifestar-se em face do pedido retro formulado pelo exequente. Em caso contrário, voltem os autos Conclusos
para ulterior deliberação. Com urgência, providencie o necessário. - ADV: GILMAR JOSE JACOMO (OAB 337794/SP), PEDRO
LUIZ PIRES (OAB 117604/SP), FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA (OAB 154507/SP)
Processo 0000432-50.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvio Enrique Rett Sebrian
- Manoel Roberto Pinto - DESPACHO DE FLS. 154-A - “VISTOS -Ciente do agravo ora interposto (fls. 135/154). Em juízo de
retratação, deixo de pronunciar a respeito da respectivo recurso, haja vista a ilegitimidade das folhas 144/147 e como não há
nos autos notícia de eventual concessão de efeito suspensivo a ele, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA (OAB 154507/SP), GILMAR JOSE JACOMO (OAB 337794/SP), PEDRO
LUIZ PIRES (OAB 117604/SP)
Processo 0001179-34.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001179) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Carmelita Raimunda Conceição de Oliveira Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão,
intimando-se o Instituto réu a, em 60 dias, apresentar os cálculos para liquidação da sentença, uma vez que o benefício já foi
implantado pelo Órgão Superior (fls.92); intimando-se em seguida a parte autora para manifestar sobre eles, em 10 (dez) dias,
requerendo, se não houver discordância, a execução do julgado. Int. (NOTA DE CARTÓRIO : Fica intimada a autora no prazo de
10 (dez) dias a manifestar nos autos sobre a petição de fls. 103 e cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto -réu. (onde
o Inss requer que havendo concordância da parte contrária sobre os cálculos apresentados sejam os mesmos homologados)
“ - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), WALTER ERWIN CARLSON, LUIZ CARLOS MAGRINELLI (OAB
133058/SP), PAULO ROBERTO MAGRINELLI (OAB 60106/SP), MATHEUS DONA MAGRINELLI (OAB 276711/SP)
Processo 0001810-07.2015.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.S.B. e outros - I.S.C. - DESPACHO DE FLS.
36 - Diante da declaração de fls. 10, concedo aos requerentes a gratuidade processual que requereram com a inicial. Tarje-se o
feito, anote-se e observe-se. Considerando a necessidade de preservar o melhor interesse do(as) filho(as) menor(es), intimemse as partes (avós paternos e pais da criança) para comparecimento à “Oficina de Pais e Filhos”, que visa a conscientização
sobre o litígio de família, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, na Escola Estadual Horácio da
Silva Leite, localizada na rua Manoel Leão Rego, número número, 622, nesta cidade. No mais, cite-se a parte acionada. (NOTA
DE CARTÓRIO : Foi designada nova data : 10/11/2015 das 19:00 às 22:00 horas na escola Horácio da Silva Leite, Rua Manoel
Leão Rego, 622 - Palmital-SP - para a Oficina de Pais e Filhos) - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 0002532-51.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002532) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Rosa
Alves Fortunato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Fica intimada a autora a manifestar nos autos no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a petição de fls. 191 e cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto-réu.” - ADV: CARLOS ALBERTO DA MOTA
(OAB 91563/SP), MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/
SP), WALTER ERWIN CARLSON
Processo 0003736-28.2012.8.26.0415 (apensado ao processo 0004314-35.2005.8.26) (415.01.2012.003736) - Procedimento
Ordinário - Perdas e Danos - Maria de Toledo Nascimento e outro - Roseli Ferreira de Souza - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA
DE FLS. 92/94 - ... Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a parte requerente nas custas e despesas processuais e em honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando ser a autora beneficiária da gratuidade processual (fl. 87). P.R.I.
- ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), BERNARDINO FERNANDES SMANIA (OAB 53967/SP),
JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES NISHIKAWA (OAB 119276/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 06/10/2015
PROCESSO :0002882-29.2015.8.26.0415
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 28/2015 - Campos Novos Paulista
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.N.R.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002912-64.2015.8.26.0415
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.A.O.F.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002908-27.2015.8.26.0415
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP-Flagr.
: 125/2015 - Palmital
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.M.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002914-34.2015.8.26.0415
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.A.S.
VARA:2ª VARA
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