TJSP 09/10/2015 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
2149
Processo 0000722-64.2004.8.26.0464 (464.01.2004.000722) - Execução de Título Extrajudicial - Agrotekne Comercio e
Representacoes Ltda - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo
de sobrestamento anteriormente deferido. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0000804-12.2015.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.C. - M.C. - Fls. 163/174: recebo
o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, II, do CPC. À parte contrária para apresentação
de contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada (cód. 206). Após, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo com as nossas homenagens. - ADV: WALTER AUGUSTO SOARES (OAB 95228/SP), DEISI APARECIDA
PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
Processo 0000838-84.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luis Carlos de Campos
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Diante da manifestação do autor, redesigno audiência de conciliação para a
data de 17 de novembro de 2015, às 10:40 horas. - ADV: RODRIGO ANDRADE BOTTER (OAB 185365/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0001028-81.2014.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.G.S. - L.S.S. - Os autos foram
desarquivados e estarão em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
Processo 0001142-54.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001142) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Adelia Sabadine Pillon - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do pagamento realizado, JULGO EXTINTA
execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados às
fls. 100/101. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP),
SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), HELTON DA SILVA
TABANEZ (OAB 165464/SP), RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP), BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP), PEDRO
FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), MARCELO JOSE DA SILVA
(OAB 269446/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP)
Processo 0001171-36.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dayane da Silva Santos
- Isabela Ladislao e outros - Diante do interesse manifestado pela parte requerida, designo audiência de conciliação a ser
realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO deste foro para o dia 17 de novembro de 2015, às 10:00 horas. - ADV: LEONARDO
AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP), MARISTELA JOSE (OAB 185418/SP)
Processo 0001260-59.2015.8.26.0464 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.T. - Manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento, face a devolução da carta precatória expedida à Comarca de Marília, com a finalidade de proceder o
interrogatório do requerido Luiz Fernando Rodrigues Capeletto, tendo a mesma sido devolvida sem cumprimento, diante do
oficio recebido do Hospital Espirita de Marília - HEM informando que o requerido esteve internado até o dia 27/07/2015. - ADV:
VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 0001274-43.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Regina Célia dos Santos
e outro - Jhonatan Augusto de Oliveira e outro - Diante da manifestação das partes, designo audiência de conciliação a ser
realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO deste foro para o dia 17 de novembro de 2015, às 10:20 horas. - ADV: GUSTAVO DE
FREITAS PAULO (OAB 228617/SP), JULIANA RISSI PEREIRA IZIDRO (OAB 264949/SP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA
(OAB 326570/SP)
Processo 0001303-93.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecido
Fernandes Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento anteriormente deferido. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 140078/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), EDUARDO
FABBRI (OAB 295838/SP)
Processo 0001306-48.2015.8.26.0464 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Siqueira Sobrinho
e outros - Fls. 40/41: defiro. Expeça-se certidão de honorários (cód. 209). Após, se nada requerido, arquivem-se. - ADV:
JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 0001396-56.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.C.S.S. - Redesigno audiência de conciliação
para a data de 16 de fevereiro de 2016, às 09:40 horas. Citem-se e intimem-se os requeridos no endereço informado (fls. 77).
Intime-se. - ADV: ADRIANO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 303682/SP)
Processo 0001486-40.2010.8.26.0464 (464.01.2010.001486) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Representada Pela
Caixa Econômica Federalcef - Vistos. Fls. 32: Defiro a suspensão requerida, com base no artigo 48 da lei 13.043/2014, bem
como nos termos do art. 40, da LEF, dando-se ciência à exeqüente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO
CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0001559-36.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Matheus Cedro Cangussu - Mauro
Negreti Matheus - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
CAMILA ARAUJO GUILHEM (OAB 339611/SP), MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP)
Processo 0001562-88.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila
Furlan de Lima - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em
vista a devolução da carta precatória, sem o efetivo cumprimento. - ADV: JETHER GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP)
Processo 0001578-76.2014.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Sebastião Pereira Pinto Neto e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º