TJSP 14/10/2015 - Pág. 273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
273
Cível; Nº origem: 1020474-74.2014.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Dorival Pedroso; Advogada: Karen Dias Lanfranca Maida (OAB: 173891/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2015
1002956-55.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002956-55.2015.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB:
227037/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez
(OAB: 111246/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Transportadora Especialista Ltda.; Advogado: Lucas Teixeira (OAB: 317968/SP); Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB:
171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP);
1002670-77.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002670-77.2015.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Apelada: Vany Aparecida Severino
Canale; Advogada: Eliete Nunes Fernandes da S Secamilli (OAB: 126432/SP); Advogado: Joao Adauto Francetto (OAB: 79093/
SP);
1005936-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1005936-05.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Apelada: Regiane
Ramos de Oliveira e outros; Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP);
1000869-61.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000869-61.2015.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia
Helena Pereira Negretti (OAB: 164287/SP); Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Interessado: Secretaria Estadual
de Saúde do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
1005388-77.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1005388-77.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
VALDIR BARBOSA SOARES; Advogado: Genivaldo Alves Batista (OAB: 267446/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2015
1004892-82.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004892-82.2014.8.26.0344; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Sam
Serviços de Anestesia Marília S/c Ltda.; Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP); Apelado: Prefeito Municipal de
Marília; Advogado: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) (Procurador);
1009479-96.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009479-96.2014.8.26.0361; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador); Advogado: Artur Rafael
Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Alfa Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Silvio
Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP);
1038309-25.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1038309-25.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de
Goes Leite (OAB: 280316/SP); Apelado: Douglas Eduardo Campos Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Eduardo
Campos Marques (OAB: 286102/SP) (Causa própria);
1016587-96.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1016587-96.2015.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Petros Serviços
Terceirizados Eireli - Me; Advogado: Odelmo Ferrari dos Anjos (OAB: 182848/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito
de São Paulo - Detran/sp; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/10/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º