TJSP 15/10/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1567
502
Nº 0053674-44.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Chefe
da Procuradoria Regional do Estado de Sao Paulo Em Ribeirao Preto - Embargdo: Dental Alta Mogiana Comercio de Produtos
Odontologicos Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Murilo
Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0053950-25.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Vilma Cristina Lino da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista à(s) parte(s)
contrária (s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0053953-77.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Giovana Cecilia Baptista (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0054540-38.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Angela Aparecida
Dias Meneguelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária (s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Leila de Lorenzi
Fondevila (OAB: 121819/SP) - Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0054879-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Edes Trassi Bitencourt (E outros(as)) - Apelado: Antonio da Silva Mendonça - Apelado: Araldo Pacheco Garcia Apelado: Avelina Piroto Frigo - Apelado: Benedita de Paula Garcia - Apelado: Cleiza Aparecida da Silva Ortenci - Apelado:
Djalma Apparecido Costa - Apelado: Domingos Ramiro de Godoy - Apelado: Erasmo Luiz Mattoso - Apelado: Euclides Janetti
- Apelado: Eva Formentao Camacho - Apelado: Genaro Alcieri - Apelado: Geraldo Aparecido Santos - Apelado: Guaracyaba do
Amaral - Apelado: Ines Jardim da Rocha - Apelado: Jandira Pereira Silveira - Apelado: Lourdes Scrignoli Campano - Apelado:
Marcellino Gregorio da Silva - Apelado: Maria Antonia Poloto Fonseca - Apelado: Maria Marques Carana - Apelado: Mirian
Bendini Ferreira - Apelado: Nancy Francisco Honorio de Oliveira - Apelado: Neusa Rodrigues Castilla - Apelado: Osmar Candido
Pereira - Apelado: Raphaela Molina Paladino - Apelado: Sidney Mazzoni - Apelado: Odia Iria Menegazzo do Nascimento Apelado: Valentin Gomes Conceiçao - Apelado: Valkiria Rocha - Apelado: Wanda Borges de Carvalho - Vista à(s) parte(s)
contrária (s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0055261-51.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Joyce Amagro Squinello Frota (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0056331-23.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: D.w.b. Produções Artísticas Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador)
- Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0057195-77.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Roberto Turola - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcelo Depícoli Dias (OAB: 195809/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB:
127725/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0057614-81.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Luiz Munhoz Cortez - Embargdo: Telma Ruyz Cardoso - Embargdo: Ricardo
Barbosa Englerth - Embargdo: Ilma Alves de Souza - Embargda: Maria Aparecida Lemes Fagundes - Embargdo: Maria Donizete
Proença - Embargdo: Miguel Pereira da Silva Filho - Embargdo: Maria Lucia Silva Jenske - Embargdo: José Carlos dos Santos
- Embargda: Rita de Cassia Marchetti de Andrade - Embargdo: Jarbas Fernando Spessoto - Embargda: Maria José Camilo de
Souza - Embargdo: Antonia Silvia Caviquioli - Embargdo: Mauro de Oliveira Campos (Justiça Gratuita) - Embargda: Regina Celia
Faria dos Santos de Mattos - Embargdo: Maria Juceli David Silva - Embargdo: Leni Felix da Silva Martins - Embargdo: Silmara
Rejane Souza Funari Sant’Ana - Embargdo: Sandra Helena Longo da Silva - Embargda: Aparecida Elizabeth Benelli - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA
710. - Advs: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0058768-24.2007.8.26.0114 (990.10.049929-7) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ask Petroleo do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º