TJSP 15/10/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
2004
de R$ 2.500,00, em face do Estado. Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, ao arquivo. P. R. I. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ
(OAB 331167/SP), IZABEL CRISTINA VIEIRA GALLO (OAB 148768/SP)
Processo 1000107-88.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimemprimo Distribuidora de Cimento
Ltda - Processo Desarquivado - ADV: ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP)
Processo 1000462-98.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Vistos. Tendo em vista o silêncio da exequente com relação as pesquisa efetuadas
(certidão de fls. 189) e, considerando-se que o valor bloqueado às fls. 181/182 é irrisório frente ao valor do débito, determino
o seu imediato desbloqueio. Providencie a Serventia a minuta respectiva. Sem prejuízo da determinação supra, manifeste-se a
exequente, em cinco dias, acerca do prosseguimento do cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito. No
silêncio, aguarde-se no arquivo a sua provocação. Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1000653-46.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Construtora Sindona e Pereira
Incorporação e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Nada a reconsiderar, eis que a decisão mencionada foi proferida com os
elementos existentes nos autos à época de sua prolação. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB
255854/SP), PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/SP)
Processo 1001384-42.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Vistos. Fls. 81/82: defiro. Providencie a Serventia o bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD,
como requerido. Antes de determinar a suspensão da execução como requerido pela autora, diga se não pretende a penhora do
veículo supra referido. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1001714-39.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LUIZ PAULO CARRARA - Manifestese o EXEQUENTE sobre a certidão do Oficial de Justiça ás fls. 1478 (negativa). - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB
306835/SP)
Processo 1001871-75.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Platina Distribuidora de Alimentos
Ltda - QUALYBEM FOOD & SERVICE LTDA - ME - Vistos. Fls. 183/187: manifeste-se a executada em cinco dias. Sem
prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente relativo aos depósitos de fls. 174/176. Intime-se. - ADV:
CLAUDENICE ALVES DIAS (OAB 323320/SP), DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA
(OAB 118302/SP)
Processo 1002838-57.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1002838-57.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1003371-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Moreira Alves
- ELIANA CRISTINA PASSARELI e outro - Ciência do desbloqueio do veículo da co-executada Eliana Cristina Passarelli pelo
sistema RENAJUD. - ADV: PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP),
MARLENE MARIA MARRA (OAB 67782/SP)
Processo 1005424-33.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Fls. 77/78: defiro a pesquisa de veículos perante o RENAJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código
da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 12,20, para cada um dos Órgãos (Provimento CSM 2195/2014). Intime-se. - ADV:
ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1005794-12.2015.8.26.0405 - Protesto - Medida Cautelar - Mudar Instalaçoes e Serviços Ambientais Ltda - Vistos.
Fls. 51: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 1005901-90.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora
S/A - HM AUTO POSTO MEDRADO LTDA - - TATIANA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA - - Mauricio Vieira Duarte Medrado
- Vistos. Dê-se nova vista à Defensoria Pública para que apresente a defesa na condição de Curadora Especial à executada
Tatiana citada por edital. Caso retorne novamente sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública informando o ocorrido
e solicitando a indicação de um advogado para atuar como Curador Especial. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006105-37.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ADALMI
FERREIRA RIBEIRO - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/
SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), DANILO
CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1006220-24.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Maria Augusta Costa - Vistos. Fls. 60/66: comprovado que o valor bloqueado é de conta poupança, inferior a 40 salários mínimos,
consequentemente, impenhorável, defiro o pedido formulado pela executada e determino o imediato desbloqueio dos referidos
valores mencionados às fls. 56/57. Providencie a Serventia o que for necessário para tanto. Sem prejuízo da determinação
supra, providencie o advogado da executada, no prazo de dez dias, a regularização de sua representação processual, juntando
a respectiva procuração e a taxa da OAB. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1007352-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - DIEGO INACIO DANTONIO
- Universidade Anhanguera - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, no prazo de cinco dias, o que entender de direito
para o prosseguimento do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP),
PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP)
Processo 1007870-09.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - JLW Logística e Transportes Ltda - Vistos. Fls. 136/142: Intime-se o devedor através de seu advogado e
pela imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente
o pagamento do débito (R$ 13.060,08) conforme o cálculo apresentado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento)
acrescida na condenação, a teor do disposto no art. 475-J do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu
a Lei 11.232 de 22/12/2005. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JONAS
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP)
Processo 1007957-62.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Fls. 60: defiro. Providencie a Serventia o desbloqueio dos veículos bloqueados às fls. 45/46. A seguir, cumpra-se a
decisão de fls. 57. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º