TJSP 16/10/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
2011
Coop Crédde Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul São Paulosicredi Norte Sul Prsp - Manifestar sobre as pesquisas de fls.
109/116. - ADV: RAMON GÂNDARA (OAB 52904/PR)
Processo 0012601-27.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012601) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudete de
Oliveira Romão - Levi Romão - Fazenda Publica Estadual - Certidão de honorários disponivel no SAJ. - ADV: MAURO FIGUEIRA
(OAB 55563/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0012677-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012677) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Rc de Araujo Me - - Ranilson Correia de Araujo - Banco Itau Unibanco Sa - Cassio Shimabukuro
Miasato - Vistos. Ante o silêncio das partes, que denota concordância com os valores estimados, fixo os honorários do perito
em R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). Providencie o embargante o depósito do valor arbitrado em atendimento
ao item “7” da decisão a fls. 167/168. Realizado o depósito, intime-se o perito para que dê início aos trabalho. Intime-se. - ADV:
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0012933-28.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012933) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fama Flex Embalagens Ltda Me - - Angela Cristina Bazan Migliori Ltda - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias notícia de eventual acordo. Decorrido o prazo, no silêncio, cumpra-se o artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0013446-59.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013446) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Rodrigo Destro - Vistos. 1. Cumpra a Serventia a decisão a
fls. 52, observando o determinado no item “1” da fls. 76, bem como o valor já recolhido às fls. 65/66. 2. Há quase dois anos os
autos tramitam sem o cumprimento da liminar deferida a fls. 44. Realizadas todas as pesquisas pelos sistemas disponíveis (fls.
83, 84, 107/108 e 109), foram localizados endereços em Ibiporã/PR e Chapadão do Céu/GO. Nessa ordem, aguarde-se pelo
derradeiro prazo requerido a fls. 111, visto que já deferidos outros quatro pedidos de prazo anteriores. 3. No silêncio, cumprase o artigo, 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Manifestar sobre a a pesquisa de fls. 114/115. - ADV:
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0013505-81.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Viviane Peres Rubio de Camargo - Paulo Roberto
da Silva - 22ª CIRETRAN - Viviane Peres Rubio de Camargo - Manifestar sobre as pesquisas de fls. 92/94 e recolher a taxa de
pesquisas INFOJUD e RENAJUD. - ADV: VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP)
Processo 0013807-81.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013807) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elvira
Wilma Zanda Ferraz do Amaral - Net Serviços de Comunicação Sa - - Net São Paulo Ltda - - CLARO /SA - Vistos. 1- O advogado
André Luis Camargo Mello, atualmente, ocupa o cargo de Secretário Municipal da Saúde. Diante do artigo 28, inciso III, do
EOAB, proceda-se a exclusão do seu nome no SAJ como advogado do autor. Anote-se no SAJ como procuradora do autor a
advogada Eliana Santarosa Mello, constituída a fls. 10, a qual já se manifestou às fls. 284/285 e 291. 2- Defiro o pedido às
fls. 296/297, tendo em vista a incorporação da Embratel pela CLARO S/A. Assim, retifique-se o polo passivo a fim de constar
a atual denominação CLARO S/A. Ademais, anote-se o nome da procuradora da corré a fls. 297. 3- Ante o depósito a fls.
269, a manifestação da autora a fls. 291, e o levantamento já efetivado a fls. 339, dou por cumprido o julgado em relação à
corré CLARO S/A. 4- No mais, diga a autora sobre a manifestação da corré NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A às fls.
341/342, presumindo o silêncio a quitação do débito, com arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FRAILE
(OAB 266143/SP), ALINE MAZZI IJANC (OAB 237943/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), HELY FELIPPE
(OAB 13772/SP)
Processo 0013818-42.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013818) - Inventário - Inventário e Partilha - Ananias de Souza - - Eliana
Esterina de Souza Santos - - Caroline Alessandra Fernandes de Souza - - Josias de Souza - - Clemilda Mota de Souza - - Adalto
de Souza - - Horácio de Souza e outros - Marli de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Expeçase certidão de atuação em favor da patrona do inventariante na forma do convênio DPE/OAB-SP. 2. No mais, cumpra-se a
sentença. Intime-se. Retirar Formal de Partilha e certidão de honorários disponivel no sistema SAJ - ADV: VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP)
Processo 0013890-92.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013890) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Karina
Cazallas Varoto - Gilberto Inácio - Ciência as partes do ofício juntado nos autos às fls. 98/99. - ADV: FABIO DIAS MARTINS
(OAB 74731/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/
SP)
Processo 0014087-81.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014087) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Ronaldo Oliveira Domingos - - Renan Felipe de Oliveira - - Ana Clara de Oliveira - Vistos. Ante o certificado a fls. 99, expeça-se
mandado de levantamento em favor de RONALDO OLIVEIRA DOMINGOS, referente ao depósito de fls. 91. Oportunamente,
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 272072/SP)
Processo 0014111-12.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014111) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.S. - A.D.S. - Ciência
do ofício de fls. 43. - ADV: ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB 143148/SP)
Processo 0014228-08.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014228) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Ribeirão
do Sul - Antonio Elias Barbosa Junior - - Alice Iwatani - - Benedita Donizete dos Santos - - Celia Teruio Iwatani - - Aline
Cristina Alexandre Araujo - - Antonio Dorta de Lima e outros - Vistos. Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV:
LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), JUSCELINO GAZOLA (OAB 79817/SP)
Processo 0014272-56.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014272) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Siccoobcredimota - Joelma Oliveira Bruno de Melo - - Wilson José
de Melo - Vistos. COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CÂNDIDO MOTA SICCOOBCREDIMOTA oferece embargos de
declaração, com fundamento no artigo 535, alegando que não houve intimação válida da exequente para dar andamento ao
feito (fls. 134/158). É o relatório. Decido. A pretensão da embargante não encontra amparo no artigo 535 do Código de Processo
Civil. A carta foi endereçada para o último endereço informado nos autos (fls. 2). A mudança da sede da exequente ocorreu após
a propositura da ação, conforme prova a data do estatuto social (fls. 140 e.158v). Presume-se válida as intimações dirigidas
no endereço declinado na petição inicial, pois cumpre à parte atualizar o respectivo endereço sempre que houve mudança
temporária ou definitiva (art. 238, parágrafo único, do CPC). No mais, os termos da decisão embargada são claros, inequívocos,
nada restando a ser declarado por este Julgador. A pretensão do embargante é, na verdade, o reexame da sentença, o que,
obviamente, é inadmissível, a teor do que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, nego provimento aos
embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO (OAB 206001/SP), RICARDO
HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), PAULO JOSE DELCHIARO (OAB 129014/SP)
Processo 0014325-66.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014325) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Artur da
Silva Franco - - Sonia Regina Gonçalves Franco - Agenor de Souza - - José Toloto Sobrinho - - Rogério Toloto - - Antônia de Paula
- Vistos. A requerente indica a fls. 94/97 que são em número de oito os herdeiros filhos de Maria Benedita de Paula. Destes, cinco
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