TJSP 19/10/2015 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
1162
Nº 0005524-80.2013.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Maria Elenice Pinto
Soares - Embargdo: Pelemaq Terraplanagem S/c Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Leila Diniz (OAB: 165015/SP) - Evandro de Carvalho Pires (OAB: 138791/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 0006935-63.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Sul America
Seguros de Pessoas e Previdencia S/A - Embargdo: Osmar Barusso da Paixao - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira
Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Josivaldo Jose dos Santos (OAB: 136659/SP) - Marcio Henrique Bocchi (OAB: 137682/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0008880-95.2011.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Embargdo: Claudenildo Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Marcelo de Morais Bernardo (OAB: 179632/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009759-07.2013.8.26.0010/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marilda
Monteiro de Oliveira Abib (E) Mariana de Oliveira Abib (E) Persio Abib Filho ( AUTs e APTEs ) - Embargdo: Marci Abib
(Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rafael de Moura
Campos (OAB: 185942/SP) - Raquel Batistuci de Souza Nincao (OAB: 106681/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0010956-28.2012.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Juliana de
Almeida Valverde - Embargte: Deborah Maria de Almeida Valverde - Embargdo: Fundação São Paulo - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ana Fabia Val Groth (OAB: 149246/SP) - Eric Ourique de
Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0014258-84.2004.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Henrique
Rodriguers Araújo - Embargdo: Marcio Garcia (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Junior Ferreira de Moura (OAB: 134843/SP) - Jose Canhada (OAB: 86303/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0016330-78.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Vanessa Teixeira Dias
Suguino (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP) - Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB:
234111/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0025740-64.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Efac Empreendimentos Ltda Apelado: Dario Maximino Passos Souza (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no
tocante ao tema da fraude à execução, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2)
nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Otavio Tenorio de Assis
(OAB: 95725/SP) - Ilmar César Cavalcanti Muniz (OAB: 300794/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0025920-42.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Renato Sprung
- Embargdo: Laércio Fontes Dias - Embargdo: Maria Ivone Cano Dias - Embargdo: Cassiano Cardoso Potrim - Embargdo: Ivano
Isaia - Embargdo: Pablo Alvares - Embargdo: Louis Sylvain Langlo - Embargdo: Heitor Anisio Cozero - Embargdo: Vincent Philoppe
Guillaume Martrou - Embargdo: Estelle Chantal Marie Feriaud - Embargdo: Ramon Gonzales Paredes - Embargdo: Jacqueline
Marie Claire Merrê - Embargdo: Alvarez Gomes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Geraldo Ferreira Mendes Filho (OAB: 250130/SP) - Felippe Carlos Correa de Souza (OAB: 278076/SP) Helena de Assis Mota (OAB: 251038/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0028384-58.2003.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Antonio
Gualberto de Abreu Filho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP) Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0033107-81.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Roger Marques dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Companhia de Seguros Minas Brasil
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antelino Alencar Dores (OAB:
18455/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0033107-81.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Roger Marques dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Companhia de Seguros Minas Brasil Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antelino Alencar Dores (OAB:
18455/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0033275-88.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo da Silva Pinto (Justiça Gratuita)
- Apelado: Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Eber de Meira Ferreira (OAB: 257868/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0033275-88.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo da Silva Pinto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Eber de Meira Ferreira (OAB: 257868/SP) - Conselheiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º