TJSP 19/10/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
1569
116 - 0000912-26.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Alves da Silva - Advogado: Enos Jose Arneiro
(OAB: 147470/SP) (Defensor Dativo)
221 - 0000961-11.2011.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Julio Caio Farto Salles Apelante: Marcio Aparecido de Angeli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Helena Sacheto
(OAB: 98730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
309 - 0000978-46.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Julio Caio Farto Salles Apelante: Abel Zacarias Aparecido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo Jose Caldeira
(OAB: 335175/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
214 - 0001053-03.2012.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Leandro
Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane de Paula Matias (OAB:
265541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
185 - 0001068-78.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley dos Santos Eustáquio - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP)
(Defensor Público) (Fls: 129)
145 - 0001073-79.2011.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Amarildo Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Haddad Xavier (OAB: 130137/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 90)
310 - 0001117-83.2014.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Julio Caio Farto Salles Apelante: Fernando Ferreira Muniz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adelina Staut
(OAB: 137449/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
300 - 0001123-88.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Loilson Izidio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Lucas Paulino dos Santos (OAB: 317657/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
286 - 0001158-92.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Jefferson Ferreira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Seiler Bolognino Monteiro
(OAB: 278769/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
273 - 0001173-48.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Willian Ferraz Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genésio dos Santos Filho (OAB:
254527/SP) (Fls: 64)
316 - 0001187-53.2009.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Julio Caio Farto Salles Apelante: Nelson Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Josiane Pelinson
(OAB: 230762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 497)
81 - 0001231-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Fabio Oliveira Franco e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público) (Fls: 177)
274 - 0001254-74.2012.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Jose Benedito de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alaine Cristiane de Almeida Feital
(OAB: 159930/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
306 - 0001283-27.2012.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Juliano Fogaca Passarinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB:
76776/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
277 - 0001292-21.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Cesar Petralha - Advogado: Gabriel Benine Pereira (OAB:
191278/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
336 - 0001309-12.2010.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Henrique Mendes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Renato Rocha Leao (OAB:
88895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
296 - 0001344-50.2013.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Julio Caio Farto Salles Apelante: Rodrigo Aparecido Balbino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloisio Alves
Junqueira Junior (OAB: 271675/SP) (Fls: 375)
46 - 0001344-75.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Rafael Augusto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan
dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 100 v°)
78 - 0001379-83.2011.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luiz Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º