TJSP 20/10/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1991
1567
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Dulci da Silva Santos Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV:
EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 0005821-66.2011.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Usina Moema Açucar e Alcool Ltda - Paulo Santos
Pimentel - Vistas dos autos ao Executado para: recolher em 05 dias, a Taxa de Mandato - Valor R$ 15,76 - Guia DARE/SP - Còd.
304-9. - ADV: MAURILIO ANTONIO DA SILVA (OAB 366579/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP), PATRICIA DE
JESUS BARBOZA PIRES (OAB 352493/SP)
Processo 0005946-39.2008.8.26.0400 (400.01.2008.005946) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Industria Química Kimberlit Ltda - José Roberto de Souza e outro - Vistas dos autos às Partes para: manifestarem-se em 05
dias, sobre o ofício de fls. 346. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI
(OAB 355193/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP)
Processo 0005977-83.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005977) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Danilo
Honorio - Usina Guarani, Unidade Industrial Severinia e outros - Mário de Felício - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP),
MURILO BERNARDES DE ALMEIDA FELICIO (OAB 293605/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), EDUARDO LEMOS
PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE
CARVALHO (OAB 257793/SP), SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP), JULIO HENRIQUE DA SILVA DIAS
(OAB 330472/SP)
Processo 0006646-05.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luciana Domingos - Ivone Picolotto
Mialich e outros - Vistas dos autos aos Requeridos Odair Mialich e Ivone Picoloto Mialich para apresentarem a procuração a
que se refere a petição de fls. 395, tendo em vista que a mesma foi protocolada desacompanhada do referido mandato. - ADV:
MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP), DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 286961/SP), SILVIO
ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP)
Processo 0006678-93.2003.8.26.0400 (400.01.2003.006678) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e
Adjudicação de Herança - Ana Rosa Cardoso - Joao Aparecido Lopes - Manifeste-se, o credor, no prazo de 05(cinco) dias, sobre
a certidão de fls. 199 verso, que informa ter decorrido o prazo de 15(quinze) dias, sem que o devedor impugnasse a penhora
de fls. 198. - ADV: MICHELLE CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 344556/SP), ANTONIO MARTINS CORREIA (OAB 76848/SP),
PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 0007467-77.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007467) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Pio
Xii Hospital de Câncer de Barretos - Vistos. 1 - Reitere-se o bloqueio on line do numerário eventualmente existente em contas
correntes do devedor Bruno da Silva Alves, CPF 393.421.488-67 até o valor do débito (R$-24164,15), junto aos estabelecimentos
de crédito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06, bem como à ordem legal para penhora (art. 655, I, do CPC). Providenciese o necessário através do sistema BACENJUD. Feito o bloqueio, requisite-se a transferência do(s) valor(es) encontrado(s)
à disposição do juízo. Com o comprovante de depósito nos autos, converto o bloqueio, desde já, em penhora, e determino
a intimação dos devedores pessoalmente, já que não constituíram defensor. Recaindo o bloqueio sobre valor(es) ínfimo(s),
providencie-se, de imediato, seu desbloqueio. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP)
Processo 0007467-77.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007467) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Pio Xii
Hospital de Câncer de Barretos - Manifeste-se, o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o resultado negativo da pesquisa
de fls. 173 (bacenjud 2.0), em nome do executado Bruno da Silva Alves. - ADV: ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
(OAB 201921/SP)
Processo 0007500-67.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007500) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Wilson Herminio Gomes - Defiro a consulta junto ao
Bacenjud, para tentativa de obter o atual endereço do(a) devedor(a), considerando que o(a) credor(a) não logrou êxito em
localizá-lo(a). Com a resposta, manifeste-se no prazo de cinco dias. Nota cartorária: Manifeste-se, o autor, no prazo de 05(cinco)
dias, sobre o resultado da pesquisa realizada (fls. 266), que encontrou os seguintes endereços do requerido Wilson Herminio
Gomes: Av 7 FD 35, casa, centro, CEP: 15430-000, Altair-SP; Usina Vertente, s/n, rural, CEP: 15430-000, Altair-SP. - ADV:
RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0007828-94.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007828) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - ‘FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA
- Antonio Donizete dos Santos - Tendo em vista a certidão de fls. 115, que informa ter decorrido o prazo de 20(vinte) dias
requerido para comprovação do recolhimento das custas de condução de Oficial de Justiça, manifeste-se, o autor, no prazo de
05(cinco) dias. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0007974-04.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007974) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Maria Nilda de Jesus Cardoso Moitinho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Providencie o(a) autor(a) e seu(ua) DD.
Advogado(a), a retirada dos Alvarás de levantamento de fls. 199 e 200, que poderão ser obtido/impresso através do site https://
esaj.tjsp.jus.br/esaj, informando o número do processo supra. Nesse caso, o Juízo deverá ser informado no prazo de 5 dias. ADV: FRANCISCO INACIO P LARAIA (OAB 86864/SP), JOSE ANTONIO PIERAMI (OAB 92520/SP)
Processo 0008267-37.2014.8.26.0400 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOÃO CARRASCO e
outro - LILIAN PEREIRA FURLAN MELO - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro
no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, diante da falta de interesse processual superveniente. Expeça-se a competente
certidão de honorários advocatícios do(a) profissional nomeado(a) a fls. 9, através do convênio PGE/OAB. Isento de custas,
ante a gratuidade da justiça deferida. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença e do trânsito para os autos da
execução. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ GUSTAVO GALETTI
MARQUES (OAB 204330/SP), CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 0008556-72.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008556) - Depósito - Alienação Fiduciária - ‘FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Anderson Donizete Carlos - Assim sendo,
homologo, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, a desistência da ação de busca e apreensão convertida
em depósito movida nestes autos, ficando, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito. Homologo, ainda,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a renúncia ao direito recursal manifestada a fls. 137, o que faço com espeque
nos artigos 186 e 501 do CPC. Providencie a z. Serventia o desbloqueio do veículo objeto da presente ação através do sistema
RENAJUD. Sem condenação em honorários porque não instalado o contraditório. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente,
adotadas as cautelas de estilo. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0008986-24.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008986) - Procedimento Ordinário - Andreza Rodrigues da Silva - Bv
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