TJSP 20/10/2015 - Pág. 715 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1991
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PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0316053-62.2009.8.26.0100 (100.09.316053-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Marquez Salvador Silvio Júnior
- Sabrina Ibi - Reitere-se ofício à SEFAZ de Juazeiro do Norte - CE. - ADV: EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP)
Processo 0525642-90.1992.8.26.0100 (000.92.525642-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARILENA CORREA
MARTINEZ TEIXEIRA - MESA ALSO - ADV: FELIPE SILVESTRINI DE OLIVEIRA (OAB 214724/SP), LAMARTINE FERNANDES
LEITE FILHO (OAB 19944/SP)
Processo 0525642-90.1992.8.26.0100 (000.92.525642-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARILENA CORREA
MARTINEZ TEIXEIRA - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 232, as guias foram desentranhadas,
devendo o Dr. Lamartine Fernandes Leite filho OAB/SP 19.944, comparecer em Cartório para retirar as mesmas. - ADV:
LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO (OAB 19944/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FELIPE
SILVESTRINI DE OLIVEIRA (OAB 214724/SP)
Processo 0800006-18.1933.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIUS FLOHR e outro - JORGE AMERICANO JOÃO CARLOS ANTONIO FREDERICO ZERRENER e outro - Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Inst Nacional de Benef.
- Para aditamento da Carta de Adjudicação, necessária que a parte interessada providencie pela reprografia do TJSP as cópias
das peças que farão parte do aditamento (petição solicitando o aditamento, documentos, e despacho deferindo o mesmo),
bem como, a própria Carta de Adjudicação expedida. - ADV: ANA CAROLINA SAUD MARQUES (OAB 214188/SP), MARTA
KABUOSIS (OAB 94972/SP)
Processo 0905310-57.1980.8.26.0100 (000.80.905310-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CECI MORI
CONTIPELLI - - NILZA CAROLINA MORI - ERNANI MORI CONTIPELLI - Maclau Empreendimentos - Fls. 2200/2201: Defiro pelo
prazo requerido 60 dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO BENTO JUNIOR
(OAB 337144/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), ERNANI
DE PAULA CONTIPELLI (OAB 158072/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2015
Processo 0004743-68.2005.8.26.0005 (005.05.004743-9) - Procedimento Ordinário - Curadoria dos bens do ausente ONOFRE NASCIMENTO - Dê-se vista pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP),
ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/SP), DENISE
MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), PAULO DE SOUZA MACHADO (OAB 122341/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB
66493/SP)
Processo 0005280-26.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.G.D.V. - L.G. - *tópico final da decisão em
audiência datada de 13/10/2015( Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem
condenação dos honorários advocatícios ante a natureza da causa. Determino que a serventia anexe aos autos ao laudo que se
encontra juntado na contra capa dos autos, revogando a decisão que determinou essa providência. Adoto a sugestão contida na
última folha do laudo firmado pela psicóloga Albina Sonia Ribeiro, procedendo-se da forma como ali sugeriu. Por fim, a serventia
deve regularizar a autuação, observando o número máximo de folhas por volume.”) - ADV: ANTONIO VIEIRA CAMPOS (OAB
86848/SP), CAROLINA DE MELO GAGLIATO (OAB 235491/SP)
Processo 0007305-03.1998.8.26.0100 (000.98.007305-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.P. M.C.B. - autos desarquivados - ADV: RICARDO DE LIMA CATTANI (OAB 82279/SP), RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 118705/SP)
Processo 0009513-66.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Iracema Marcandalli - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB
152702/SP)
Processo 0009531-82.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0103164-07.2002.8.26) (processo principal 010316407.2002.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - ANA LUCIA THESTRUP IACONNIS e outro - Vistos. Tratase de incidente de remoção de inventariante, onde a requerente aponta que a requerida deixou de trazer à colação valores
pertencentes ao espólio, deixou de recolher impostos de responsabilidade do espólio e manteve-se inerte mediante as
determinações judiciais (fls. 02/11). A inventariante, devidamente intimada (fl. 13), apresentou suas contrarrazões ao alegado
(fls. 14/33). É o breve relatório do essencial. Fundamento e decido. O incidente não merece acolhimento. Em que pese a
alegada inércia da inventariante quanto aos prazos delimitados por este juízo, é necessário observar a sua administração dos
bens do espólio, cujas contas foram prestadas e julgadas boas. Também há que se observar a atuação dos demais herdeiros
nos autos, que insistentemente demandaram providências, o que pouco comprovou e obstou o trâmite processual. Ademais,
não há que falar em competência exclusiva do inventariante no recolhimento das custas e impostos. Todos recebem bens
na sucessão, devendo arcar proporcionalmente na medida de cada quinhão. Ora, se assim fosse, injusto seria o encargo
delegado ao inventariante. Entendo que a remoção da inventariante em lume, acarretaria maiores prejuízos ao andamento
do inventário, que já tramita por treze anos e encontra-se em sua fase derradeira. Ante o exposto, REJEITO O INCIDENTE, e
julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, mantendo a sra. Wilma Iaconis
Winter na inventariança, manifestando-se nos autos principais no que for necessário para seu termo. Após o trânsito em julgado,
certifique-se nos autos de inventário. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE FERREIRA TEIXEIRA (OAB 232817/SP), EDGAR SOLANO
(OAB 136551/SP), ANTONIO FLAVIO RICCIARDI (OAB 110622/SP), ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP)
Processo 0014296-67.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - IOLE PEGETTI PELOSINI - Ciência ao interessado
da juntada do Laudo Pericial. - ADV: AGOSTINHO PELOSINI NETTO (OAB 34555/SP), JOSE ANTONIO GUERRA FILHO (OAB
61386/SP)
Processo 0017020-44.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - Vista aos interessados para cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: AFONSO DA SILVA (OAB 92692/SP)
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