TJSP 21/10/2015 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
1714
cautelas de praxe. PRI. - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0556137-21.2005.8.26.0114 (114.01.2005.556137) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
- Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0556804-07.2005.8.26.0114 (114.01.2005.556804) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
- Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0557967-22.2005.8.26.0114 (114.01.2005.557967) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohabcampinas - Dic 3 - Manaus - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade
passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0558580-42.2005.8.26.0114 (114.01.2005.558580) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0559459-49.2005.8.26.0114 (114.01.2005.559459) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cia
Hab Popular de Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade
passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0560288-30.2005.8.26.0114 (114.01.2005.560288) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Cia Habitacao Popular de Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a
ilegitimidade passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0560289-15.2005.8.26.0114 (114.01.2005.560289) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
- Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0560341-11.2005.8.26.0114 (114.01.2005.560341) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
Campinas - Pq Itasai - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade
passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0561422-92.2005.8.26.0114 (114.01.2005.561422) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
- Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0562945-42.2005.8.26.0114 (114.01.2005.562945) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
Campinas - Pq Itajai - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva
da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0562947-12.2005.8.26.0114 (114.01.2005.562947) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
Campinas - Pq Itajai - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva
da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0563554-25.2005.8.26.0114 (114.01.2005.563554) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohabcampinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0563573-31.2005.8.26.0114 (114.01.2005.563573) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cia.de
Hab.popular de Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade
passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0564152-76.2005.8.26.0114 (114.01.2005.564152) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0564717-40.2005.8.26.0114 (114.01.2005.564717) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab
- Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0565251-81.2005.8.26.0114 (114.01.2005.565251) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cia.de
Hab.popular de Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade
passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0567209-05.2005.8.26.0114 (114.01.2005.567209) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cia.de
Hab.popular de Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade
passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 0569242-65.2005.8.26.0114 (114.01.2005.569242) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cia.de
Hab.popular de Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade
passiva da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS... - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP)
Processo 3013207-13.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 0503805-04.2010.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Imunidade - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV - Fls. 437/438: defiro à embargante a devolução do prazo.
- ADV: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (OAB 332150/SP)
Processo 3037754-20.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 0500611-88.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Mpc Internet Ltda - Em face da extinção da execução fiscal, julgo prejudicados os presentes embargos,
ficando extintos com base no artigo 267, VI, do C.P.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENISE DE
SOUZA RIBEIRO (OAB 124702/SP)
Petições Retidas
Diretoria de Administração Geral Cidade Judiciária Comarca de Campinas
Seção de Protocolo da Cidade Judiciária
Petições retidas da Comarca de Campinas, que deverão ser retiradas na Seção de Protocolo da Cidade Judiciária, por seus
subscritores.
Protocolo nº FCAS.15.00126318-8 – Proc. nº: 1033616-10.2014.8.26.0114– para a 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas
- SP – de 05/05/15
ADVOGADO: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO – OAB/SP 189.691
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º