TJSP 21/10/2015 - Pág. 44 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
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25 - Falta abonada em 12/01/15. Compensações de 13 a 16/01/15. Designado para integrar a 6ª Câmara Criminal a partir de
22/09/15, assumindo a cadeira do Des. Ericson Maranho (afastado junto ao STJ), cessada a distribuição de processos novos,
exceto preventos e, sem prejuízo auxiliar a referida Câmara, cessando a designação anterior (anteriormente já integrava a 6ª
Câmara Criminal);
26 - Férias de 07 a 16/01/15;
27 - Compensações de 07 a 16/01/15. Férias de 06/04 a 05/05/15;
28 - Faltas abonadas em 07/01/15, em 29/05/15, em 24/07/15. Compensações de 08 a 16/01/15, de 13 a 23/07/15;
29 - Compensações em 22/01/15, em 20/08/15, em 17/09/15. Afastado de suas funções jurisdicionais, cf. determinado pelo
Colendo Órgão Especial em sessão realizada em 23/09/15;
30 - Designado para auxiliar a cadeira do Des. José Roberto Peiretti de Godoy, na 7ª Câmara Criminal, de 26 a 27/01/15,
cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 2ª Câmara Criminal). Designado para assumir a cadeira do Des.
José Roberto Peiretti de Godoy (aposentado), na 7ª Câmara Criminal, a partir de 28/01/15, cessada a distribuição de processos
novos, exceto preventos. Falta abonada em 16/03/15. Designado para auxiliar a 12ª Câmara Criminal a partir de 26/03/15,
cessando a designação anterior;
31 - Falta abonada em 07/01/15. Compensações de 08 a 16/01/15. Convocado para o Órgão Especial em abril, maio, junho,
julho, agosto e setembro;
32 - Compensações de 12 a 16/01/15, de 22 a 24/04/15, de 06 a 24/07/15. Licença-prêmio de 19 a 30/01/15. Falta abonada
em 03/07/15. Reeleito em 20/08/15 para integrar o Órgão Especial no biênio compreendido entre 26/08/15 e 25/08/17;
33 - Falta abonada em 12/01/15. Férias de 13 a 30/01/15. Convocado para o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março,
abril, maio e agosto. Assumiu a Presidência da Seção Criminal no período de 22 a 29/05/15. Licença-saúde de 12/06 a 08/07/15.
Licença-prêmio de 13 a 31/07/15. Assumiu a Presidência da Seção Criminal no dia 04/09/15, tendo em vista que o Des. Geraldo
Francisco Pinheiro Franco usufruiu dias de compensação;
34 - Compensação em 21/01/15;
36 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2014/2015.
Compensações de 22 a 29/05/15, em 04/09/15;
37 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 06 a 21/07/15, de 22 a 24/07/15;
38 - Compensações de 24 a 27/02/15, em 15/06/15. Férias de 02 a 06/03/15, de 18 a 22/05/15, de 16 a 19/06/15, de 14 a
25/09/15. Convocado para o Órgão Especial em agosto;
39 - Licenças-prêmio de 09 a 13/02/15, de 27 a 30/04/15, em 01/06/15, de 03 a 28/08/15. Compensações de 18 a 20/02/15,
de 22 a 24/04/15, de 02 a 03/06/15;
40 - Compensações de 23 a 26/02/15, de 02 a 10/03/15, de 14 a 25/09/15. Faltas abonadas em 27/02/15, em 11/03/15, em
28/09/15. Designado para auxiliar a cadeira do Des. Ivan Marques da Silva, na 2ª Câmara Criminal, a partir de 27/02/15, cessada
a distribuição de processos novos, exceto preventos, cessando a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 2ª Câmara
Criminal). Designado para integrar a 2ª Câmara Criminal a partir de 02/03/15, assumindo a cadeira do Des. Ivan Marques da
Silva (falecido), cessada a distribuição de processos novos, exceto preventos, cessando a designação anterior. Designado para
auxiliar a cadeira do Des. Jair Martins, na 2ª Câmara Criminal, a partir de 04/08/15, cessando a designação anterior. Designado
para integrar a 2ª Câmara Criminal a partir de 21/08/15, assumindo a cadeira do Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal
de Justiça), cessada a distribuição de novos processos, exceto preventos, cessando a designação anterior;
41 - Falta abonada em 21/01/15. Compensações de 18 a 22/05/15;
42 - Compensações de 26/02 a 06/03/15, de 25/05 a 03/06/15, de 13 a 21/08/15. Licença-prêmio de 24/08 a 18/09/15;
43 - Faltas abonadas em 26/02/15, em 31/03/15, em 12/05/15, em 21/07/15, em 03/09/15. Férias de 18/08 a 01/09/15, em
29/09/15;
45 - Compensações em 30/03/15, de 14 a 17/07/15. Faltas abonadas em 31/03/15, em 01/04/15, em 13/07/15;
46 - Compensação em 12/03/15;
47 - Designado para responder pelas urgências da cadeira do Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva (removido), na 8ª Câmara
Criminal, a partir de 12/03/15, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a 8ª Câmara Criminal a partir de
18/05/15, assumindo a cadeira do Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva (removido), cessada a distribuição de processos novos,
exceto preventos, cessando as designações anteriores (anteriormente auxiliava a 8ª Câmara Criminal). Designado para auxiliar a
8ª Câmara Criminal em 11/06/15, na cadeira do Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha, cessando a designação anterior. Designado
para auxiliar a 8ª Câmara Criminal de 12 a 15/06/15, na cadeira do Des. Roberto Mário Mortari. Designado para integrar a 8ª
Câmara Criminal a partir de 16/06/15, assumindo a cadeira do Des. Roberto Mario Mortari (aposentado), cessada a distribuição
de novos processos, exceto preventos. Compensações de 17 a 27/08/15. Falta abonada em 28/08/15. Designado para integrar
a 8ª Câmara Criminal a partir de 24/09/15, assumindo a cadeira do Des. Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende (Decano), cessada
a distribuição de novos processos, exceto preventos, cessando a designação anterior;
48 - Compensações de 16 a 20/03/15, de 28/05 a 01/06/15, de 25 a 29/09/15. Falta abonada em 24/09/15;
49 - Faltas abonadas em 27/02/15, em 02/03/15. Compensações de 03 a 06/03/15. Designado para auxiliar a 13ª Câmara
Criminal a partir de 09/03/15, assumindo a cadeira do Des. Renê Ricupero (aposentado), cessada a distribuição de processos
novos, exceto preventos, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a Câmara Especial). Designado para auxiliar
a 13ª Câmara Criminal a partir de 12/03/15, cessando a designação anterior;
50 - Removido da 8ª Câmara Criminal para a 13ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Renê
Ricupero (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/03/15 e publicado no DJE de 12/03/15). Compensações de 29/06 a
03/07/15, de 16 a 18/09/15. Férias de 17/08 a 15/09/15;
52 - Compensações de 30/03 a 01/04/15, de 06 a 08/07/15, de 09 a 11/09/15. Faltas abonadas em 03/07/15, em 08/09/15;
53 - Promovido em 27/03/15 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe Ministério
Público, decorrente da aposentadoria do Des. João Carlos Garcia. Optou pela 2ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Ivan Marques da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/04/15 e publicado no DJE de
09/04/15);
54 - Removida em 30/04/15 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 8ª Câmara
Criminal a partir de 30/04/15. Compensações de 06 a 15/05/15. Designada para responder pelas urgências da cadeira do Des.
Roberto Mário Mortari (aposentado), na 8ª Câmara Criminal, de 17 a 28/08/15, cessada a distribuição de novos processos,
exceto preventos, sem prejuízo da designação anterior. Designada para integrar a 9ª Câmara Criminal a partir de 24/09/15,
assumindo a cadeira do Des. Otávio Henrique de Sousa Lima, cessada a distribuição de novos processos, exceto preventos,
sem prejuízo de proferir os votos dos processos de relatoria já transferidos junto à 8ª Câmara Criminal, cessando a designação
anterior;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º