TJSP 22/10/2015 - Pág. 1384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1993
1384
46 - 2216898-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Estefano de Lucca David & CIA LTDA - Agravado: Município de Presidente Prudente - Advogado:
Marcelo Rodrigues (OAB: 249740/SP) (Fls: 18)
47 - 0003159-35.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Souza Meirelles Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ederaldo da Silva - Advogada:
Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Alexandro Ferreira
de Melo (OAB: 270839/SP)
48 - 0004007-63.2012.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Espírito Santo do Pinhal - Relator Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Djalma Lofrano Filho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Alberto
Schiavo (Justiça Gratuita) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB:
237707/SP) (Fls: 18) - Advogado: Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) (Fls: 18)
49 - 0042806-96.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos - Relator Souza Meirelles Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Elisolina Andrade de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Santos - Embargdo: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Advogado:
Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP)
(Procurador)
50 - 1011992-88.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Djalma Lofrano Filho - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo:
Doraly Batista Ferreira de Melo e outros - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador)
(Fls: 63) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
51 - 4001873-68.2013.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - Sertãozinho
- Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Advogado: Eduardo Bordini
Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador) - Advogado: Joel
de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) (Procurador)
52 - 0000077-66.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Valdomiro Bernardes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Advogado:
Frederico Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP) (Fls: 112) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador)
(Fls: 125)
53 - 0000111-41.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Maria Aparecida Tritto Araujo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico
Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP) (Fls: 139) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) (Fls:
153)
54 - 0000224-75.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Ferraz
de Arruda - Apelante: Fabio Antonio Bernardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 15) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador)
55 - 0000296-89.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Josefa Maria da Conceição Nogueira Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) - Advogada: Luciana Alves (OAB: 254927/SP)
56 - 0000322-57.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Apelado: Maria de Fátima Fonseca
- Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Hempo Mantovani (OAB:
217172/SP)
57 - 0000333-47.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Heitor D andrea Arruda Valente de Figueiredo Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Advogado: Juliano Vicentini Tristao (OAB: 218098/SP)
58 - 0000460-25.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Jose Luiz da Rocha Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP) (Fls: 07)
59 - 0000491-97.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Fabiana Cristina Bueno Silva (Justiça Gratuita) Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Advogada: Clelia Pacheco Medeiros Fogolin
(OAB: 81652/SP) (Fls: 17)
60 - 0000529-87.2014.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Câmara Municipal do Município de Tiete/sp - Apelado: Antonio José Vioto - Apelado: Prefeitura do Município de Tietê - Advogado:
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