TJSP 22/10/2015 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1993
1392
- Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: PASCOA MADALENA MATIAZZO e outros - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e outro - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/
SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador) (Fls: 507)
165 - 3001294-87.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: P. M. de D. - Apelado: A. S. da S. - Advogado: Michel Ito (OAB: 210228/SP) - Advogado: Luis
Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Advogado: Luis Emilio Bolsoni (OAB: 260196/SP)
166 - 3001707-88.2013.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) (Procurador)
167 - 3001815-74.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Caroline Ribeiro Paes (Menor) e outro - Advogado:
Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Antonio Olcides Monteiro (OAB: 148655/SP) (Fls: 09)
168 - 3002460-83.2013.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Angelo Mario Fogaça dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Irapuru Apelado: Terra Forte Brasil Construtora Ltda Epp - Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Advogado: Henrique
Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Danilo Aparecido Fiorio (OAB: 285139/SP) (Fls: 28)
169 - 3003864-25.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Fabiano Barroca (Justiça Gratuita) - Advogada:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogada: Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP)
170 - 3004484-32.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Augusto Tadeu Cardoso Paulinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia dos
Servidores Publicos Municipais de Sao Vicente - Advogado: Lincoln Grusiecki de Lima (OAB: 308737/SP) (Fls: 16) - Advogado:
Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP) (Procurador)
171 - 3012811-08.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Souza Meirelles Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Gloria de Fatima Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência
Spprev - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 10) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
(Procurador)
172 - 3013621-19.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Transportadora Savo Ltda - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador)
- Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Andrade Freitas
(OAB: 329154/SP) (Procurador)
173 - 3029267-52.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Batista Martins (Justiça Gratuita) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 94) - Advogado: Alexandre Wodevotzky (OAB: 186309/SP) (Fls: 108)
174 - 9000030-91.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Apelado: Douglas Silva da Cruz
(Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 120746/SP) - Advogada: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB:
147997/SP)
175 - 9000064-20.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Irapuan Monteiro Lima (Justiça Gratuita) - Advogado:
Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) - Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP) (Fls: 09)
176 - 9000115-20.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Adhemar Oricchio - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP) (Procurador) - Advogada: Marta Lucia Vieira (OAB: 299084/SP)
177 - 9000185-38.2003.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Batista Lacerda - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/
SP) (Fls: 122) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
178 - 9000351-26.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vito Francisco Giacon de Laurentis - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa
de Castro (OAB: 74514/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Vito Francisco Giacon de Laurentis (OAB: 235267/SP) (Causa própria)
179 - 0000519-56.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Alécio da Silva Ramos (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º