TJSP 23/10/2015 - Pág. 166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
166
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP)
Processo 1016609-86.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-147) - Habilitação de Crédito
- Benedito Alexandre Garcia - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-s e arquivem-se. PRIC - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB
128111/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADILSON DE MENDONCA
(OAB 127239/SP)
Processo 1016610-71.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-148) - Habilitação de Crédito
- Sidnei Roberto Silva - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
(OAB 128111/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), CARLOS
ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
Processo 1016611-56.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-149) - Habilitação de Crédito
- Arnon Manoel Martins de Aquino - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em
julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA
BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016612-41.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-150) - Habilitação de Crédito
- Maria Joceli da Silva Rodrigues - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em
julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA
BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016613-26.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-151) - Habilitação de Crédito Maria Ismeria Felix - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta
a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC.
Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO
DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO
DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg.
15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), ANA PAULA DE CARVALHO
PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP)
Processo 1016614-11.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-152) - Habilitação de Crédito
- Cleide Clemente Rufino - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA
BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016615-93.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-153) - Habilitação de Crédito Maria Helena Mendes Teixeira Santos - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em
julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), MARIA SYLVIA
BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016616-78.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-154) - Habilitação de Crédito Maria do Carmo da Conceicao - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º