TJSP 26/10/2015 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
1036
recolhimento da União (GRU), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos da Resolução STJ 1/2014, vigente
à época do ato, bem como do item 17 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Nelson Pedro da Silva (OAB: 127416/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 0009219-13.2005.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Ambev Brasil
Bebidas Ltda - Embargdo: Lucas de Almeida e Geraldo (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Transportadora Binotto S/A
- 1. De fato, as decisões referidas, que negaram seguimento aos recursos especiais foram cadastradas indevidamente no
subprocesso 0009219-13.2005.8.26.0309/50001. Assim, para fins de regularização, segue, em apartado, ambas as decisões na
barra correta. 2. Publiquem-se os novos despachos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP) - Clara Zaira Rocha Moretti (OAB: 141885/SP) - Claudia de Alcantara Peres (OAB: 115101/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009219-13.2005.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Ambev Brasil
Bebidas Ltda - Embargdo: Lucas de Almeida e Geraldo (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Transportadora Binotto S/A Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Transportadora Binotto S/A. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Clara Zaira Rocha Moretti (OAB: 141885/SP) - Claudia de Alcantara Peres
(OAB: 115101/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009219-13.2005.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Ambev Brasil
Bebidas Ltda - Embargdo: Lucas de Almeida e Geraldo (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Transportadora Binotto S/A
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Ambev S/A - Filial Jundiaí. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Clara Zaira Rocha Moretti (OAB: 141885/SP) - Claudia de Alcantara Peres
(OAB: 115101/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009317-83.2009.8.26.0009/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dhj Comércio
de Veículos Ltda (Administrador: Sociedade Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda) (Massa Falida) - Embargdo: Armando
Alfredo Felix de Lima (Justiça Gratuita) - 1. Certidão de fls. 303: O recurso especial interposto contra os vv. acórdãos de fls.
238/244 e 254/256 não reúne condições de admissibilidade. Não comprovado o recolhimento do preparo, inadmito o recurso
especial, em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo 511 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 297/298: À oportuna apreciação
do MM. Juiz a quo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Edmilson Pacher Martins (OAB: 234265/SP) - Valter Vieira
Piroti (OAB: 239400/SP) - Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP) - Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP)
- Roberto Castello Wellausen (OAB: 189892/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0010372-97.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embgte/Embgdo: Unimed
de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Embgdo/Embgte: Tim Celular S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial Tim
Celular S.A. pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marino Morgato
(OAB: 37920/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0010372-97.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embgte/Embgdo: Unimed
de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Embgdo/Embgte: Tim Celular S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto pela Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marino
Morgato (OAB: 37920/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0010618-42.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Aymore Credito
Financiamento e Investimento - Apelado: Maria do Socorro Lima Caldeira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, reformado o v.
acórdão, consigno ter sido concluído o rito do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil nestes autos.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Regianne Lima Arnaldo (OAB:
227190/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0011384-06.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Zeli Victor de Lima (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento
adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme
o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Edynaldo Alves dos Santos Junior
(OAB: 274596/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0011773-37.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Tim
Celular S/A - Embargdo: Marcio Adriano Caravina (Justiça Gratuita) - Fls. 585/602: Intime-se a Tim Celular S.A. para apresentar
contrarrazões ao recurso especial interposto por Márcio Adriano Caravina. (Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao recurso adesivo). - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Marcio
Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0012186-71.2011.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Telefonica Brasil
S/A - Embargdo: Valdileia Rosaria Costa Gomes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, não conheço do recurso interposto. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0014184-67.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Metropolitan Life
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