TJSP 27/10/2015 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
630
116258/SP), REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 122427/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), ROGERIO
DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), ANDRÉ RODRIGUES
YAMANAKA (OAB 165349/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 3000457-12.2013.8.26.0297 (apensado ao processo 0005287-24.2003.8.26) (processo principal 000528724.2003.8.26) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - O
Municipio de Jales - Rubens Dias - - Antonio Sanches Cardoso - - Heitor Bover Neto - - Ensinempresa Nacional de Sinalizaçao
e Eletrificaçao Ltda - - Roberto Machado - - Iracema Alves de Souza Campos - - Arco Iris Sinalizaçao Viaria Ltda - - Claudemir
de Souza Pimenta - Vistos. Fls. 271: Defiro. Intime-se o Município de Jales para que preste os esclarecimentos requeridos
pelo Ilustre Representante do Ministério Público, bem como para que retire em cartório o novo mandado de levantamento
expedido em seu favor a fls. 267. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), MÁRCIO
ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), MARCIO CESAR COSTA (OAB 246499/SP), JOSE FARIA PARISI (OAB 25689/SP),
ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), IVAN JOSE ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/SP), LEONARDO
DE SOUZA BENITEZ (OAB 197815/SP), JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 34972/SP), MARIA ELISABETH DE
MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), RUBENS DIAS (OAB 66822/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/
SP), MÁRIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA (OAB 5111/MT), NEY DUARTE (OAB 22125/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB
130307/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), ALCIDES SILVA (OAB 10798/SP), ROBERTO MENDES
DIAS (OAB 115433/SP), EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP), REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 122427/
SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), SIDNEI AGOSTINHO
BENETI FILHO (OAB 147283/SP), ANDRÉ RODRIGUES YAMANAKA (OAB 165349/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO
(OAB 186071/SP), MARIA JACIRA FERRARI PARISI (OAB 194043/SP)
Processo 3000457-12.2013.8.26.0297 (apensado ao processo 0005287-24.2003.8.26) (processo principal 000528724.2003.8.26) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - O
Municipio de Jales - Rubens Dias - - Antonio Sanches Cardoso - - Heitor Bover Neto - - Ensinempresa Nacional de Sinalizaçao
e Eletrificaçao Ltda - - Roberto Machado - - Iracema Alves de Souza Campos - - Arco Iris Sinalizaçao Viaria Ltda - - Claudemir
de Souza Pimenta - Vistos. Fls. 258/259. Ciência ao M.P. Apresente o autor memória atualizada do débito, abatendo os
pagamentos efetuados, indicando o an debeatur, requerendo, à seguir, o que de direito, em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 122427/SP), JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 34972/SP), ANDRE
DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), ANTÔNIO FRANCISCO
JÚLIO II (OAB 246232/SP), MARCIO CESAR COSTA (OAB 246499/SP), JOSE FARIA PARISI (OAB 25689/SP), IVAN JOSE
ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), RUBENS DIAS (OAB
66822/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP), NEY DUARTE (OAB 22125/SP), MÁRIO ALCIDES SAMPAIO
E SILVA (OAB 5111/MT), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB
139495/SP), ALCIDES SILVA (OAB 10798/SP), LEONARDO DE SOUZA BENITEZ (OAB 197815/SP), EDEMILSON DA SILVA
GOMES (OAB 116258/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP), SIDNEI
AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), ANDRÉ RODRIGUES YAMANAKA (OAB 165349/SP), KARINA JORGE DE
OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), MARIA JACIRA FERRARI PARISI (OAB 194043/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/
SP)
Processo 3000714-37.2013.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Cesar Pereira da
Silva - Município de Santa Albertina-SP - - Usina Colombo Sa Açucar e Alcool - - Gemolivia Transportes e Logistica Ltda - - Giga
- Transportes Rodoviários Mirassol - Eireli - - Francisco Jose de Sousa Silva - - Dercy Terradas - - H D I Seguros - Vistos. 1- Fls.
467: Ciência das testemunhas arroladas pelo autor. 2- Fls. 469/470: Dou por justificada a impossibilidade de comparecimento,
razão pela qual redesigno a audiência designada a fls. 459 para o dia 03 de dezembro p.f., às 15:30 horas, expedindo-se o
necessário, com urgência. 3- Fls. 473/477: Recebo o Agravo Retido para oportuna apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça,
ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 4- Fls. 478/482: Indefiro a suspensão do feito até julgamento
da ação criminal, uma vez que não se trata de matéria prejudicial ao julgamento deste processo. Outrossim, indefiro também
o pedido formulado no item “c”, uma vez que tais documentos são públicos, já que instruem os autos do Inquérito Policial
em que o requerido Francisco foi denúnciado, conforme informado a fls. 479,, podendo as partes interessadas terem pleno
acesso, sem intervenção deste Juízo. 5- Fls. 483/795: Ciência dos documentos juntados. Intimem-se. - ADV: SILMARA PORTO
PENARIOL (OAB 190786/SP), RICARDO DO AMARAL SILVA (OAB 227527/SP), ARNALDO SPADOTTI (OAB 168654/SP),
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA
CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO (OAB
24410/DF), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), NATALINO NUNES DA SILVA (OAB 255801/SP)
Processo 3000714-37.2013.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Cesar Pereira da
Silva - Município de Santa Albertina-SP - - Usina Colombo Sa Açucar e Alcool - - Gemolivia Transportes e Logistica Ltda - - Giga
- Transportes Rodoviários Mirassol - Eireli - - Francisco Jose de Sousa Silva - - Dercy Terradas - - H D I Seguros - (Ciência às
partes da petição do réu Francisco de fls. 799 arrolando as seguintes testemunhas: DERALDO LUPIANO DE ASSIS, NILSON
DÁRIO DE OLIVEIRA, RONALDO XAVIER LANNA, JORGE EDSON SANCHES GUIMARÃES, PAULO DOS SANTOS REIS,
DÁBILA SANTANNA FUERTES e MÁRCIA RAFAELA ESTEVÃO). - ADV: FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO (OAB
24410/DF), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ARNALDO SPADOTTI (OAB 168654/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/
SP), RICARDO DO AMARAL SILVA (OAB 227527/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), NATALINO NUNES DA SILVA (OAB
255801/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL RICARDO DE LIMA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º