TJSP 29/10/2015 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1998
1726
CRISTINA RAMOS ALVES (OAB 138014/SP)
Processo 0017517-82.2013.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Filsali Braga - Lavre-se o auto de
adjudicação ao herdeiro Emerson, conforme termo de cessão lavrado a fls. 90/91, mediante seu comparecimento ou de seu
procurador constituído, neste ofício, no prazo de 20 dias, no horário compreendido entre 13h. e 17h. para respectiva assinatura.
Regularizados, tornem conclusos. - ADV: MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP)
Processo 0018860-21.2010.8.26.0577 (577.10.018860-7) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.V.C. - Digam as partes
e o Ministério Publico, caso oficie nos autos, sobre eventuais provas que pretendem produzir, justificando seu protesto (cfr.
RT 581/88). Por medida de economia e celeridade processuais, na hipótese de requerimento de perícia, apresente a parte
interessada os quesitos que entender pertinentes. O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da aludida prova,
acarretando a respectiva preclusão. Em caso dedecurso de prazo para apresentação das provas, que deverá ser certificado
pela serventia,tornem os autos conclusos para encerramento da fase instrutória e abertura de prazo para apresentação de
memoriais. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS (OAB 100165/SP), NATALIA DE PAIVA RIBEIRO OLIVEIRA
(OAB 306914/SP)
Processo 0018860-21.2010.8.26.0577 (577.10.018860-7) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.O.R.C. - A.V.C. - Tendo em
vista que não houve cadastramento dos patronos da autora (fl. 51), anulo os atos praticados a partir de fl. 74. Afim de garantir o
contraditório e ampla defesa, providencie a serventia o regular cadastramento dos patronos da autora e publique-se novamente
a decisão de fl. 73. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS (OAB 100165/SP), NATALIA DE PAIVA RIBEIRO
OLIVEIRA (OAB 306914/SP)
Processo 0020528-22.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.A.S. - Fl(s). 57: Defiro. Expeça-se, pois,
certidão de inscrição na dívida ativa à Fazenda Estadual, instruindo-se com as peças necessárias. Após, ao arquivo. Int. (certidão
expedida e encaminhada a Fazenda). - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)
Processo 0026738-26.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Marise Snellaert Tavares Santos - Manifeste-se
em últimas declarações, requerendo o que entender de direito quanto aos bens móveis (ativos financeiros e veículo). Apresente
a documentação atualizada do veículo descrito a fls. 38, item 4. Apresente certidão negativa de débitos municipais relativa
ao imóvel inventariado, devidamente atualizada. Proceda-se ao recolhimento das custas processuais. Cumpridos os itens
anteriores, tornem conclusos. - ADV: FLAVIA LOURENÇO E SILVA FERREIRA (OAB 168517/SP)
Processo 0047224-32.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.P.R. e outro L.R.R. - Fls. 67: Diante da fase processual, indefiro a cota do MP. No mais, manifestem-se os exequentes sobre a petição de fls.
65, em termos do prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO RICARDO MARTINS (OAB 188369/SP)
Processo 0048562-41.2012.8.26.0577">0048562-41.2012.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Vinicius Dias de Carvalho
- Manifeste-se, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Sem providências, aguarde-se provocação em arquivo
provisório. - ADV: PAULO ROBERTO DE SOUZA (OAB 90725/SP)
Processo 0048823-06.2012.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.L.F. - Fls. 45: defiro
o pedido de vista do presente processo fora de Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante carga em livro próprio. Int - ADV:
ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP)
Processo 0054178-94.2012.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.Z. - B.A.Z. - Mandado de averbação expedido
e disponibilizado no “site” do E. TJ/SP: “http://www.tjsp.jus.br para impressão e encaminhamento. - ADV: PÉROLA MELISSA
VIANNA BRAGA (OAB 156449/SP), ARNALDO DE FARIAS (OAB 311062/SP), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/
SP)
Processo 0056830-21.2011.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Oliveira Silva - Manifestese a parte sobre a cota da FESP: Caso tenha havido partilha desigual, cumpram os requerentes o disposto na Lei 10.705/00,
preenchendo a Declaração de ITCMD no site da Secretaria da Fazenda e apresentando-a juntamente com os documentos
indicados no Anexo X da Portaria CAT nº 15/03 - ao Posto Fiscal, pois é àquele órgão que cabe a análise quanto ao ITCMD
acaso incidente ou quanto à eventual reconhecimento de isenção. - ADV: MARJORIE DELFINO BARROS (OAB 269416/SP)
Processo 0060274-28.2012.8.26.0577 (apensado ao processo 0048562-41.2012.8.26) - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - José Vinicius Dias de Carvalho - Ante a regular distribuição do feito 0048562-41.2012, sendo idênticas as partes,
causa de pedir e o pedido, acusando distribuição anterior ao presente, precisamente aos 15.10.2012, onde foi deferido o
processamento do inventário cumulativo (fls. 56), JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,
inciso V, cc 301, §§ 1º e 2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Custas
nihil, para efeito de arquivamento. Oportunamente, desapensem-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO
DE SOUZA (OAB 90725/SP)
Processo 0160296-80.2001.8.26.0577 (577.01.160296-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.S. - I.S. - Fls. 312/313: Defiro
o pedido. Deverá, no entanto, o advogado digitalizar as peças indispensáveis dos autos físicos (petição inicial, procurações,
contestação, sentença, acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado e todas as folhas referentes à fase executiva) e
proceder à distribuição, de forma direcionada a este Juízo, na modalidade digital, comprovando-se, em seguida, nestes autos,
os quais serão arquivados. Int. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/DP), LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE
(OAB 178794/SP)
Processo 0202438-65.2002.8.26.0577 (577.02.202438-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANGELA LOBATO DE
MELO MONTEIRO - ELZA MARIA LOBATO DE MELLO - LAURENCILDE CONCEIÇÃO APPARECIDA - Manifeste-se a parte
sobre a cota da FESP: Recolher o ITCMD devido sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA
SANTOS (OAB 144198/SP), SANDRA BUCHALLA AUADA KOPAZ (OAB 81321/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP)
Processo 0211685-36.2003.8.26.0577 (577.03.211685-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.E.V.C.C. - B.C.C. INTIME(M)-SE a exequente a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado, autorizados os benefícios do § 2º do art. 172 do CPC. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB
163532/SP), CLEVERSON ROCHA (OAB 242026/SP), ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP)
Processo 0246656-13.2004.8.26.0577 (577.04.246656-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.A. - Manifeste-se a parte
sobre a cota da FESP: Caso tenha havido partilha desigual, cumpram os requerentes o disposto na Lei 10.705/00, preenchendo
a Declaração de ITCMD no site da Secretaria da Fazenda e apresentando-a juntamente com os documentos indicados no Anexo
X da Portaria CAT nº 15/03 - ao Posto Fiscal, pois é àquele órgão que cabe a análise quanto ao ITCMD acaso incidente ou
quanto à eventual reconhecimento de isenção. - ADV: DECIO DINIZ ROCHA (OAB 101349/SP)
Processo 0247651-26.2004.8.26.0577 (577.04.247651-9) - Procedimento Ordinário - Família - C.A.A. - MARCILIO DA SILVA
FRADE - Diante da informação do Tribunal de Justiça (fls. 352), estes autos deverão aguardar INTACTOS até decisão final,
que será oportunamente comunicada. Int. - ADV: CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP), TERCILIA BENEDITA ROXO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º