TJSP 03/11/2015 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2034
reexame necessário e do provimento parcial da apelação da autora. V. U. - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP)
(Fls: 04) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
0046588-30.2008.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: José do
Carmo Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Celia Maria de Jesus Ortwein (OAB: 91857/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/
SP)
0046591-27.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Joaquim Alves Filho - Não conheceram do apelo autárquico e do recurso
adesivo do autor. V.U. - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) (Fls: 242) - Advogado:
Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) (Fls: 22)
0046627-54.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Tercia Silva Marques - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V. U. - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/
SP) (Fls: 10)
0046833-34.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
José Gomes Souto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) (Fls: 4) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB:
191783/SP)
0046837-71.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Aluisio
Gomes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Remessa oficial e recurso do obreiro parcialmente
providos. V.U - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) (Procurador) (Fls: 65)
0047004-40.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Luís Gustavo
da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Aparecida Lopes Rocha (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Advogado: Rinaldo José Martorelli
(OAB: 186388/SP) - Advogado: Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB: 220312/SP) - Advogada: Mayla Carolina Silva de Andrade
(OAB: 309357/SP)
0047031-56.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Gustavo de Melo Santos (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Fls: 77) Advogada: Cleia Aparecida Rodrigues (OAB: 89324/SP) (Fls: 06)
0047280-24.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Anacleto Alves Ramos - Julgaram deserta a apelação do INSS; mantiveram a sentença
de procedência em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/
SP) (Procurador) - Advogada: Barbara Slavov (OAB: 226086/SP) (Fls: 10)
0047491-43.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Kelly Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram da apelação do INSS, negaram provimento ao apelo da autora e deram
parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 06) - Advogado: Wendel Golfetto
(OAB: 166077/SP) (Procurador)
0047524-39.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Maria Cristina
Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Sandra de Nicola Almeida (OAB: 213992/SP) - Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP)
0047782-29.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Roberto Luiz da Silva (Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abdala Batich (OAB: 25270/SP) (Fls: 05) - Advogada:
Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador)
0047851-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Luis Carlos Marcondes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento parcial ao recurso
voluntário e oficial e negaram provimento ao recurso autárquico. v. u. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls:
04) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 99)
0047854-36.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Luiz Araujo
da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Di
Carla Machado Narcizo (OAB: 149140/SP) (Fls: 19) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)
0048006-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Jose de
Lima - Não conheceram do apelo autárquico, e deram parcial provimento ao recurso de ofício V.U. - Advogada: Yara Peramezza
Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) (Fls: 05)
0048312-96.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º