TJSP 05/11/2015 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
749
(OAB 99757/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/
SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LUCIANA GOMES DE FREITAS (OAB 132795/SP), RICARDO MENEGAZ
DE ALMEIDA (OAB 123874/SP)
Processo 0013970-40.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0508250-06.2010.8.26) (554.01.2012.013970) - Embargos
à Execução Fiscal - Giulio Luigi Sofio - Fazenda do Municipio de Santo Andre - 1489/12 - Vistos. Manifeste-se o embargante
quanto ao prosseguimento do recurso de apelação de fls. 155/161, regularizando ainda sua peça que se encontra apócrifa (fl.
161). - ADV: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 0016318-90.1996.8.26.0554 (554.01.1996.016318) - Outros Feitos não Especificados - Joana Maria da Silva
Horacios - Instituto de Previdência de Santo André - Edson Silva Santos - 1044/08 - Vistos. Defiro o desarquivamento e vista dos
autos fora de cartório pelo prazo legal. Aguarde-se em cartório, por vinte dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos
ao arquivo. - ADV: MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI (OAB 123872/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), ANA
LUCIA PIRES (OAB 139573/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), CELSO DE MOURA (OAB 83087/SP)
Processo 0018240-93.2001.8.26.0554 (554.01.2001.018240) - Procedimento Sumário - Pagamento - Antonio Roberto da
Silva e outros - Municipalidade de Santo Andre - 2621/11 - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), FERNANDO MANZATO OLIVA (OAB 114851/SP), MILDRED PERROTTI
(OAB 153889/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/
SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DALVA MERLO HESPANHOL (OAB 54346/SP), BEVERLI
TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), DORIAM MARQUES (OAB 55853/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB
285008/SP)
Processo 0019344-37.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0032311-37.2000.8.26) (554.01.2012.019344) - Embargos
à Execução - Reajustes e Revisões Específicos - Municipio de Santo Andre - Maria Aparecida das Chagas Nunes e outros 1678/12 - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência em caso positivo, em dez
dias, sob pena de preclusão. - ADV: DANIEL BISCONTI (OAB 248714/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP), DEBORA
DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ELENICE MARIA
FERREIRA (OAB 176755/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),
PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP)
Processo 0019926-37.2012.8.26.0554 (554.01.2012.019926) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Debora Paula de Lima - Municipio de Santo Andre - 1714/12 - Reporto-me a fl. 285. Fls. 285: Vistos. Declaro encerrada a
instrução. Venham alegações finais por memoriais, dentro em dez dias sucessivos, iniciando-se pela autora. - ADV: PATRICIA
BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE
ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB
176755/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP),
ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0020556-50.1999.8.26.0554 (554.01.1999.020556) - Mandado de Segurança - Febraban Federacao Brasileira
das Associacoes de Bancos - Prefeito do Municipio de Santo Andre - 12752/10 - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos.
Aguarde-se em cartório por vinte dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS
ANTUNES (OAB 106390/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP),
GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP)
Processo 0022703-39.2005.8.26.0554 (554.01.2005.022703) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Alfredo Garofalo Junior - Prefeitura Municipal de Santo André - 462/15 - Vistos. Diga a Municipalidade sobre as
informações de fls. 491/492. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE
QUEIROZ (OAB 209547/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB
251419/SP), ALFREDO GAROFALO JUNIOR (OAB 55591/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), MARINA
BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP)
Processo 0026366-54.2009.8.26.0554 (554.01.2009.026366) - Ação Civil Pública - Município de Santo André - Vanderley
Vieira dos Santos - 1454/09 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito em
cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANDRESSA CRISTINA TERRA (OAB 271107/SP), DÉBORA
VERÍSSIMO LUCCHETTI (OAB 194529/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), ANTONIO CARLOS
ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP)
Processo 0026417-75.2003.8.26.0554 (554.01.2003.026417) - Mandado de Segurança - Giusepe Castana - Delegado de
Policia Civil da 23 Ciretran de Santo Andre e outro - 2040/08 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada
requerendo o que de direito em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS
DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL
DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), VALÉRIA APARECIDA VERÍSSIMO (OAB 170312/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB
106390/SP)
Processo 0026585-04.2008.8.26.0554 (554.01.2008.026585) - Procedimento Ordinário - Município de Santo André - Banco
Abn Amro Real Sa - 1092/08 - Vistos. Aguarde-se a decisão do recurso mencionado a fl. 306. - ADV: DEBORA DE ARAUJO
HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ANTONIO CARLOS
ANTUNES (OAB 106390/SP), MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO (OAB 59530/SP)
Processo 0031218-19.2012.8.26.0554 (554.01.2012.031218) - Procedimento Sumário - Dívida Ativa - Paulo Rogerio Lacintra
- - Maristela Prado Lacintra - Municipio de Santo Andre - 2150/12 - Vistos. Diga a Municipalidade sobre fls. 119 e 121/122. - ADV:
PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE
ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ANTONIO CARLOS
ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0033159-19.2003.8.26.0554 (554.01.2003.033159) - Desapropriação - Nelson Manso Sayao e outros - 2372/08
- Vistos. 1 Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2 Diga o SEMASA sobre fl. 562 com documentos. Int.
- ADV: RENATO RIBEIRO DO VALLE (OAB 208016/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), WILIS ANTONIO MARTINS
DE MENEZES (OAB 83745/SP), NELSON MANSO SAYAO FILHO (OAB 143564/SP), PRISCILA TENEDINI (OAB 266075/SP),
CARLOS ALBERTO PELEGRINI DA SILVA (OAB 100804/MG), MARJORY YAMADA (OAB 130614/SP)
Processo 0034381-75.2010.8.26.0554 (554.01.2010.034381) - Ação Civil Pública - Municipalidade de Santo Andre - Elme
Rogerio de Araujo - Vistos. Retro: defiro. Providencie, a serventia, a consulta como requerido através do sistema do RenaJud.
Manifeste-se a requerente sobre as fls. 358. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ROSANA HARUMI TUHA
(OAB 131041/SP), DULCIRLEI DE OLIVEIRA TANAKA (OAB 165444/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º