TJSP 06/11/2015 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
1693
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0007043-10.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007043) - Inventário - Inventário e Partilha - Sudenir Terezinha de
Carvalho Almeida - Fazenda Pública Estadual - Waldemar Rissi e outros - Vicente Ribeiro Garcia - Fls.578: considerando
que foram realizadas as transferências necessária à quitação dos créditos decorrentes das penhoras realizadas no rosto dos
autos, providencie a serventia ao cancelamento das anotações. Expeça-se a guia de levantamento do saldo existente em favor
da inventariante, a quem incumbirá a realização da respectiva partilha.Providencie a patrona da inventariante, a retirada do
mandado de levantamento expedido. Após, voltem conclusos para análise e eventual homologação do plano de partilha. - ADV:
ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR
(OAB 139691/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0007064-20.2006.8.26.0368 (368.01.2006.007064) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Monte Alto Sp - Antonio de Carlis - Fls.182: pretende o Advogado dar início à fase de execução relativamente à verba honorária
decorrente da sucumbência da Fazenda Pública. Providencie o Advogado, portanto, ao depósito de diligência, de modo a
possibilitar a citação da municipalidade para eventual oposição de embargos (CPC, art.730). - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP), BRUNO NASCIBEM (OAB 75417/SP)
Processo 0007654-84.2012.8.26.0368 (036.82.0120.007654) - Monitória - Cheque - Inductotherm Group Brasil Ltda - Italo
Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - Manifeste-se a Autora (A ré postula a suspensão do processo, ante do deferimento do
processamento do pedido de recuperação judicial em processo que tramita perante a 1ª Vara da Comarca de Monte Alto-SP).
- ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), DANILO
MACHADO OLIVEIRA (OAB 210883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2015
Processo 1000647-19.2015.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ivone Brugnera Ribeiro - Posto isso, julgo PROCEDENTES os embargos para fixar o valor devido
em R$4.585,77 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), sendo R$4.180,68 a título de principal,
e R$405,09 a título de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, requisitando-se os
pagamentos. Em razão da sucumbência, condeno a embargada no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa,
fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito corrigido, devendo ser observado, contudo, o disposto na Lei 1.060/1950,
cujos benefícios já lhe foram concedidos na ação principal e que aqui devem ser mantidos à luz dos documentos coligidos
aos autos. Isento a embargada do pagamento das custas e das despesas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita.
P.R.I.C. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1000856-85.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Vinicius Mathias - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Júlio César Franceschet Defiro a
gratuidade. Anote-se. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, através de carta precatória, consignando
que o prazo para contestação é de 60 dias. Intimem-se. Monte Alto, 03 de novembro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: THIAGO MENDES
OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1000864-62.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Vanderlei Aparecido Magri - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Júlio César Franceschet
Defiro a gratuidade. Anote-se. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de carta precatória,
consignando que o prazo para contestação é de 60 dias. Intimem-se. Monte Alto, 03 de novembro de 2015. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2015
Processo 0004856-48.2015.8.26.0368 (processo principal 1000468-85.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Indenização por Dano Moral - Hattori Comercial Agrícola Eireli - - Paulo Oliveira da Silva - - Brandão Comercio de Frutas Ltda
EPP - Fussae Harada Saito - - Roberto Keiti Saito - Manifestem-se os impugnados. - ADV: ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA
(OAB 154407/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0004858-18.2015.8.26.0368 (processo principal 1000337-13.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Indenização por Dano Moral - Paulo Oliveira da Silva - - Hattori Comercial Agrícola Ltda - - Brandão Comércio de Frutas Ltda Roberto Keiti Saito - - Daniel Hideaki Saito - - Selma Kazue Saito Cardoso - Manifestem-se os impugnados. - ADV: ALEXANDRE
CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000316-37.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Concessionária de
Rodovias Tebe S/A - Turb Red - Comercio de Equipamentos Industriais Ltda - Me - Manifeste-se a autora sobre o CD-ROM
mencionado na contestação, que se encontra depositado em cartório , à disposição das partes, para consulta . - ADV: LIVIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º