TJSP 06/11/2015 - Pág. 1944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
1944
Público. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0038948-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: José Agostinho de Oliveira Filho - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0040788-37.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Cosmópolis - Investigado: A. F. N. ( do M. de C. Magistrado(a) Salles Abreu - Determinaram o arquivamento do presente feito, nos termos do art. 3º, inciso I, da lei nº 8.038/90
c.c. art. 1º da lei nº 8.658/93, observadas as ressalvas do artigo 18. Do código de processo penal, remetendo-se cópias dos
autos a origem. V.U. - Advs: Alessandra de Cassia Galani Vasconcelos (OAB: 143169/SP) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000048-91.2014.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Apelante: Elisangela Aparecida dos Santos Apelante: Douglas Marçal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP) - Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000051-57.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Bruno Otavio Castro e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento aos apelos, para
fixar aos réus as penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 166 dias-multa, no mínimo
legal. V.U. - Advs: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) - 8º Andar
Nº 0000057-38.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Daniel Jose Francisco de Morais
- Apelante: Fabricio Alves Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira Deram parcial provimento aos apelos para fixar aos réus as penas de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado,
e pagamento de 291 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs: Marden Aimola de Feiria (OAB: 322830/SP) (Defensor Dativo)
- Guilherme Gabas de Souza (OAB: 309048/SP) - 8º Andar
Nº 0000203-53.2014.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Rogerio Barros de Oliveira - Apelante:
Alessandro Ricardo Ribeiro - Apelante: Marcos Vinicuis dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB:
69234/SP) - Jose Alfredo Mendes Amadeu (OAB: 288289/SP) (Defensor Dativo) - Eliane Mesquita de Paula Alves Nunes (OAB:
215949/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000385-09.2009.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Apelante: Edpo Esner Pulquerio Quatrini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso e julgaram
extinta a punibilidade de EDPO ESNER PULQUÉRIO QUATRINI, quanto à acusação de estar incurso no artigo 33, caput, c.c. o
seu parágrafo § 4º, da Lei nº 11.343/06, por força da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV, combinado
com o art. 109, V, com o art. 110, § 1º, e com o art. 115, todos do Código Penal. V. U. - Advs: Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante
(OAB: 297306/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000735-54.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Luis Rodrigues de Carvalho
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Deram parcial provimento ao recurso,
a fim de reduzir a pena privativa de liberdade para sete meses e quinze dias de detenção e a de suspensão da habilitação para
dirigir veículo automotor para dois meses e quinze dias; no mais, mantém-se a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Roberlei
Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - 8º Andar
Nº 0000790-22.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: J. S. de S. - Apelado: A. A. L. dos
A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao apelo do réu e deram ao do
Ministério Público, para dar os acusados como incursos no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, fixando-lhe as penas
de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs:
Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) - Alex de
Almeida Sena (OAB: 247382/SP) - 8º Andar
Nº 0001147-72.2014.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Michael Cristiano
Campos Santos - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/SP) - Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP) - 8º Andar
Nº 0001314-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adenicio da Silva de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001457-38.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Fernando da Silva Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º