TJSP 06/11/2015 - Pág. 2009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
2009
a certidão retro, expeça-se, com urgência, novo mandado de citação e intimação no endereço fornecido às fls. 51.Int. - ADV:
DALVA DE ALMEIDA (OAB 211468/SP)
Processo 1009502-46.2014.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rodolfo Poli Junior - Rodolfo Poli
Junior - 1. Nomeio o requerente Rodolfo Poli Junior para o exercício da inventariança, independentemente de compromisso. 2.
Concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para que junte aos autos, os seguintes documentos, a saber: I- matrícula
imobiliária dos imóveis devidamente legível;II-certidão de casamento/nascimento sua e da herdeira Elisabeth, de recente
expedição;III- certidão negativa municipal do imóveis;IV- certidão negativa federal “ de cujus”; V- certidão de óbito do cônjuge
da falecida;VI- recolhimento das custas processuais, em observância ao disposto no art. 4º, I, da Lei 11608/03;VII- recolhimento
do imposto “causa mortis”, e a comprovação do encaminhamento das declarações à Fazenda do Estado.3- Por cautela, deverá
juntar certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome da “de cujus”Int. - ADV:
RODOLFO POLI JUNIOR (OAB 99378/SP)
Processo 1009649-17.2015.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.G. e outro - Digam as partes se renunciam
ao prazo recursal.Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP)
Processo 1009676-21.2015.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.S. e outro - Fls.93: ciência as partes. Int. ADV: WILSON PESSOA MOREIRA (OAB 361397/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP)
Processo 1009738-61.2015.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Varollo Toth - Sérgio Toth - Roseli
Toth - Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Partidor Judicial.Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 1009983-72.2015.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Casamento - D.O.C.A. - Vistos.Fls. 31/33: anote-se.Nada
a determinar acerca do pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido, considerando que o feito foi extinto por força da
sentença proferida às 28/29, oportunidade em que, inclusive, desistiram do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado.
Int. - ADV: SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP)
Processo 1010044-64.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.T. - M.G.T. - Vistos.
Manifestem-se as partes acerca do estudo realizado (fls. 215/222).Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 1011035-06.2015.8.26.0004 - Interdição - Família - R.M.N.S. - Fls.50: aguarde-se a audiência designada.Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011494-08.2015.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Pereira Faustino e
outro - Aguarde-se a reposta do ofício expedido às fls.60.Int. - ADV: CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 210565/
SP)
Processo 1011705-44.2015.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - D.D. - Ante o constante dos autos e a concordância do
Ministério Público, nomeio a requerente como curadora provisória do interditando, mediante compromisso. Expeça-se certidão
com prazo de 180 dias.Designo interrogatório do interditando para o dia 24 de fevereiro p.f., às 15:00 horas. Na sequência,
nesta mesma data, caso haja possibilidade, será realizada a perícia psiquiátrica nas dependências do Fórum da Lapa, sala 314.
Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o
interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de cinco (5) dias contados da data do interrogatório.As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Clemente Álvares, nº 120 - 2º andar - sala 208, Lapa. A requerente deverá juntar a
diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.Ciência ao M.P.. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/SP)
Processo 1012040-97.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - G.M.J. - Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão.Intime-se, pessoalmente, a autora para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Int. ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1012214-72.2015.8.26.0004 - Alvará Judicial - Família - Josefa Lucas Dias - Vistos.Fls. 43/44: defiro.Oficie-se
conforme requerido.No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, a juntada das demais certidões.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012649-46.2015.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Família - J.F.B.L. - Fls.13:defiro, aguarde-se por mais trinta(30)
dias.Int. - ADV: GILVANIA GUEDES TANAKA (OAB 147025/SP)
Processo 1012672-89.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.F.S. e outros - Vistos.
Fls. 16: defiro a expedição de oficio ao INSS, solicitando informações sobre vínculo empregatício do executado, bem como
dados da empregadora, salientando que eventual pedido de expedição de ofício para descontos das pensões vincendas, deverá
ser formulado nos autos onde se deu a obrigação.Int. - ADV: DANIELLA NICOLUCCI SUMMA (OAB 135005/SP)
Processo 1013105-93.2015.8.26.0004 - Inventário - DIREITO CIVIL - Maurício Libois Lopes - Cumpra o requerente
corretamente o despacho de fls.25, tendo em vista que a certidão de óbito juntada às fls.28/29 está ilegível.Int. - ADV:
FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS (OAB 41046/SP)
Processo 1013117-10.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.V. - Fls.29/32:
recebo em emenda a inicial. Anote-se.No mais, concedo a exequente o prazo de sessenta(60) dias, para juntada da certidão de
trânsito em julgado.Int. - ADV: VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
Processo 1013145-75.2015.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Fixação - Z.M.L. - Benefícios da justiça gratuita concedidos
às fls. 37.Recebo a petição de fls. 41 como emenda à inicial, retificando-se a distribuição.Cite-se com as advertências legais,
ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Concedo ao encarregado da diligência as
prerrogativas do art. 172, § 2º, do C.P.C.. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013167-36.2015.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - A.D. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público.Int. - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 1013188-12.2015.8.26.0004 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - Vera Maria Arias - Vistos.
Cumpra-se corretamente a r. Decisão de fls. 04 , que determinou a redistribuição dos presentes autos, via Cartório Distribuidor,
a uma das Varas Cíveis deste Foro, com as homenagens deste Juízo.Int. e anote-se. - ADV: EDSON DINIZ (OAB 104068/SP)
Processo 1013265-21.2015.8.26.0004 - Outras medidas provisionais - Família - Ana Paula Alves - Defiro a autora os
benefícios da gratuidade da justiça.Anote-se.No prazo de dez (10) dias e sob pena de indeferimento, a autora deverá emendar
a petição inicial, a fim de informar se existe guarda judicial fixada, comprovando-se nos autos.Int. - ADV: GLAUCIA HELENA DE
LIMA (OAB 267023/SP)
Processo 1013314-62.2015.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - W.L.D. e outro - Wagner Luiz Dias - - Wagner Luiz
Dias - Defiro o autor os benefícios da gratuidade da justiça.Anote-se.No prazo de dez (10) dias e sob pena de indeferimento, os
autores deverão emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos anuência do filho Vanderlei, certidão de casamento e/ ou
nascimento dos filhos da interditanda ( Wagner e Vanderlei ) de recente expedição , comprovante de residência da interditanda,
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