TJSP 09/11/2015 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
1403
7003154-20.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Camargo Aranha Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ademilson de Santana - Advogado: Ênio Arantes Rangel
(OAB: 158229/SP)
7003173-13.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Camargo Aranha
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego de Souza Moreira - Advogada: Luana Trino de
Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 12)
7003711-07.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Sale Júnior Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Lucas Machado - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
7003792-24.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Camargo Aranha Filho Agravante: Heyder de Carvalho Maltez Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
7004528-45.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Sale
Júnior - Agravante: Lucas Rosa Resende - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
7005191-20.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Sale Júnior Agravante: Benedito de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
7005300-21.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Santo André - Relator Camargo Aranha Filho Agravante: Danilo Oliveira da Silva Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Balchiumas
(OAB: 114395/SP) (FUNAP)
7005306-15.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Camargo Aranha Filho Agravante: Cristiano Pereira Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ciaccia
Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
7005382-39.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Willian Campos
- Agravante: Leandro Aparecido Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Gustavo Picchi
(Fls: 19)
7005712-45.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Encinas
Manfré - Agravante: Juniel Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maurilio
Saves (OAB: 73691/SP) (Fls: 10)
7005768-78.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Poças Leitão
- Agravante: Adriano Cesar Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva
(OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
7005775-52.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Camargo Aranha Filho Agravante: Luis Filho Freitas de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB:
331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
7006387-59.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Camargo Aranha Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ederson Tulio de Siqueira - Advogado: Adriano Procópio de
Souza (OAB: 188301/SP)
7006624-33.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Camargo
Aranha Filho - Agravante: Jose Carlos Alves Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
7006914-48.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Sale
Júnior - Agravante: André Mendes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
7007183-33.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Sale
Júnior - Agravante: Izael Simião Queiroz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
7007189-94.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Camargo
Aranha Filho - Agravante: Cristiano Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Lino
Soares Mariano (OAB: 155026/SP)
7007637-67.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Camargo
Aranha Filho - Agravante: Anderson Ricardo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 28)
7007797-92.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Sale
Júnior - Agravante: Mauricio José dos Santos Pereira Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º