TJSP 11/11/2015 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
1498
Almeida (OAB: 113134/SP) - Advogado: Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP)
194 - 1046752-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior
- Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: MARCIA APARECIDA CAMPOS SILVA - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO e outro - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva (OAB: 327444/SP)
195 - 4001090-04.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Décio Notarangeli - Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Apdo/Apte: Unity Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) (Fls: 187) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB:
156830/SP) (Fls: 187) - Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luiz Eduardo Gomes
Vasconcellos (OAB: 225777/SP) (Fls: 08)
196 - 4001592-94.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oswaldo Luiz Palu Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado:
RODRIGO ABBARI DE CAMPOS - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Procurador) (Fls: 348) - Advogada:
Ana Claudia Vicente (OAB: 326117/SP) (Procurador) (Fls: 348) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 32)
197 - 5000048-07.2015.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante:
Reciclotec Comercial Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) (Fls:
11) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) (Fls: 157)
198 - 9000315-81.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jazon Francisco da Silva - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 37)
199 - 9003492-19.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Apte/
Apdo: Rotagraf Industria Grafica Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos
(OAB: 103918/SP) (Fls: 14) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
200 - 0005464-63.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hélio Alcindo Brollo e outro - Advogado:
Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP) (Fls: 10)
201 - 0005630-24.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Maria
Câmara Junior - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Luana Benicio Muniz e outros Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador)
- Advogada: Simonne Cristina de Souza Leite (OAB: 189909/SP)
202 - 0042360-68.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Maria
Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Laurita Ribeiro Jardim (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) (Fls: 41)
203 - 0941151-38.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator José
Maria Câmara Junior - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: IPM Instituto de Previdência dos
Municipiários de Ribeirão Preto - Apelada: Vera Lucia Golfeto - Apda/Apte: Adélia Albuquerque Biasoli e outros - Advogado: Luis
Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP)
204 - 1004205-08.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Moreira de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Karin Figueiredo
Loffler - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP)
205 - 1011749-81.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos
Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: P. - F. de P. e D. do C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. P. de V. LTDA
- Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 436) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP) (Procurador) (Fls: 413) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) (Fls: 413) - Advogado:
Caio Marcio de Brito Avila (OAB: 107062/SP) (Fls: 35)
206 - 1012549-83.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Oswaldo
Luiz Palu - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Giulia
Renzo Guarise e outro - Interessado: Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/
SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogada: Raquel
Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Procurador) (Fls: 39) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º