TJSP 11/11/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
2011
Processo 1020650-78.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Dalva Estrela Queiroz Teixeira - Vistos. Diante da petição de fls. 32
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo
EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267, inc. VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção
da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”)
e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente
habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. Solicite-se a
devolução do mandado independente de cumprimento. P.R.I. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP)
Processo 1020788-45.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Antonio do Santo Barros da Cruz - BANCO BRADESCO
CARTÕES - Fls. 73/219: Ciência à parte contrária, nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1020875-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Ryan Cristian Oliveira da Silva - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Diga o requerente sobre a contestação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR
JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1020962-54.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudir
Soares Tuna - banco bradesco sa - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de
05 dias. Não obstante, considerando a semana nacional da conciliação prevista para os dias 23 a 27 de novembro de 2015.
Considerando ainda que neste feito se discutem direitos disponíveis de modo que pode haver interesse nos autos em pôr fim
ao litígio por meio de conciliação, concedo às partes o prazo de 10 dias para que efetuem tratativas de acordo extrajudicial,
devendo os patronos entrar em contato para que, nesse prazo, venham aos autos os seus termos para fins de homologação, ou
que tragam aos autos proposta de acordo com oferecimento oportuno para a parte contrária se manifestar. Em caso negativo ou,
no silêncio, tornem os autos conclusos para seguimento do feito. Int. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP),
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1021009-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REGIANE CRISTINA GOMES
LOURENÇO - - FRANKLIN DOS SANTOS GOMES - CAMARGO CORREA RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
SPE LTDA. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Não obstante,
considerando a semana nacional da conciliação prevista para os dias 23 a 27 de novembro de 2015. Considerando ainda que
neste feito se discutem direitos disponíveis de modo que pode haver interesse nos autos em pôr fim ao litígio por meio de
conciliação, concedo às partes o prazo de 10 dias para que efetuem tratativas de acordo extrajudicial, devendo os patronos
entrar em contato para que, nesse prazo, venham aos autos os seus termos para fins de homologação, ou que tragam aos autos
proposta de acordo com oferecimento oportuno para a parte contrária se manifestar. Em caso negativo ou, no silêncio, tornem
os autos conclusos para seguimento do feito. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), ALEXANDRE
NAVES SOARES (OAB 268201/SP)
Processo 1021069-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Gildete Gonçalves dos Santos
- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Procedo a intimação do(a) autor(a) para que manifestese sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1021146-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Paulino Ramos Correia
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Procedo a intimação do(a) autor(a) para que manifeste-se sobre a contestação e
documentos, no prazo legal. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/
SP)
Processo 1021290-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Thiago Aparecido da Silva - Kleber
Morais Galdino - - João Viana Pereira - Citem-se os réus para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: RENATO CORREIA
DE LIMA (OAB 321182/SP)
Processo 1021461-72.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - YOJI OKAMOTO - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Banco do Brasil s/a ofereceu impugnação à execução contra Yoki Okanoto alegando, em síntese, que os índices de
atualização e correção utilizados estão incorretos. Manifestação da impugnada às fls. 91/107 É o relatório. Decido. Homologo
o cálculo do contador judicial de fls. 108/109, posto que em conformidade com o decidido nos autos e documentos trazidos
pelas partes, que concluiu que foi pago o valor a maior na quantia de R$ 3.533,95. Isto posto, julgo parcialmente procedente a
presente impugnação ofertada pelo impugnante para adotar a informação elaborada pela contadoria judicial conforme fls. 109.
Com o decurso de prazo para interposição de eventual recurso contra esta decisão, venham-me conclusos. Int - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP)
Processo 1021512-83.2014.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.M.F. - - F.F.B. - Vistos. Diante dos documentos carreados para os autos e do parecer favorável da Drª
Curadora, defiro o requerido às fls. 01/6 por ANA MARIA FERREIRA e, determino que os nomes dos autores sejam alterados
para ANA MARIA MENDES FERREIRA e FERNANDO MENDES FERREIRA BAUMI. Transitada esta em julgado, expeça-se
mandado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
Processo 1021674-78.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JS ESPUMAS FLEXIVEIS LTDA Premix Brasil Resinas Ltda. - Vistos. Fls. 169/170: ciência à requerida dos quesitos apresentados pela autora. Após, cumpra-se
a decisão de fls. 167, aguardando-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA FIORI (OAB 122834/SP), VICTOR
LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP)
Processo 1021704-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Ronaldo de Oliveira - Tim Celular S/A - Manifestar-se o requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: ANA PAULA
LEITE ROGÉRIO GOMES (OAB 276746/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1021857-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Lourdes Teixeira
Ramos - Vida Seguradora S/A - Manifestar-se o requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB
104150/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1021926-47.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Sa & Shkromada Padaria e Confeitaria Ltda Me - - Igor Shkromada - - Francisco Araújo Ferreira de Sá - Vistos. Diante da
petição de fls. 51, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por
conseqüência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267, inc. VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no
pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º