TJSP 13/11/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
2010
(OAB 229740/SP)
Processo 0001417-79.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano SA - Vistos. Fls. 50/51: INDEFIRO a expedição da certidão de objeto e pé da maneira solicitada, pois melhor
compulsando os autos não verifico a verossimilhança dos fatos alegados, eis que às fls. 23/24 há o devido recolhimento das
custas iniciais, existindo, ainda, os documentos de fls. 33/34 que são meras cópias dos anteriormente juntados aos autos às
fls. 23/24; no tocante ao recolhimento da taxa de mandato, verifico que esta foi devidamente paga, conforme documento de fls.
35/36, no valor de R$ 15,76; bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça às fls. 28/29, sobrevindo cópias às fls. 37, no valor
de R$ 63,75. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/
SP)
Processo 0001818-64.2004.8.26.0416 (416.01.2004.001818) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Indiana Seguros Sa - Gerson Aparecido Felippe e outro - Vistos. Patrono do autor, para viabilizar a penhora “on
line”, via sistema BACENJUD, deverá Vossa Senhoria indicar nos autos o número do CPF dos executados. Int. - ADV: SIMONE
DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), MAURICIO IMIL ESPER
Processo 0002121-05.2009.8.26.0416 (416.01.2009.002121) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Fiscal ou Fatura - Volpi
Distribuidora de Drogas Ltda - Prefeitura Municipal de Panorama - Vistos. Deverá o patrono autor providenciar o recolhimento
das custas na forma determinada pelo provimento CG nº 33/2013 que alterou o item 8 do capítulo III das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, tornando obrigatório o preenchimento do campo “observações” constante da Guia, com os
seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; a natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a
Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES
PEREZ (OAB 152492/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0002273-29.2004.8.26.0416 (416.01.2004.002273) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis
- Municipio de Pacaembu - Municipio de Panorama e outros - Vistos. INDEFIRO a fixação de honorários pretendida às fls.
496, uma vez que a Patrona não praticou nenhum ato processual nestes autos. Int. - ADV: EDSON MICALI (OAB 31445/SP),
ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB
291333/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP)
Processo 0002626-83.2015.8.26.0416 - Monitória - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA - Vistos. Fls. 31/35: Recebo
como emenda à inicial. Deverá o patrono autor, no prazo de 10 (dez) dias, promover nova emenda à inicial, para adequar o valor
da causa nos termos do art. 259 e do art. 260, ambos do Código de Processo Civil, complementando as custas iniciais, se o
caso. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0002818-65.2005.8.26.0416 (416.01.2005.002818) - Inventário - Inventário e Partilha - Helso Jose Pereira e
outros - Adão José Pereira e outros - Espólio de Laercio dos Santos Pereira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 60 dias, conforme requerido às fls. 215/216. Após, cumpra o patrono requerente “in totum” o r. despacho de fls. 196, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/
SP), APARECIDO OSCAR POMPEO (OAB 89617/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), EDSON MANOEL LEAO
GARCIA (OAB 86945/SP)
Processo 0002918-78.2009.8.26.0416 (416.01.2009.002918) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Irmandade da Sta Casa de Misericordia e Maternidade de Dracena - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a vencedora,
requerendo o que de direito, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV:
CELSO NAOTO KASHIURA (OAB 65475/SP), VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP), JAIRO HENRIQUE SCALABRINI
(OAB 156496/SP)
Processo 0003058-78.2010.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Bvfinanceira Sacrédito,
Financiamento e Investimento - Valdeir Selis - Vistos. Apresente o procurador requerente o contrato social da empresa Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados PCG - Brasil Multicarteira, bem como, ainda, o “anexo I”, mencionado no
termo de cessão apresentado a fim de se comprovar tratar-se de direitos referentes ao contrato objeto destes autos, requerendo
o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), CASSIA REGINA PEREZ DOS
SANTOS (OAB 142788/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003128-37.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003128) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa Sucessor de Banco Nossa Caixa Sa - Dalva Rosa Nascimbem Neto e outro - Vistos. Ante às petições de fls.
273/274 e 278, em que os patronos discutem o recebimento de honorários, remeto referida discussão para as vias ordinárias.
Os valores depositados nestes autos permanecerão retidos até que os patronos comprovem decisão final. Diga o exequente,
em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP),
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB 234186/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB
231235/SP), JOSE TEODORO BARBOSA (OAB 214069/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP), CLÁUDIA MARIA
DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003148-18.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003148) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Vistos.
Apresente o procurador requerente o contrato social da empresa OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
bem como, ainda, o “anexo I”, mencionado no termo de cessão apresentado a fim de se comprovar tratar-se de direitos referentes
ao contrato objeto destes autos, requerendo o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/
SP)
Processo 0003188-73.2007.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - M
Joaquim de Oliveira Filho Me - Vistos. Fls.588: Primeiramente, apresente o procurador exequente o demonstrativo atualizado
do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/
SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA (OAB 80645/SP), JONAS GELIO
FERNANDES (OAB 71387/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP)
Processo 0003188-92.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Vistos. Decorrido prazo superior ao pleiteado entre a presente data e a do protocolo, indefiro o sobrestamento requerido às
fls. 26. Deverá o patrono do autor cumprir “in totum” o r. despacho de fls. 23, no prazo de 05 dias , sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003239-06.2015.8.26.0416 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Antonio Carlos Thomas de Oliveira Vistos. Fls. 35/36: INDEFIRO, cumpra o despacho de fls. 32 na sua totalidade, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 37/38 e Fls. 40/43:
Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Int. - ADV: IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP)
Processo 0003272-93.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil SA - Vistos. Fls. 39: DEFIRO a carga dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
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