TJSP 13/11/2015 - Pág. 2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
2017
FILHO (OAB 247353/SP), CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/SP)
Processo 1010140-45.2015.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - E.T.I. L.G.S. - Vistos. Fixo os honorários do defensor dativo no máximo da tabela do convênio DPE/OAB, devendo a serventia expedir
a respectiva certidão. Int. - ADV: HELCIO PERRUCCI FILHO (OAB 247353/SP), CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/
SP)
Processo 1010357-88.2015.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Rosemeire Aparecida Papa
- Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 14, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, trazendo aos autos,
a certidão de nascimento/ casamento dos conviventes, atualizadas, bem como para atribuir valor à causa. Int. - ADV: SILVIA
ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB 109157/SP)
Processo 1010431-45.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.S.C. - Vistos. Considerando
os fatos articulados as fls. 61/62, fixo alimentos provisórios no importe de meio salário mínimo mensal. A serem desembolsados
pelos requeridos em conta noticiada as fls. 55, até o dia dez de cada mês. Observo que o réu Cleber já fora citado (fls. 56) , bem
como Maria Tereza (certidão de fls. 45). Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o teor da certidão de fls. 58, onde se constata
a não citação da co-ré Cláudia Regina. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1010759-72.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R. - Manifestem-se os
interessados sobre a certidão negativa da Carta Precatória - ADV: FABIANA LUCIA DIAS (OAB 312514/SP)
Processo 1011128-66.2015.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Família - M.M.S.V. - Vistos. Concedo o prazo de sessenta dias
como requerido, para tentativa de composição entre as partes. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011930-64.2015.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.V.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012027-98.2014.8.26.0004 - Sobrepartilha - Apuração de haveres - M.S.G. - A.S.S. - Recebo os recursos
interpostos pelas partes. Às contrarrazões. Int. - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP), REGINA HELENA
MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP)
Processo 1012221-64.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M.O. - Vistos. Anote-se a renúncia
dos patronos do autor. Aguarde-se por 10 (dez) dias, para que constitua no advogado. Int. - ADV: DANIELA LOPOMO BETETO
(OAB 186667/SP)
Processo 1012245-92.2015.8.26.0004 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Vladimir Oliveira Gimenez - Vistos. Tendo em vista a intempestividade dos embargos à execução, certificada a fls. 80, deixo de
recebê-los. Prossiga-se a execução nos autos nº 0021878-52.2012. Int. - ADV: MARCO ANTONIO VILAS BOAS (OAB 100620/
SP)
Processo 1012453-13.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.L. - M.J.S.S. - Ante o exposto e que no mais
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Guarda promovida por LUCILENE SILVA DE LIMA em face de
MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, para conceder a guarda definitiva do menor Carlos Henrique Marcos dos Santos à autora,
lavrando-se o respectivo termo. Com base no convênio celebrado com a OAB, fixo os honorários do curador especial no máximo
previsto em tabela devendo ser expedida a respectiva certidão. Não sobrevindo a interposição de recurso, ao arquivo. P.R.I.C. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO
(OAB 151557/SP)
Processo 1013005-41.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.P. - Vistos
Defiro a gratuidade processual à exequente. Anote-se. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do C.P.C. Autorizo o oficial
de justiça cumprir a diligência de acordo com o que dispõe o art. 172, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, venha aos autos, no prazo
de dez dias, cópia da certidão de nascimento da exequente, legível e de expedição atual. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES
(OAB 205090/SP)
Processo 1013323-24.2015.8.26.0004 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - F.C.R.D. - Vistos. Em complemento a
decisão de pág. 38, defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS CASTANHO
(OAB 228445/SP)
Processo 1013452-29.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.O.B. - Vistos.
Em aditamento à inicial, providencie a exequente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento: a) regularização de sua
representação processual, vez que a procuração juntada à pág. 4 foi outorgada por sua genitora; b) cópia de sua certidão de
nascimento de expedição atualizada e legível; c) cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença constante às págs. 11/13;
d) cópias dos documentos pessoais de sua representante legal. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF)
Processo 1013607-32.2015.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - Vistos. Em aditamento à inicial, providencie
o requerente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento: a) fichas de matrículas dos imóveis, atualizadas. Int. - ADV:
SERGIO GONÇALVES COSTA (OAB 335501/SP)
Processo 1013625-53.2015.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.G.A. - Vistos. Não há razão para distribuição
por direcionamento. Redistribua-se livremente. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF)
Processo 1013661-95.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.C.L. - Vistos. Em aditamento
à inicial, providencie o requerente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento: a) comprovante de residência em nome de
sua representante legal. Em igual prazo, para apreciação do pedido de gratuidade, venha aos autos declaranção nos termos da
lei. Após, se em termos, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENAN ROCHA (OAB 327350/SP)
Processo 1013667-05.2015.8.26.0004 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Jose Luis Rodriguez Miramontes - Mirtha Asuncion Rada Fleitas Rodriguez - Vistos. Trata-se de ação de abertura, registro e
cumprimento de testamento. Na certidão de óbito juntada às fls. 06 consta que a falecida deixou testamento. Às páginas 22/26
constam cópias do testamento. A Lei de Organização Judiciária do Estado de São Paulo atribui ao Foro Central da Comarca da
Capital e competência exclusiva para o registro e cumprimento de testamentos e processamento dos respectivos inventários ou
arrolamentos. Sendo assim, redistribuam-se os autos, adotadas as cautelas de praxe, para uma das Varas da Família do Foro
Central. Int. - ADV: LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP)
Processo 1013680-04.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.S. - Vistos. Apensemse aos autos dos alimentos gravídicos mencionados na inicial. Em aditamento à inicial, providencie a exequente a retificação
do polo ativo da ação vez que os alimentos gravídicos são fixados em favor da genitora. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013687-93.2015.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Casamento - I.S.A. e outro - Vistos. Trata-se de ação
de conversão de separação em divórcio. Retifique-se o cadastro dos autos junto ao sistema SAJ. Em aditamento à inicial,
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