TJSP 16/11/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2000
sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p. 41). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS
FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1002494-42.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Emerson Leandro - Nos termos do Comunicado número 1307/2007 procedo à intimação dos interessados da certidão negativa
do oficial de justiça (p. 26) - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1003115-73.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MAURILO VIEIRA SOARES
- Panamericana de Seguros S/A - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados da perícia
designada para o dia 17/02/2016, às 13:50 horas, na Rua Barra Funda, 824 - São Paulo. Obs: faz-se necessário frisar que o(a)
periciando(a) deverá apresentar documento de identificação, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material
de interessa médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicos-hospitalares) - Chegar com
antecedência de 30 minutos. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), DIDIER MERCIER (OAB 100643/SP)
Processo 1003195-37.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - JAMES PAUL WINSTON FILHO MARQUITO - - CARLOS ROBERTO MASSA - - PROGRAMA DO RATINHO - - TVSBT - CANAL 4 SÃO PAULO S/A - SBT - SISTEMA
BRASILEIRO DE TELEVISÃO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que a CONTESTAÇÃO apresentada é tempestiva.
Certifico ainda que foram anotados os nomes dos advogados do(a/s) requerido(a/s) no cadastro dos autos digitais. Certifico
mais e finalmente que procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s), via Publicação Oficial no D.J.E., para manifestar(em)-se
sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/
SP), KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO (OAB 206037/SP), LUIZ VIEIRA DE AQUINO (OAB 226999/SP), MIRIAM REGINA
DOS SANTOS VERAS (OAB 324194/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (OAB 355929/SP)
Processo 1003195-37.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - JAMES PAUL WINSTON FILHO MARQUITO - - CARLOS ROBERTO MASSA - - PROGRAMA DO RATINHO - - TVSBT - CANAL 4 SÃO PAULO S/A - SBT - SISTEMA
BRASILEIRO DE TELEVISÃO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que a CONTESTAÇÃO apresentada é tempestiva.
Certifico ainda que foram anotados os nomes dos advogados do(a/s) requerido(a/s) no cadastro dos autos digitais. Certifico mais
e finalmente que procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s), via Publicação Oficial no D.J.E., para manifestar(em)-se sobre
a contestação, no prazo legal. - ADV: LUIZ VIEIRA DE AQUINO (OAB 226999/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO
(OAB 355929/SP), MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS (OAB 324194/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP),
KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO (OAB 206037/SP), MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP)
Processo 1003288-63.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Jose
Roberto da Silva - Vistos. Tendo em vista a petição (p. 35), HOMOLOGO para que produza os seus devidos e legais efeitos a
DESISTÊNCIA da presente ação de Busca e Apreensão Com Pedido Liminar que BANCO ITAUCARD S/A move contra JOSE
ROBERTO DA SILVA e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro
a expedição de ofício como requerido a p. 35, vez que este Juízo não determinou qualquer restrição oriunda desta ação. Não
tendo o(a) autor(a) no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art.
503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, anotese a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004597-22.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Anselmo Goncalves - Nos termos do Comunicado número 1307/2007 procedo à intimação dos interessados da
certidão negativa do oficial de justiça (p.36). - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004994-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - André Magalhães Zagoto Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. Recebo a apelação (pp. 111/121) no efeito devolutivo (art. 520, inciso VII, do C.P.C.). À
parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta e devidamente certificado, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP)
Processo 1005616-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ariovaldo Aparecido Croce Bragança BRADESCO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva. Certifico ainda que o nome do (a/os) procurador (a/
es) do (a/s) réu (s) encontra(m)-se anotado (s) no Sistema Informatizado Rede-Cível. Certifico mais e finalmente que procedo a
intimação dos interessados, pela Imprensa Oficial, para manifestar (em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: PAULO
HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP), EDUARDO ARRAES BRANCO AVELINO (OAB 283187/SP)
Processo 1007424-06.2015.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Irmãos Fridman Ltda. - Real Bragança
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Biblos Investimentos Imobiliários e Participações Ltda. - - Nassau Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - - Curb Participações Ltda. - - Haras Boa Fé S/A - - H.r.t. Empreendimentos e Participações Ltda - Deny Empreendimentos Ltda. - - Felurife Participações S/c Ltda. - - Anfab Empreendimentos e Participações Ltda. - - Curb
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Verificando-se que não retornaram ao processo os avisos de recebimento das
cartas de citação expedidas em 28/04/2015, às pp. 236/237 (Real Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda.), 238/239
(Biblos Investimentos Imobiliários e Participações Ltda.), 242/243 (Curb Participações Ltda.), 246/247 (H.R.T. Empreendimentos
e Participações Ltda.), 248/249 (Deny Empreendimentos Ltda.) e 254/255 (Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda.), expeçase novas cartas, nos termos da decisão de pp. 233, com presteza. Intime-se. - ADV: SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP),
DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP)
Processo 1008564-75.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Pedrina Maria da Rocha - Atevaldo Moreira da Silva - Vistos. Diante da petição de página 19, HOMOLOGO para que produza os
seus devidos e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM
COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO que PEDRINA MARIA DA ROCHA move em face de ATEVALDO
MOREIRA DA SILVA, dando o feito por extinto nos termos do Art. 267, Inc. VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo o autor
no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 503, parágrafo
único, do C.P.C.) e, determino que publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a baixa no
sistema e arquive-se. P. R. I. - ADV: MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP)
Processo 1010323-11.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Pagamento - NELSON FRANCISCO VAZ - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Pp. 273/275: Tratam-se de embargos de declaração apresentados por
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP contra a sentença proferida a pp. 267/270.
A questão, a meu ver, está decidida a contento nada havendo a declarar ou a suprir, motivo porque mantenho a decisão (pp.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º