TJSP 16/11/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2016
520, inciso VII do CPC, recebo a apelação oferecida pela ré (fls.253/285) no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para
resposta. Decorrido, sem contrarrazões e apresentação de recurso adesivo, e, consertados, subam os autos à Superior Instância
Seção de Direito Privado, com as anotações de estilo. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0016162-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016162) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Simone
Conceicao Cunha Milaus - Editora Computer Training Brasil Ltda - Ordem: 675/2012 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às
partes.Fls. 117/118 - Promovam-se as anotações necessárias.Requeira o interessado o que de direito em cinco dias.Decorrido,
nada sendo postulado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 248852/SP), ODAIR MARCIO
VITORINO (OAB 74510/SP)
Processo 0016180-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016180) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reval Atacado
de Papelaria Ltda - Aquarius Comercio de Presentes Ltda - Me - - Eclair Souza Luiz Mattos - - Gilson dos Santos MAtos Processo n 814/11. Vistos. Diante da manifestação do exequente (fls. 61) dando conta do integral pagamento do débito, declaro
extinta esta ação Execução de Título Extrajudicial ajuizada por REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA em face de AQUARIUS
COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME, ÉCLAIR SOUZA LUIZ MATTOS e GILSON DOS SANTOS MATTOS nos termos do artigo
794, inciso I, do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, conforme postulado. PRI e ultimadas as anotações
de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
Processo 0017495-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017495) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Beta Clean
& Service Ltda - Enio de Oliveira Verão - - Arroz Camila Agroindustrial Centro Oeste Ltda - Ordem: 867/2011 - Vistos. Diante da
notícia de que as partes transacionaram amigavelmente (fls. 338/341) nesta ação de Procedimento Ordinário ajuizada por BETA
CLEAN SERVICE LTDA em face de ENIO DE OLIVEIRA VERÃO E ARROZ CAMILA AGROINDUSTRIAL CENTRO OESTE LTDA,
HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado pelas partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. À míngua de interesse
recursal declaro transitada em julgado esta sentença. PRI e arquivem-se os autos até eventual noticia do integral cumprimento
do acordo ou regular prosseguimento em caso de descumprimento. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP), ANTONIO
CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP)
Processo 0017626-93.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional de
Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Processo n 402/05-70 Vistos. Recebo a apelação oferecida pela União ( fls 115/118) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária
para resposta. Após, abra-se vista ao Ministério Público e subam os autos ao Eg. Tribunal, com as cautelas de praxe. Int.
Cumpra-se. - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 0020255-45.2011.8.26.0405 (apensado ao processo 0015021-82.2011.8.26) (405.01.2011.020255) - Procedimento
Ordinário - Indenização por Dano Material - Alexsandro Vieira Santos (ESPÓLIO) - Intermedica Saude Ltda - Processo n 1012/11
- Vistos. O Eg. Tribunal deduziu os honorários provisórios para R$8.000,00 (fls. 2127/2133) com depósito (fls.2126).Anote-se.
Intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos em dez dias. Int. - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP),
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
Processo 0021435-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021435) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade
Hospital Samaritano - Rodrigo Maxwel - Ordem: 867/2012 - Vistos. 1. Fls. 155/158 - Solicite a Serventia as informações via
INFOJUD, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. 2. Com a resposta, publiquese esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria. 2. Após, com ou sem manifestação
do interessado, promova a Serventia a destruição do documento. 3. Int. Cumpra-se. ( Resultado Infojud nas páginas 160/163
- Negativo ). - ADV: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP)
Processo 0022565-73.2001.8.26.0405 (405.01.2001.022565) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.N.R.C. - G.R.C.R.P.M.J.N.R.C. - J.C.C. - Processo n 1272/01 - Vistos. Fls. 148/149: Defiro o desarquivamento dos autos para extração
de cópias pelo prazo de cinco (05) dias. Conste da publicação apenas o nome do advogado que peticionou o desarquivamento.
Int. e decorrido, sem manifestações, tornem ao arquivo. - ADV: ALINE DE FREITAS MELO (OAB 309268/SP)
Processo 0023268-47.2014.8.26.0405 - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE
OSASCO - LOCA IMOVEIS INDUSTRIAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ordem: 1773/2014 - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, abra-se vistas dos autos ao Oficial do 2º CRI de
Osasco, para as providências necessárias, e posteriormente arquivem-se os autos. Int. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO NEVES
(OAB 238263/SP)
Processo 0024461-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024461) - Usucapião - Assunto não Especificado - Otavio Perez Junior
- - Shirlene Farias Perez - Armando Sergente Rossa - - Catarina Riva Rossa - - Renato Sergente Rossa - Elisa Brito da Silva Alexandre Perez Torres - Processo n 968/12 - Vistos. Diante da certidão da serventia, (fls. vº) intimem-se os autores por carta
a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: LENILDA LOPES (OAB 85777/SP),
GERCIARA APARECIDA BUENO (OAB 94223/SP)
Processo 0027512-82.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002333-38.2013.8.26.0011 - 3ª Vara Cível
do Foro Regional XI - Pinheiros) - Azul Companhia de Seguros Gerais - TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
- Ordem: 2503/2015 - Vistos. Para a oitiva da(s) testemunha(s) Sérgio Ricardo Lobato da Silva e Juvenal Alves da Silva designo
o dia 23 de fevereiro de 2016, às 15:10 horas. Intimem-se, por mandado, para comparecimento obrigatório, com as advertências
legais. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a designação da audiência para as intimações pertinentes. Int. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP)
Processo 0027589-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027589) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Aparecida
Rodrigues - - Adilson Gerreira Gonçalves - Cosme Damião Muniz - Processo n 1112/12 - Vistos. Defiro o desarquivamento dos
autos. Outrossim, defiro o desentranhamento dos documentos conforme postulado, devendo a autora promover a retirada, no
prazo de 03 dias. Após, tornem ao arquivo.Int. Cumpra-se. - ADV: REGINALDO BATISTA CABELO (OAB 161266/SP)
Processo 0027696-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027696) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nelson
Kojranski - Portatoldo Industrial e Empreendimentos Ltda - - Mario Alexander Sessler - - Vera Pagliuca Peruzo Sessler - Francisco
de Assis Vasconcellos Pereira da Silva - Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva - Processo n 1116/12 - Vistos.
Fls.931/958: Indefiro pedido, pois, o arresto ocorre na execução de título extrajudicial, certo que, na execução de sentença
(artigo 475, J, CPC) a providência é penhora quando decorrido o prazo para satisfação voluntária da condenação. Assim, ante
a devolução negativa da carta precatória (fls. 958), cumpra-se cumpra-se o Infojud para tentativa de localização dos sócios
da executada, ante a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Int. ( Resultado Infojud nas páginas 960/963 ). ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), MIRIAM ABDALA DE CARVALHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º